Banner Portal
Segurança alimentar e nutricional no Brasil
PDF

Palavras-chave

Pandemia
Análise situacional
Segurança alimentar

Como Citar

MATTOS, Ana Carolina Einsfeld; GUERIN, Marina; TEN CATE, Lidia Nicole dos Santos. Segurança alimentar e nutricional no Brasil: cenário anterior e posterior ao início pandêmico. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 30, n. 00, p. e023015, 2023. DOI: 10.20396/san.v30i00.8667645. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8667645. Acesso em: 27 abr. 2024.

Resumo

Este artigo objetiva dissertar sobre a situação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil, comparando antes e depois da pandemia do Covid-19. Utilizando abordagem qualitativa, foi realizada revisão bibliográfica de 2017 a 2021 para captar estudos e experiências relacionadas a SAN no contexto brasileiro. Foram incluídos artigos que continham análises sobre a SAN no Brasil. Os dados apontam que o Brasil já enfrentava uma situação de Insegurança Alimentar e Nutricional (InSAN) anterior à pandemia e que a SAN sofreu intensas modificações ao longo dos últimos anos, seja no aspecto de garantias conceituais e políticas em torno do termo e/ ou na intensidade prática e contextual ao qual as populações são beneficiadas ou afetadas por um sistema alimentar desigual. As iniciativas do setor público para a Segurança Alimentar devem visar questões relacionadas às condições de trabalho e renda, como medidas a serem tomadas a médio prazo, uma vez que não há escassez de alimentos, mas sim a falta de acesso. Para que essas medidas sejam possíveis, torna-se imprescindível assegurar políticas de proteção aos indivíduos, para que possam ter condições financeiras de adquirir alimentos seguros. Foi considerado que o país já enfrentava situações de InSAN, mas observou-se que a pandemia trouxe impactos no curto prazo que agravam essa situação, tais como maiores ocorrências de situações de fome e maior dificuldade de adquirir alimentos. Ainda não é possível prever reverberações da pandemia na SAN nos próximos anos, visto que ela depende de políticas públicas para sua garantia e manutenção.

https://doi.org/10.20396/san.v30i00.8667645
PDF

Referências

Almeida Filho N, Azevedo LL. Segurança alimentar e nutricional na América do Sul e BRICS: avanços e “nuvens” no horizonte. Economia e Sociedade. 2019;28(3):717-739.

Castro TP. Informe: o Dhaa e a Covid-19: o Direito Humano à Alimentação e à nutrição adequada no contexto da pandemia. Brasília: FIAN Brasil; 2021.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.

Luig B, Greenberg S. Fusões: um grupo controla todos. In: Santos M, Glass V. Atlas do Agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll; 2018.

Jomori MM, Proença RPC, Calvo MCM. Determinantes de escolha alimentar. Revista de Nutrição. 2008;21(1):63-74.

Freitas MS et al. Escritas e narrativas sobre alimentação e cultura. Salvador: EDUFBA; 2008.

Garcia RWD. Reflexos da globalização na cultura alimentar: considerações sobre as mudanças na alimentação urbana. Revista de Nutrição. 2003;6(4):483-492.

Nascimento RC. A fome como uma questão social nas políticas públicas brasileiras. Revista IDEAS. 2009;3(2):197-225.

Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2006.

Barreto ML et al. O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil? Revista Brasileira de Epidemiologia. 2020;23.

Costa SS. Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública. 2020; 54:969-978.

Zago MAV. As implicações do cenário pandêmico do COVID-19 frente a Segurança Alimentar e Nutricional: uma revisão bibliográfica. Segur. Aliment. Nutr. 2021;28:e021008-e021008.

Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas; 1999.

Garcia E. Pesquisa bibliográfica versus revisão bibliográfica: uma discussão necessária. Revista Línguas & Letras. 2016;17(35):291-294, 2016.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI). Estudo Técnico no 01/2014. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – EBIA: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: MDS; 2014.

Aquino FC. Rodrigues LPF, Silva EA, Nardoto GB. Segurança Alimentar e Nutricional, hábitos alimentares e condições socioeconômicas na Chapada dos Veadeiros no Brasil Central. Segur. Aliment. Nutr. 2016;23(2):933-943.

Almeida LMMC, Paulillo LFO, Maiorano AC, Louzada F. Índice UFSCar de segurança alimentar para agricultores familiares. Revista de Política Agrícola. 2015;(4).

Corrêa AMS. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados. 2007;21(60).

Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L. A Segurança Alimentar no Brasil: proposição e usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segur. Aliment. Nutr. 2009;16(2):1-19.

