Palavras-chave
Estado nutricional
Nutrição saudável
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Resumo
A alimentação escolar é um direito constitucional assegurado a todos os estudantes matriculados na rede pública de educação básica no país, sendo a principal forma de realizar essa garantia através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um dos mais antigos programas de alimentação e nutrição no Brasil, com magnitude e pioneirismo reconhecidos internacionalmente. Objetiva-se avaliar a adequação da alimentação escolar oferecida pelo PNAE, assim como o estado nutricional de estudantes da rede pública do município de Macaé. Trata-se de uma pesquisa transversal, com abordagem quantitativa, desenvolvida em escolas do ensino fundamental no município de Macaé. Para avaliação da alimentação escolar utilizou-se o método da pesagem direta de alimentos nas escolas, e o estado nutricional foi avaliado a partir dos índices estatura para idade e índice de massa corporal para idade. Foi observado excesso na oferta de macronutrientes nas escolas avaliadas e insuficiente oferta de micronutrientes, como cálcio e vitamina A. Concluiu-se que sobrepeso e obesidade estiveram presentes em quase 40% das 435 crianças avaliadas, nos permitindo entender a importância da alimentação escolar para promoção de hábitos alimentares saudáveis e prevenção de doenças crônicas.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: MS; 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf Data de acesso: 23 de dezembro de 2019
Santos SMC, Santos LMP. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período de 1995-2002: 1- Abordagem metodológica. Cad Saúde Pública [Internet]. 23(5):1029-40. Data de acesso: 23 de dezembro de 2019 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2007000500005&script=sci_arttext&tlng=pt
Rocha C, Burlandy L, Magalhães R. Segurança Alimentar Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. Data de acesso: 23 de dezembro de 2019 Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/9qf8zTZX3q97KNDSJrtSmWP/?format=pdf&lang=pt
Pedraza DF et al. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciência & Saúde coletiva [online]. 2018; 23(5):1551–60. Acesso em: 23 dezembro 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016>. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016.
Freitas MCS et al. Escola: lugar de estudar e de comer. Revista Ciência & Saúde Coletiva. 2013; 18(4):979985. Acesso em: 23 de dezembro de 2019 Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/wFPcYQBZmN4pqBQxDH8YNLF/?format=pdf&lang=pt
Brasil, Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de ALimentação Escolar- PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de junho de 2013. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013
Santos F et al. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2014; 19:1429–36. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/dCyDgY3v6kq9QDsYLKbGbsm/?format=pdf&lang=pt
Rigon SA, Bezerra I. Segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar e compras institucionais: desafios e potencialidades. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2014; 9(2):435–43. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/11628/10233
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 - POF. Rio de Janeiro, 2010. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9050-pesquisa-de-orcamentos-familiares.html?=&t=destaques
Gabriel CG et al. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2014; 30(9):2017–23. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/WB6VWPhFXKGjcV78htXxW9S/?format=pdf&lang=pt
Brasil. Resolução/CD/FNDE nº 4 de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União 2015. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/alimenatacao_escolar/resolucao042015_ceae.pdf
SISVAN. Novidades do sistema informatizado da vigilância alimentar e nutricional - SISVAN Web. Acesso em: 23 de dezembro de 2019. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/docs/boletimSisvan/novidades_sisvan_web.pdf.
Neitzke L, Molina MCB, Salaroli LB. Adequação nutricional da alimentação escolar em município rural–Espírito Santo, Brasil. Nutrire. 2012; 37(1):1–12.. Acesso em: 10 de janeiro de 2020. Disponível em: http://www.revistanutrire.org.br/files/v37n1/v37n1a01.pdf
Mascarenhas JMO, Santos JC. Avaliação da composição nutricional dos cardápios e custos da alimentação escolar da rede municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Sitientibus. 2006; (35):75-90. Acesso em: 10 de janeiro de 2020. Disponível em: http://periodicos.uefs.br/index.php/sitientibus/article/view/7803/6449
Yuyama LK et al. Composição química e adequação da alimentação oferecida aos pré-escolares de uma instituição beneficente de Manaus, Amazonas, Brasil. Acta Amazonica. 1999; 29(4):549–54. Acesso em: 10 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aa/a/s5KCH4fK8prfc44wFGSCQyj/?format=pdf&lang=pt
Garcia MT, Granado FS, Cardoso MA. Alimentação complementar e estado nutricional de crianças menores de dois anos atendidas no Programa Saúde da Família em Acrelândia, Acre, Amazônia Ocidental Brasileira. Cadernos de Saúde Pública. 2011; 27(2):305–16. Acesso em 10 de janeiro de 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200012
Teixeira LL. Qualidade da alimentação escolar e perfil nutricional de alunos de escola pública em Uberaba/MG: um estudo de caso. 79f. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2015. Acesso em: 10 de janeiro de 2020. Disponível em: https://guri.unipampa.edu.br/uploads/evt/arq_trabalhos/13315/seer_13315.pdf
Brasil. Lei nº 12.982 de 28 de maio de 2014. Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica. Diário Oficial da União 2014; Seção 1; p. 1. Acesso em 10 de janeiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/.
