O desmonte das iniciativas governamentais para a Segurança Alimentar e Nutricional

estudo de caso do município de Cuité – Paraíba, entre 2014 e 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v28i00.8661789

Palavras-chave:

Iniciativa governamental, Política pública, Insegurança alimentar, Ação pública local, Direito à alimentação

Resumo

O estudo teve o objetivo de analisar a implementação local de iniciativas governamentais federais para alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (IG-SAN), a fim de avaliar o desmantelamento de políticas públicas entre 2014 e 2019. Foi realizado um estudo de caso no município de Cuité, Paraíba, por meio do acompanhamento do cenário de IGs-SAN em dois momentos, 2014 e 2019. A coleta de dados contou com mapeamento de IGs-SAN e entrevistas com gestores em 2014 e em 2019. Os resultados revelaram o processo de desmantelamento na implementação local de IGs-SAN marcado tanto pela extinção e inativação de programas federais, como pela fragilização na implementação daquelas iniciativas em curso no município. Em 2014, o cenário de IGs-SAN foi composto por 26 iniciativas. Em 2019, 15 continuavam vigentes e três novas ações foram implementadas. Foram categorizados sinais de desmonte em diferentes frentes: criação de um ambiente político de incerteza, irregularidades/cortes nos recursos financeiros, redução da capacidade do município de executar as ações e solucionar problemas e insuficiência de comunicação entre instâncias federativas. O estudo analisou o processo de desmonte, a partir das relações entre o governo federal e o municipal, revelando que as decisões políticas recentes conduzidas pelo governo federal não promovem o alcance da SAN.

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Biografia do Autor

Ana Beatriz Macêdo Venâncio dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Elaine Valdna Oliveira dos Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Docente do Curso de Nutrição

Celena Dantas de Medeiros , Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Nutrição.

Susana Arruda Cordeiro , Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Nutrição

Ana Bernadete Paiva de Oliveira de Lima, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Nutrição

Josiclea Gomes da Silva , Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Nutrição

Maria dos Aflitos Soares de Oliveira, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Nutrição

José Victor de Sousa Lira, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando do Curso de Nutrição

Poliana de Araújo Palmeira, Universidade Federal de Campina Grande

Professora Assistente do Curso de Graduação e Doutoranda do Programa de pós-graduação em Ciências Nutricionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

Roncarolo F, Potvin L. Food insecurity as a symptom of a social disease: Analyzing a social problem from a medical perspective. Canadian Family Physician. 2016;62(4):291-292.

Loopstra R, Reeves A, Stuckler D. Rising food insecurity in Europe. The Lancet. 2015;385 (9982):2041.

FAO, IFAD, UNICEF, WFP, WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020. Transforming food systems for affordable healthy diets. In: FAO, editor. Rome: FAO; 2020.

IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE – Coordenação de Trabalho e Rendimento; 2020.

FAO. Trade Reforms and Food Security: conceptualizing the linkages [Internet]. 2003 [acesso em 2020 jun 15]. Roma: FAO; 2003. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/005/y4671e/y4671e00.htm.

Rai RK, Kumar S, Sekher M, Pritchard B, Rammohan A. A life-cycle approach to food and nutrition security in India. Public Health Nutr. 2015;18(5):944-949.

Pirkle CM, Poliquin H, Sia D, Kouakou KJ, Sagna T. Re-envisioning global agricultural trade: time for a paradigm shift to ensure food security and population health in low-income countries. Glob Health Promot. 2015;22(1):60-63.

Friel S, Ford L. Systems, food security and human health. Food sec. 2015;7:437-451.

Silva JG, Del-Grossi ME, França CG. Fome Zero (Zero Hunger) Program: The Brazilian experience. Brasília: MDA; 2010.

Falcão T, Costa PV. Brazil without Extreme Poverty: New Perspectives for Brazilian Social Protection. One Pager 301, International Policy Centre for Inclusive Growth; 2015.

Palmeira PA, Salles-Costa R, Pérez-Escamilla R. Effects of family income and conditional cash transfers on household food insecurity: evidence from a longitudinal study in Northeast Brazil. Public Health Nutrition. 2020;1-12.

Palmeira P, Mattos R, Salles-Costa R. Food security governance promoted by national government at the local level: a case study in Brazil. Food Security. 2020;12(3):591-606.

Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2006 set 15.

