Segurança alimentar e PNAE

o que mudou durante a pandemia?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v29i00.8663762

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional, PNAE, COVID-19

Resumo

O tema da insegurança alimentar voltou ao debate na sociedade durante a pandemia de Covid-19. O PNAE é um importante instrumento para promover os direitos relacionados à alimentação, além de contribuir para o fortalecimento da economia local e gerar renda aos agricultores familiares. Este artigo tem como objetivo realizar uma análise qualitativa sobre a execução do PNAE no Município de São João d’Aliança – GO, especialmente sobre sua contribuição para a agricultura familiar local e os impactos e alternativas adotadas no período de suspensão das atividades escolares no período da pandemia de Covid-19. Para alcançar o objetivo pretendido foi empregado o estudo de caso por meio de uma abordagem qualitativa, também foram empregadas as técnicas de revisão de literatura, entrevista semiestruturada e a observação,  garantindo assim a triangulação dos dados obtidos e uma maior confiabilidade na pesquisa. No período anterior ao da pandemia, o município ultrapassava a quantidade mínima de aquisições da agricultura familiar (30%), especialmente devido à articulação entre os agentes públicos locais com a cooperativa local de agricultores. No período da pandemia, esta articulação teve continuidade com a distribuição de kits alimentares para famílias em situação de insegurança alimentar, superando desafios e inaugurando novas possibilidades.

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Biografia do Autor

Bárbara Teles Salgado, Universidade de Brasília

Graduada em Gestão do Agronegócio pela Universidade de Brasília.

Mauro Eduardo DelGrossi, Universidade de Brasília

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas. Docente do curso de Gestão do Agronegócio pela Universidade de Brasília.

Referências

Maluf RS. Comer em tempos de pandemia e após. Jornal GGN [Internet]. 2020 [acesso em 2020 nov 3]. Disponível em: https://jornalggn.com.br/artigos/comer-em-tempos-de-pandemia-e-apos-por-renato-s maluf

Ribeiro-Silva RC et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2020; 25(9):3421-3430 [acesso em 2020 nov 3]. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2020.v25n9/3421-3430/pt. DOI: 10.1590/1413- 81232020259.22152020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020

Borborema H. FBSSAN e ANA lançam a campanha “Agricultura Familiar é Saúde na Alimentação Escolar”. Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) [Internet]. 2020 [acesso em 2020 nov 12]. Disponível em: https://fbssan.org.br/2020/07/campanha-alerta-sobre-urgencia-de-manter-pnae durante-pandemia

Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Apresentação de Raimundo Carreiro e Sílvio de Sousa Pinheiro [Internet]. Brasília: Tribunal de Contas da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Conselho de Alimentação Escolar. 2017 [acesso em 2020 set 2]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br

Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2006 [acesso em 2020 nov 6]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

Silva MZT. A segurança e a soberania alimentares: conceitos e possibilidades de combate à fome no Brasil. Revista Configurações [Internet]. 2020; 25 [acesso em 2020 set 14]. Disponível em: http://journals.openedition.org/configuracoes/8626. DOI: https://doi.org/10.4000/configuracoes.8626 DOI: https://doi.org/10.4000/configuracoes.8626

Gazolla M, Schneider S. A produção da autonomia: os “papéis” do autoconsumo na reprodução social dos agricultores familiares. Estudos Sociedade e Agricultura [Internet]. 2007; 15(1):89-122 [acesso em 2020 set 16]. Disponível em: https://revistaesa.com

Pinto JN. Direito à alimentação e segurança alimentar e nutricional nos países da CPLP: Diagnóstico de base [Internet]. Roma: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO; 2013 [acesso em 2020 set 12]. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i3348o.pdf.

Del Grossi ME, Dahlet G, de Lima P, Ceolin S. Brazil’s Fome Zero strategy. In: From Fome Zero to Zero Hunger: A global perspective. Rome: FAO; 2019:21-43. DOI: https://doi.org/10.18356/bace0931-en

Brasil. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Ministério da Cidadania [Internet]. 2020 [acesso em 2020 set 17]. Disponível em: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/legislacao.

Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 [acesso em 2020 set 14]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm.

Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade. 2010; 19(4):933-945. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019

Cunha WA, Freitas AF, Salgado RJSF. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural [Internet]. 2017; 55(3). [acesso em 2020 set 17]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301 DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301

Silva FR, Pinto LMO, Aguiar SCS, Oliveira JM, Sampaio RMM, Talabera GG et al. Produção de alimentos por meio da agricultura familiar e os efeitos sobre a (in)segurança alimentar e nutricional: uma revisão integrativa da literatura. Cadernos ESP – Revista Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará. 2018; 12(2):77-95.

Elias LP et al. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural [Internet]. 2019; 57(2):215-233 [acesso em 2020 set 14]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.171266. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.171266

Sambuichi RHR et al. Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do programa de aquisição de alimentos (PAA) e do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). In: Sambuichi RHR et al. (org). Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas. Brasília: Ipea; 2014. ISBN 978-85-7811-196-0.

Sousa LM, Monego ET, Martins KA, Silva SU, Cordeiro MM, Alexandre VP. Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciência Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/alimentacao-escolar-nas comunidades-quilombolas-desafios-e-potencialidades/12075 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400011

Bosquilia SGCC, Pipitone MAP. A integração do PNAE com o PRONAF: oportunidades e desafios. Impulso [Internet]. 2017; 27(70):7-16 [acesso em 2020 dez 5]. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasunimep/index.php/impulso/article/view/3348. ISSN: 2236-9767 DOI: https://doi.org/10.15600/2236-9767/impulso.v27n70p7-16

Pereira MRP, Sodré MLS. Políticas públicas e participação social: o cenário do PNAE – Bahia. In: Anais do 2o Seminário Nacional de Sociologia da UFS. São Cristóvão: PPGS/UFS; 2018. ISSN: 2526-3013.

Godoy AS. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas. 1995; 35(2):57-63. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000200008

Silva EL, Menezes EM. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3a ed. Florianópolis: UFSC; 2001.

Echer IC. A revisão de literatura na construção do trabalho científico. Revista Gaúcha de Enfermagem [Internet]. 2001; 22(2) [acesso em 2020 out 29]. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/23470

Marconi MA, Lakatos EM. Fundamentos de metodologia científica. 5a ed. São Paulo: Atlas; 2003.

Silva MA. A técnica da observação nas ciências humanas. Educativa [Internet]. 2013; 16(2):413-423. [acesso em 2020 out 29]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18224/educ.v16i2.3101.

Flick U. Introdução à pesquisa qualitativa [Internet]. 3a ed. Porto Alegre: Artmed; 2009 [acesso em 2020 nov 27]. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. População estimada. Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2020 [Internet]. 2020 [acesso em 2020 out 29]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br

Cruz SF, Assis TRP. Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo. Interações [Internet]. 2019; 20(3):737-752 [acesso em 2020 nov 27]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v20i3.2063. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i3.2063

Gomes NAA et al. Aspectos higiênico-sanitários no processo produtivo dos alimentos em escolas públicas do Estado de Goiás, Brasil. Revista de Nutrição. 2012; 25(4):473-485. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000400005

Assis TRP et al. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista de Economia Rural [Internet]. 2019; 57(4):557-593 [acesso em 2020 nov 13]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) [Internet]. 2020 [acesso em 2020 nov 13]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br

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Publicado

2022-07-08

Como Citar

SALGADO, B. T.; DELGROSSI, M. E. Segurança alimentar e PNAE: o que mudou durante a pandemia?. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 29, n. 00, p. e022005, 2022. DOI: 10.20396/san.v29i00.8663762. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8663762. Acesso em: 6 dez. 2022.

Edição

Seção

Relatos de Experiência