Palavras-chave
Direito Humano à Alimentação Adequada
Pandemia
COVID-19
Como Citar
Resumo
Tendo em vista o provável agravamento da situação de fome e de insegurança alimentar e nutricional no Brasil devido à pandemia de Covid-19, este trabalho teve como objetivos: analisar as ações executadas pelo Estado durante a pandemia e compreender de que modo elas contribuíram à realização ou violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); compreender a relação entre essas ações e o modus operandi dos sistemas alimentares atuais. Este foi um estudo empírico, que tomou como base os desafios e eixos do último Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A coleta de dados foi realizada em dois jornais de ampla circulação, seguida por análise documental que teve como foco as dinâmicas sociais expressas no seu conteúdo. Os resultados sustentam que houve um processo de violação ao DHAA durante a pandemia nas quatro dimensões relativas à obrigação de garanti-lo, principalmente a populações mais vulneráveis, tanto pela ausência de ações, como pela insuficiência. Os resultados indicam que essas violações não são apenas resultado político conjuntural, mas são produto da dinâmica intrínseca aos sistemas alimentares, em simbiose com as relações de poder político e econômico, que estruturam o Estado brasileiro, e sua inserção na dinâmica do capitalismo internacional.
Referências
FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2020. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020 - Transforming food systems for affordable healthy diets [internet]. Rome: FAO [citado em 27 out 2020]. Disponível em: https://doi.org/10.4060/ca9692en
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 10,3 milhões de pessoas moram em domicílios com insegurança alimentar grave [internet]; 2020 [atualizado em 17 set 2020; citado em 27 out 2020]. Disponível em: https://bit.ly/37KrPXw
IBOPE UNICEF. Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes Relatório de análise 1ª Onda. Outubro de 2020. 30p. Acesso em 09 fev 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/11331/file/relatorio-analise-impactos-primarios-e-secundarios-da-covid-19-em-criancas-e-adolescentes.pdf.
Souza LRM, Segall-Corrêa AM, Ville AS, Melgar-Quiñonez. Food security status in times of financial and political crisis in Brazil. Cad. Saúde Pública [periódico eletrônico] 2019 [citado em 18 ago 20]; 35(7). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x000841186
Conde WL, Monteiro CA. Nutrition transition and double burden of undernutrition and excess of weight in Brazil. Am. J. Clin. Nutr. [periódico eletrônico] 2014 [citado em 16 dez 19]; 100(6). Disponível em: https://doi.org/10.3945/ajcn.114.084764.
Flores-Ortiz R, Malta DC, Velasquez-Melendez G. Adult body weight trends in 27 urban populations of Brazil from 2006 to 2016: A population-based study. Plos One [periódico eletrônico] 2019 [citado em 27 out 20]; 14(3). Disponível em: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0213254.
The Lancet. A future Direction for Tackling Malnutrition [periódico eletrônico] 2020 [citado em 27 out 20]; 395(10217). Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)33099-5.
Branca F, Demaio A, Udomkesmalee E, Baker P, Aguayo VM, Barquera S et al. A new nutrition manifesto for a new nutrition reality. The Lancet [periódico eletrônico] 2019 [citado em 4 mar 20]; 395(10217). Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)32690-X.
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. II Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) revisado [internet]. Brasília; 2018 [citado em 27 out 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3mtM4Ny.
Prior L. Using documents in social research. London: Sage Publications, 2003.
Conti IL. Direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar [internet]; Notícias CONSEA: 2014 [atualizado em 28 jun 2017; citado em 27 out 2020]. Disponível em: https://bit.ly/31sjfcN
Carvalho SS. Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: o que dizem os microdados da PNAD COVID-19. Carta Conjunt. (Inst. Pesqui. Econ. Apl.); (48): 1-18, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1145213. Acesso em 11 fevereiro 2021.
Tribunal de Contas da União. Secretaria de Comunicação. Processamento do auxílio emergencial tem inclusão e exclusão indevida de pessoas. 26 de novembro de 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/processamento-do-auxilio-emergencial-tem-inclusao-e-exclusao-indevida-de-pessoas.htm. Acesso em 11 fev 2021.
Folha de São Paulo. Governo anuncia que auxílio emergencial passará a ser de R$300 até dezembro. Gustavo Uribe e Fábio Pupo. 1 setembro 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/governo-anuncia-que-auxilio-emergencial-passara-a-ser-de-r-300-ate-dezembro.shtml. Acesso em 10 outubro 2020.
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Boletim de Conjuntura. Número 24 – setembro/outubro de 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2020/boletimConjuntura024.html. Acesso em 09 fev 2021.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas. 24 abril 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27487-contra-covid-19-ibge-antecipa-dados-sobre-indigenas-e-quilombolas. Acesso em 10 fev 2021.
Caixa Econômica Federal. Auxílio Emergencial: um suporte financeiro do Governo Federal para trabalhadores informais.Disponível em: https://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX. Acesso em 10 fev 2021.
BRASIL. Diário Oficial da União. Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.016-de-23-de-junho-de-2020-263187111. Acesso em 11 fev 2021.
Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde/USP. Manifestação do Nupens/USP sobre a Nota Técnica no 2/2020 do Ministério da Agricultura com descabidos ataques ao Guia Alimentar para a População Brasileira [internet]; São Paulo, 2020 [atualizado em 17 set 2020; citado em 27 out 2020]. Disponível em: https://www.fsp.usp.br/nupens/nota-oficial/.