Accioly E, Saunders C, Lacerda EMA. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2a edição. Rio de Janeiro: Cultura Médica; 2012. 540 p.
Cozzolino SMF. Biodisponibilidade de Nutrientes. 4a edição. São Paulo: Manole; 2012
Rocha NP et al. Análise do programa nacional de alimentação escolar no município de Viçosa, MG, Brasil. Revista de Saúde Pública. 2018; 52:16. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2018052007090
Silva MMDC, Gregório EL. Avaliação da composição nutricional dos cardápios da alimentação escolar das escolas da rede municipal de Taquaraçu de Minas-MG. HU Revista. 2011; 37(3):387–94. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/1734
Pegolo GE, Silva MV. Consumo de energia e nutrientes e a adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por escolares de um município paulista. Segurança Alimentar e Nutricional. 2010; 17(2):50–62. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634792/2711
Carvajal AESS, Koehnlein EA, Bennemann RM. Avaliação da merenda de uma Escola Municipal de 1a a 4a série de Maringá – PR. Maringá: Centro Universitário de Maringá; 2009. Acesso em: 13 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.unicesumar.edu.br/epcc-2009/wp-content/uploads/sites/77/2016/07/anne_elise_saara_santos_carvajal3.pdf
Bezerra AS, de Bona Coradi F. Análise da alimentação oferecida para crianças em uma creche municipal do Rio Grande do Sul. Revista Contexto & Saúde. 2016; 16(31):56–69. Acesso em: 13 de janeiro de 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-7114.2016.31.56-69
Mahan LK, Escott-Stump S. Krause, alimentos, nutrição e dietoterapia. São Paulo: Roca. 2005; 1242 p.
Conrado S, Novello D. Aceitação e análise nutricional de merenda escolar por alunos da rede municipal de ensino do município de Inácio Martins/PR. Revista Eletrônica Lato Sensu. 2007; 1(2):1–15. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/263087000_ACEITACAO_E_ANALISE_NUTRICIONAL_DE_MERENDA_ESCOLAR_POR_ALUNOS_DA_REDE_MUNICIPAL_DE_ENSINO_DO_MUNICIPIO_DE_INACIO_MARTINSPR
Akman M et al. The effects of iron deficiency on infants’ developmental test performance. Acta Paediatrica. 2004; 93(10):1391–6. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/15499963/.
Goes MRB. Avaliação da alimentação escolar oferecida aos alunos em creche. Universidade Federal do Rio Grande no Norte - Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição. Natal - RN, 2016. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: http://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/viewFile/275/271
Souza CAN et al. Adequação nutricional e desperdício de alimentos em Centros de Educação Infantil. Ciência & Saúde Coletiva. 2018; 23:4177–88. Acesso em: 12 de Janeiro de 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.30742016
World Health Organization (WHO). Report of the Commission on Ending Childhood Obesity. Geneva: WHO; 2016. Acesso em: 12 de Janeiro de 2020. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241510066
World Health Organization (WHO). WHO child growth standards: length/height- for-age, weight-for-age, weight-for-length, weight-for-height and body mass index-for-age: methods and development. Geneva: WHO; 2006. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/924154693X.
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde na escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Cadernos de Atenção Básica, n. 24) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_24.pdf
Reis CEG, Vasconcelos IAL, Barros JFN. Políticas públicas de nutrição para o controle da obesidade infantil. Rev Paul Pediatr. 2011; 29(4):625-633. Acesso em 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-05822011000400024
Macaé. Lei nº 2.656, de 2005. Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Município de Macaé. Acesso em: 12 de janeiro de 2020. Disponível em: https://sistemas.macae.rj.gov.br:84/sim/midia/anexolegislacao/(Lei-2606-2005)_Lei%202606-2005.pdf
Rio de Janeiro. Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005. Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. Acesso em: 12 janeiro de 2020. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/7097521e9cd182e283257a48006d544e?OpenDocument
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