Marques CF, Roberto NLB, Gonçalves HS, Bernardes AG. O que significa o Desmonte? Desmonte Do Que e Para Quem? Psicologia: Ciência e Profissão. 2019;39.

Santarelli M, David G, Burity V, Rocha N. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: FIAN; 2019.

Silva W, Barbosa E. Austeridade e neoliberalismo no Brasil pós-golpe. Revista Sítio Novo. 2020;4(3):11.

Vasconcelos FDAGD, Machado ML, Medeiros MATD, Neves JA, Recine E, Pasquim EMU, et al. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Revista de Nutrição. 2019;32.

Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35.

Malta M. Human rights and political crisis in Brazil: Public health impacts and challenges. Global Public Health. 2018:1-8.

Souza LEPFd, Barros RDD, Barreto ML, Katikireddi SV, Hone TV, Paes de Sousa R, et al. The potential impact of austerity on attainment of the Sustainable Development Goals in Brazil. BMJ Global Health. 2019;4.

Arretche M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva. 2004;18(2):17-26.

Mattos RA, Baptista TWF. Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede Unida; 2015.

Tinôco I, Bezerra B, Lucio P, Barbosa L. Characterization of Rainfall Patterns in the Semiarid Brazil. Rio de Janeiro: UFRJ; 2018.

UNDP. Human Development Atlas in Brazil Becerra: United Nations Development Programme 2010 [Internet]. 2103 [acesso em 2013 jun 15]. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/en.

Atlas.ti scientific software development GmbH. Qualitative data analysis. Version 7.5. 4. ed. Berlin: Atlas.ti; 2015.

Ball SJ. What is policy? Texts, trajectories and toolboxes. Discourse Studies in the Cultural Politics of Education. 1993;13:8.

Stuckler D, Reeves A, Loopstra R, Karanikolos M, McKee M. Austerity and health: the impact in the UK and Europe. European Journal of Public Health. 2017;27(suppl_4):18-21.

Borges FT, Fernández LAL, Campos GWDS. Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã. Saúde e Sociedade. 2018;27:715-28.

Boardman J. Dismantling the social safety net: social security reforms, disability and mental health conditions. BJPsych Bulletin. 2020;1-5.

Mattei L. Les conséquences socio-économiques du coup d’État parlementaire au Brésil. Brésil(s) Sciences humaines et sociales. 2018(1).

Nascimento RC. O papel do CONSEA na construção da política e do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional [tese]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; 2012.

Oliveira AR. Comida e aspectos simbólicos na perspectiva de políticas públicas para o cumprimento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Segur. Aliment. Nutr. 2020;27:e020025-e020025.

Dos Santos Silva DA, Panelli-Martins BE. O processo de adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segur. Aliment. Nutr. 2020; 27:e020006-e020006.

Anderson MIP. Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2019;14(41):2180.

Giovanella L, Bousquat A, Almeida PFD, Melo EA, Medina MG, Aquino R, et al. Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde? Cadernos de Saúde Pública. 2019;35.

Teixeira S, Silva R. Política de Assistência Social: entre o familismo e a desfamilização. Emancipação. 2020;20.

Rocha JC. Soberania e Segurança Alimentar e no Semiárido. In: Conti I, Schroeder O. Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. 1. Brasília: IABS; 2013. p. 125-134.

Castro MC, Massuda A, Almeida G, Menezes-Filho NA, Andrade MV, de Souza Noronha KVM, et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet. 2019;394(1474-1547X).

Paes-Sousa R, Schramm JMdA, Mendes LVP. Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments. Ciência & Saúde Coletiva. 2019;24:4375-4384.

Machado CV, Silva GAE. Political struggles for a universal health system in Brazil: successes and limits in the reduction of inequalities. Globalization and Health. 2019;15(1):77.

Ribeiro-Silva R, Pereira M, Campello T, Aragão E, Guimarães J, Ferreira A, et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2020;25:3421-3430.

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Publicado

2021-06-17

Como Citar

1.
Santos ABMV dos, Santos EVO dos, Medeiros CD de, Cordeiro SA, Lima ABP de O de, Silva JG da, Oliveira M dos AS de, Lira JV de S, Palmeira P de A. O desmonte das iniciativas governamentais para a Segurança Alimentar e Nutricional: estudo de caso do município de Cuité – Paraíba, entre 2014 e 2019. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 17º de junho de 2021 [citado 20º de setembro de 2021];28(00):e021025. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8661789

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