Ribeiro-Silva Rita de Cássia, Pereira Marcos, Campello Tereza, Aragão Érica, Guimarães Jane Mary de Medeiros, Ferreira Andréa JF et al . Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 Sep [cited 2021 Feb 11] ; 25(9):3421-3430. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000903421&lng=en. Epub Aug 28, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020.20
Fleury S. O Vírus, os Parasitas e os Vampiros: Covid-19, desmonte do SUS e a EC 95. Publicado em 03/03/2020. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES. Disponível em: http://cebes.org.br/2020/03/o-virus-os-parasitas-e-os-vampiros-covid-19-desmonte-do-sus-e-a-ec-95/. Acesso em 10 fev 2021.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada [internet]; Brasília, 2017 [atualizado em 29 mai 2017; citado em 27 out 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3ouVF8t
Daufenback V, Jesus JG, Machado L, Bógus CM, Marques MC. Desigualdade no acesso à terra e insegurança alimentar e nutricional: um olhar para os marcos políticos, legais e institucionais da segunda metade do Império até o primeiro governo de Getúlio Vargas (1850-1945) (no prelo). Revista Ingesta USP [periódico eletrônico] 2020 [citado em 27 out 20]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revistaingesta/article/view/168132.
Paula NM. Evolução do sistema agroalimentar mundial: contradições e desafios. Curitiba: CRV; 2017.
McMichael P. A food regime genealogy. The Journal of Peasant Studies [periódico eletrônico] 2009 [citado em 28 set 2020]; 36(1). Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/03066150902820354
Arretche M. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais [periódico eletrônico] 2018 [citado em 28 set 2020]; 33(96). Disponível em: https://doi.org/10.17666/339613/2018
Santos FLB. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante; 2018.
Fairfield T, Garay C. Redistribution under the Right in Latin America: Electoral Competition and Organized Actors in Policy Making. Comparative Political Studies. [periódico eletrônico] 2017 [citado em 28 set 20]; 50(14). Disponível em: https://doi.org/10.1177%2F0010414017695331
Roberts KM. The politics of inequality and redistribution in Latin America's post-adjustment era. WIDER Working Paper [periódico eletrônico] 2012 [citado em 28 set 20]; 2012/08. Disponível em: https://bit.ly/3mrGlrf
Congresso em Foco. Veja como cada deputado votou em na emenda que perdoa dívida das Igrejas [internet]; Brasília, 2020 [atualizado em 9 set 2020; citado em 28 set 2020]. Disponível em:ttps://bit.ly/37LmEqp
Barreto Filho H, Ramos A. Da luta por direitos à luta para não perdê-los: povos e terras indígenas (Tis) na guerra pela destinação de terras públicas no Brasil pós-Constituição. In: Arretche M, Marques E, Faria CAP (org). As Políticas da Política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Ed.Unesp,2019.
De Olho nos Ruralistas - Observatório do Agronegócio no Brasil. Onyx tenta reduzir participação camponesa no Programa de Aquisição de Alimentos [internet]; 2020 [atualizado em 29 abr 2020; citado em 28 set 2020]. Disponível em: https://bit.ly/34vB4c9
FGV Social - Centro de Políticas Sociais. FGV Social comenta os cortes no Bolsa Família e o aumento da extrema pobreza no Brasil [internet]; 2020 [atualizado em 3 mar 2020; citado em 28 set 2020]. Disponível em: https://bit.ly/3mqOigv
Vasconcelos FAG, Machado MK, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Rev. Nutr. [periódico eletrônico] 2019 [citado em 28 set 20]; 32. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
Santarelli M, Burity V, Silva LNB, Prates L, Rizzolo A, Côrtes N, et al. Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no Brasil [internet]. Brasília: FIAN Brasil, 2017 [citado em 28 set 20]. Disponível em: https://bit.ly/35BKkuQ
Kerstenetzky CL. Redistribuição no Brasil no século XXI. In: As Políticas da Política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. In: Arretche M, Marques E, Faria CAP (org). As Políticas da Política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Ed. Unesp, 2019.
Timmer CP. Food Security, Structural Transformation, Markets and Government Policy. Asia & the Pacific Policy Studies [periódico eletrônico] 2017 [citado em 28]; 4(1). Disponível em: https://doi.org/10.1002/app5.161
Castro, IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad. Saúde Pública [periódico eletrônico] 2019 [citado em 28 set 20]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00009919
Arretche MTS, Marques E, Faria CAP. Considerações finais. Produzindo mudanças por estratégias incrementais a inclusão social no Brasil pós-1988. In: As Políticas da Política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. Marta Arretche, Eduardo Marques e Carlos Aurélio Aurélio Pimenta de Faria (orgs). Ed. Unesp: 2019.
Wallace R. Pandemia e Agronegócio. Doenças Infecciosas, Capitalismo e Ciência. São Paulo: Editora Elefante; 2020.
Rossignoli D, Balestri S. Food security and democracy: do inclusive institutions matter? Canadian Journal of Development Studies [periódico eletrônico] 2018 [citado em 28 set 20]; 39(2). Disponível em: https://doi.org/10.1080/02255189.2017.1382335
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