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Avaliação das políticas para instalação de pontos comerciais de alimentos no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo
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Palavras-chave

Segurança Alimentar e Nutricional. Política nutricional. Abastecimento de alimentos. Alimentação saudável.

Como Citar

FRANCO, J. V.; BÓGUS, C. M. Avaliação das políticas para instalação de pontos comerciais de alimentos no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 26, p. e019010, 2019. DOI: 10.20396/san.v26i0.8653799. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8653799. Acesso em: 3 mar. 2024.

Resumo

Com o objetivo de descrever e compreender as políticas para instalação de pontos comerciais de alimentos no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo e identificar se o conceito da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é contemplado nesse processo, foi realizada uma análise dos documentos disponíveis e uma entrevista individual semiestruturada com informante-chave do Departamento de Negócios da Companhia do Metropolitano de São Paulo. Identificou-se que independente do tipo de comércio (vestuário, serviços, alimentos) os critérios de instalação nas estações não diferem, exceto a realização do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde que é a única “garantia de qualidade” dos pontos comerciais de alimentos. Não foi mencionado nos documentos o “campo” da qualidade relacionado à alimentação adequada e saudável, aos tipos de alimentos que devem ser comercializados e/ou ao tipo de ambiente que os usuários devem ser expostos. Nota-se que não é feito, pelos órgãos públicos, ações para/com esses espaços e, nem mesmo, são percebidos como um importante campo de atuação para as políticas que propõem o fortalecimento para a garantia da SAN. Considera-se, então, que a alimentação saudável deve ser incluída como um dos critérios para a instalação dos comércios de alimentos no interior das estações.
https://doi.org/10.20396/san.v26i0.8653799
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Referências

Bezerra IN, Curioni C, Sichieri R. Association between eating out of home and body weight. Nutr. Rev. 2013; 70(2): 65-79.

Bandoni DH, Canella DS, Levy RB, Jaime PC. Eating out or in from home: analyzing the quality of meal according eating locations. Rev. Nutr. 2013; 26(6): 625-632.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 2011.

Pan American Health Organization. Ultra-processed food and drink products in Latin America: Trends, impact on obesity, policy implications. Washington, DC: PAHO; 2015.

Ng M, Fleming T, Robinson M, Thomson B, Graetz N, Margono C, et al. Global, regional, and national prevalence of overweight and obesity in children and adults during 1980-2013: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2013. The Lancet 30. 2014; 384(9945): 766-781.

Burgoine T, Monsivais P. Characterising food environment exposure at home, at work, and along commuting journeys using data on adults in the UK. Int. J. Behav. Nutr. Phys. Act. 2013; 10: 85.

Moore K, Diez-Roux AV, Auchincloss A, Evenson KR, Kaufman J, Mujahid M, et al. Home and Work Neighborhood Environments in Relation to Body Mass Index: the Multi-Ethnic Study of Atherosclerosis (MESA). J. Epidemiol. Community Health. 2013; 67(10): 846-853.

Canella DS, Duran ACFL, Tavares TF, Jaime PC. A circulação de pessoas influencia a disponibilidade de restaurantes, bares e lanchonetes? Um estudo no município de São Paulo. Demetra. 2015; 10(1): 109-118.

Kelly YB, Floof VM, Bicego C, Yeatman NH. Derailing healthy choices: an audit of vending machines at train stations in NSW. Health Promotion Journal of Australia. 2012; 23(1): 73-75.

Glanz K, Basil M, Maibach E, Goldberg J, Snyder D. Why Americans eat what they do: taste, nutrition, cost, convenience, and weight control concerns as influences on food consumption. Journal of the American Dietetic Association. 1998; 98(10): 1118–1126.

Burlandy L, Magalhães R, Frozi DS. Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. In: Rocha C, Burlandy L, Magalhães R. Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos. Relatório final da 4a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Salvador: CONSEA; 2011.

Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. 18 set 2006.

Maluf RS, Reis MC dos. Conceitos e Princípios de Segurança Alimentar e Nutricional. In: Rocha C; Burlandy L; Magalhães R. Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013.