Athila AR, Leite MS. “A medida da fome”: as escalas psicométricas de insegurança alimentar e os povos indígenas no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2020;36(10).

Valente FS. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez Editora; 2002.

Valente FS. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Saúde e Sociedade. 2003;12(1):51-60.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Legislação Básica do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Presidência da República; 2017.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH; 2013.

Mattos ACE. Mas, se a gente é o que come, quem não come nada some! É por isso que ninguém enxerga essa gente que passa fome. Curitiba: Appris; 2021.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Documento de Referência para a 5a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2015.

Castro J. Geografia da fome. O dilema brasileiro: pão ou aço. 10.ed. Rio de Janeiro: Antares/Achiamé; 1984.

Vasconcellos ABPAM, Leides BA. Segurança alimentar e nutricional: uma análise da situação da descentralização de sua política pública nacional. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2018 [Acesso em 2022 jul 13],34(2):e00206816. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206816.

Brasil. Ministério da Cidadania. Controle de Adesão dos Municípios ao SISAN. Brasília: Ministério da Cidadania; 2022.

Brasil. Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 2010.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2016-2019. Brasília: CAISAN; 2017.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras. Brasília: FAO; 2016.

Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Rev. Nutr. 2019; 32:80161.

Leite CKS, Fonseca FCP. Nadando contra a maré: impactos do Golpe Parlamentar de 2016 no campo das políticas públicas no Brasil. Revista de Discentes de Ciência Política da UFSCAR. 2018;6(2):116-133.

Fundação Getúlio Vargas – FGV. Os cortes no Bolsa Família e o aumento da extrema pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: FGV; 2020.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF. São Paulo: IPEA; 2022.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Diretoria de Pesquisas – DPE. Taxa de Desocupação. Rio de Janeiro: IBGE/Editoria de Pesquisas Sociais; 2018.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE; 2018.

Carneiro HS. Comida e Sociedade: uma história da alimentação. Rio de Janeiro: Campus; 2003.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. El estado de la seguridad alimentaria y la nutricion en el mundo: fomentando la resiliencia climática en aras de la seguridad alimentaria y la nutrición. Roma: FAO; 2018.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: primeiros resultados Rio de Janeiro: IBGE; 2019.

Melo DB, Cruz BMC, Santana LLB. Implicações advindas do emprego indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. Revista Saúde em Foco. 2020;7(1):67-84.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde: 2019; atenção primária à saúde e informações antropométricas. Rio de Janeiro: IBGE; 2020.

Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). Vigisan – Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Brasília: Rede PENSSAN; 2021.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. The state of food security and nutrition in the world transforming food systems for affordable healthy diets. Roma: FAO; 2020.

Silva Filho OJ, Gomes Júnior NN. O amanhã̃ vai à mesa: abastecimento alimentar e COVID-19. Cad. Saúde Pública. 2020;36(5).

Oliveira TC, Abranches MV, Lana RM. (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cad. Saúde Pública. 2020;36(4).

Silva RCR, Pereira M, Campello T, Aragão E, Guimarães JM, Ferreira AJF, Barreto ML, Santos SMC. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2020;25(9):3421-3430.

Amorim ALB, Junior JRSR, Bandoni DH. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública. 2020;54(4):1134-1145, 2020.

Futemma C, Tourne D, Andrade F, Santos NM, Macedo GSSR, Pereira ME. A pandemia da Covid-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir? SciELO Preprints. 2021.

Araújo FR, Calazans DLMS. Gestão das ações de segurança alimentar frente à pandemia pela COVID-19. Revista de Administração Pública. 2020;54(4):1123-1133.

Alpino TMA, Santos CRB, Barros DC, Freitas CM. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad. Saúde Públic. 2020;36(8).

Silva JHCS, Barbosa AS. A inserção da agroecologia em um novo sistema alimentar pós-COVID-19. Revbea. 2020;15(4).

Galindo E, Teixeira MA, Araújo M, Motta R, Pessoa M, Mendes L, Rennó L. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Berlin: Food for Justice Working Paper Series; 2021.

Carvalho KP. As conexões entre o sistema alimentar dominante e a Covid-19: desafios à Segurança Alimentar e Nutricional no tempo presente e após. Segur. Aliment. Nutr. 2021; 28:1-11.

Freitas MCS, Pena PGL. Fome e pandemia de Covid-19 no Brasil. TESSITURAS. Revista de Antropologia e Arqueologia. 2020;8(1).

Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). Vigisan – Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar e Pandemia da Covid-19 no Brasil. Brasília: Rede PENSSAN; 2022.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Segurança Alimentar e Nutricional

Downloads

Não há dados estatísticos.