Refugiados no Brasil

direitos, políticas públicas e segurança alimentar e nutricional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v29i00.8666706

Palavras-chave:

Refugiados, Política pública, Segurança alimentar e nutricional

Resumo

Reconhecer como os refugiados vivenciam direitos básicos garantidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988, em especial o direito à saúde e à alimentação, assim como a existência de políticas públicas nacionais voltadas à garantia desses direitos, em vias de apontar estratégias que promovam a Segurança Alimentar e Nutricional desse grupo populacional foram os objetivos deste estudo. Realizou-se pesquisa bibliográfica em bases de dados eletrônicas para o período de 2015 a 2020. Os artigos selecionados revelaram extrema vulnerabilidade dos refugiados e políticas públicas desarticuladas para o enfrentamento dessa condição. Apesar do ordenamento jurídico nacional reconhecer os direitos dos refugiados, sua materialidade em políticas públicas que lhes permitam a plena integração no país ainda é um desafio. Na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional, reconhecer as dificuldades dos refugiados em acessar uma alimentação adequada, saudável e sustentável e contorná-las, torna-se estratégico para lhes garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada.

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Biografia do Autor

Ariana Oliveira Tavares, Universidade Federal Fluminense

Mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Nutricionista no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense. 

Teresa Cristina Ciavaglia Vilardi Oliveira, Universidade Estácio de Sá

Mestre em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente da Universidade Estácio de Sá. 

Alessandra Santos Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Alimentação, Nutrição e Saúde pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

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Publicado

2022-11-28

Como Citar

TAVARES, A. O.; OLIVEIRA, T. C. C. V.; PEREIRA, A. S. . Refugiados no Brasil: direitos, políticas públicas e segurança alimentar e nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 29, n. 00, p. e022018, 2022. DOI: 10.20396/san.v29i00.8666706. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8666706. Acesso em: 1 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos Originais