Companhia do Metropolitano de São Paulo [internet]. Regulamento de procedimentos relativos à obtenção de receitas não tarifárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Regulamento Geral. São Paulo, 2016. [acesso em 20 dez 2017]. Disponível em: http://www.metro.sp.gov.br

Revista Ferroviária [internet]. Receitas não-tarifárias completam orçamento do Metrô de SP, 2014. [acesso em 20 dez 2017]. Disponível em: http://www.revistaferroviaria.com.br

Companhia do Metropolitano de São Paulo [internet]. Demonstração de resultados do exercício – DRE 2017. 2017. [acesso em 14 abr 2018]. Disponível em: https://transparencia.metrosp.com.br/sites/default/files/Demonstra%C3%A7%C3%A3o%20de%20Resultados%20%202017.pdf

Pimentel A. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cad. Pesqui. 2001; 114: 179-195.

Minayo MCS, Deslandes SF, Neto OC, Gomes R. Pesquisa Social – Teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2002.

Lüdke M, André MEDA. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU; 1986.

Oliveira MM. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes; 2007.

Cellard AA. Análise documental. In: Poupart J et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes; 2008; 303.

Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. História & Ciências Sociais. 2009; 1: 1-15.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Decreto no 57.486, de 01 de dezembro de 2016. Introduz alterações no Decreto no 50.079, de 7 de outubro de 2008, que regulamenta disposições da Lei no 13.725, de 9 de janeiro de 2004, dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde e estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde. São Paulo: PMSP. 01 dez 2016.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Lei Municipal no 13.725, de 9 de janeiro de 2004. Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo. São Paulo:PMSP. 09 jan 2004.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Portaria no 2215/2016 – SMSG. Estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária. São Paulo: PMSP: 2016.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa de Aquisição de Alimentos. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.

Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2016/2019. Brasília: CAISAN; 2016.

Brasil. Decreto no 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília: Diário Oficial da Uniao. 22 ago 2012.

Brasil. Decreto no 8.553, de 3 de novembro de 2015. Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável. Brasília: Diário Oficial da União. 04 nov 2015.

Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU; 2015.

Organização Pan-Americana da Saúde [internet]. Década de Ação das Nações Unidas sobre Nutrição (2016-2025). [acesso em 20 abr 2018]. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5434:decada-de-acao-dasnacoes-unidas-sobre-nutricao-2016-2025 &Itemid=992

Prefeitura Municipal de São Paulo. 1o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2016/2020 – PLAMSAN. São Paulo: PMSP; 2016.

Milan Urban Food Policy Pact [internet]. Text. [acesso em 15 abr 2018]. Disponível em: http://www.milanurbanfoodpolicypact.org/text

São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento [internet]. Produtos orgânicos são comercializados no metrô de SP, 2002. [acesso em 29 mar 2018]. Disponível em: http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/produtos-organicos-sao-comercializados-no-metro-de-sp

São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento [internet]. Comércio: Projeto “Estação Economia” vende frutas de Natal a preços populares, 2000. [acesso em 29 mar 2018]. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/ comercio-projeto-estacao-economia-vende-frutas-de-natal-a-precos-populares

São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento [internet]. Estação economia vende panetones a preços até 60% mais baixo que supermercados, 2002. [acesso em 29 mar 2018]. Disponível em: http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/estacao-economia-vende-panetones-a-precos-ate-60-mais-baixo-que-supermercados

Mercado Físico Rural [internet]. Governo de SP estuda seguro contra cancro e greening, 2006. [acesso em 08 ago 2018]. Disponível em: http://noticias.mfrural.com.br/noticia-agricola/governo-de-sp-estuda-seguro-contra-cancro-e-greening-8370.aspx.

Nabuco MR.; Porto SI. Como planejar e executar o abastecimento alimentar municipal. In: Belick W; Maluf RS. Abastecimento e segurança alimentar: os limites da liberalização. Campinas: IE/UNICAMP; 2000. p. 209-234.

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