Palavras-chave
Segurança alimentar e nutricional
Programas e políticas de alimentação e nutrição
Como Citar
Resumo
Introdução: Apesar da invisibilidade histórica, atualmente a população em situação de rua conta com a Política Nacional para a População em Situação de Rua que tem como um dos seus objetivos implementar ações de segurança alimentar e nutricional que proporcionem o acesso permanente à alimentação, respeitando, protegendo e promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada. Objetivo: Conhecer a percepção da população em situação de rua a respeito da alimentação adequada, do direito à alimentação e das dificuldades vividas no cotidiano em busca do alimento. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas guiadas por um roteiro e transcritas na íntegra. Os dados foram interpretados conforme a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, na modalidade de análise temática. Foram entrevistados seis usuários de um equipamento socioassistencial voltado à população em situação de rua, localizada em Aracaju, Sergipe. Resultados e Discussão: Observamos que a população em situação de rua tem conhecimento sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e reconhece a violação desse direito na necessidade de pedir alimento e passar por períodos de privação e fome. As suas dificuldades cotidianas, além de conseguir o alimento, também se referem à perda da dignidade e o sentimento de humilhação, além da exclusão do mercado de trabalho e o preconceito. Estudos com populações em situação de rua são escassos. Há de se considerar as dificuldades em acessá-las, englobando aspectos relacionados à sua localização, aspectos relacionados a etilismo e dependência química, problemas relacionados a saúde mental, áreas de exclusão e violência.
Referências
- Nascimento AL, Menashe R. Comida, ato alimentar e outras reflexões consumidas. Contextos da Alimentação. 2017;5(2):3–13. Available from: https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/6370.
- Brasil. Lei N° 11346 15 setembro 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em Assegur o direito Humano à Alimentação adequada e dá outras Providências. Diário Oficial da União 2006.
- Fiorati RC, Carretta RYD, Panúncio-Pinto MP, Lobato BC, Kebbe LM. População em vulnerabilidade, intersetorialidade e cidadania: Articulando saberes e ações. Saude soc [Internet]. 2014;23(4):1458–70. Available from: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ZcNdG37QbGWQhfwPFzbvnkM/?format=html DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400027.
- Brasil. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial 2009.
- Luciângela ROH. Fatores que contribuem para a reincidência da população em situação de rua: estudo de caso no centro de referência especializado para população em situação de rua (Centro Pop) no município de Araranguá/SC. Univ do Sul St Catarina. 2016;1–39.
- Conti IL, Schroeder EO. Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social – Vol.2. Convivência com o Semiárido Brasileiro: Autonomia e Protagonismo Social. 2013. 232 p.
- Guimarães MRW. A construção da política nacional para população em situação de rua. Temporalis [Internet]. 2020;20(39):102–18. Available from: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/28084 DOI: https://doi.org/10.22422/temporalis.2020v20n39p102-118.
- Moura de Oliveira D, Expedito AC, Aleixo MT, Carneiro NS, de Jesus MCP, Merighi MAB. Necessidades, produção do cuidado e expectativas de pessoas em situação de rua. Rev Bras Enferm [Internet]. 2018;71:2849–57. Available from: https://www.scielo.br/j/reben/a/dwQXqrrS6KJfHcrCNxmJV9F/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0612.
- Mattos ACE, Backes V. Pelas ruas, o ecoar da fome transcende o direito à alimentação. Rev Interdiscip Direitos Humanos [Internet]. 2019;7(1):295–317. Available from: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/672.
- Uchimura KY, Bosi MLM. O mercado dos pobres: um enfoque qualitativo da utilização de programas sociais de alimentação. Cad Saude Publica. 2004;20(2):482–91. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/rdFRWw5dB3Kz7ZLtPTyxBGx/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000200016.
- Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70. 2016. 279p.
- ABRANDH. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. [Internet]. Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH). 2013 [cited 2020 Jan 15]. 263 p. Available from: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/DHAA_SAN.pdf.
- Souza EC. Alimentação como cerimônia indispensável do convívio humano. [Trabalho de conclusão do curso de pós-graduação]. São Paulo: Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação; 2012.
- Diez Garcia RW. Práticas e comportamento alimentar no meio urbano: um estudo no centro da cidade de São Paulo. Cad Saude Publica. 1997;13(3):455–67. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/HZsMB3DTF9jsZSxss6jJtpH/abstract/?lang=pt.
- Sabor e História. A hora que comemos: o horário das principais refeições ao longo da história [cited 2020 Jan 15]. Available from: https://saborehistoria.com/historia-da-alimentacao/hora-comemos-o-horario-das-principais-refeicoes-ao-longo-da-historia/.
- Duarte MB do C., Brisola EMA, Rodrigues AM. População em situação de rua: representações sociais sobre o comer e a comida. Estud Interdiscip em Psicol [Internet]. 2021;12(2):57. Available from: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/eip/article/view/41027 DOI: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n2p57.
- Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Ampliando a Democracia no SISAN. 2016. 72 p.
- Martins NB, Reidel T. População em situação de rua e seu acesso à alimentação. Saberes Plur [Internet]. 2023;7(1):128169. Available from: https://seer.ufrgs.br/index.php/saberesplurais/article/view/128169 DOI: https://doi.org/10.54909/sp.v7i1.128169.
- Godoy KC, Sávio KEO, Akutsu R de C, Gubert MB, Botelho RBA. Perfil e situação de insegurança alimentar dos usuários dos Restaurantes Populares no Brasil. Cad Saude Publica. 2014;30(6):1239–49. Available from: https://www.scielosp.org/article/csp/2014.v30n6/1239-1249/ DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00084013.
- Santana VS de, Castelar M. A população em situação de rua e a luta pela cidadania. Rev Baiana Saúde Pública [Internet]. 2014;38(2):344–56. Available from: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/678 DOI: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2014.v38.n2.a678.
- Bezerra WC, Firmino GC da S, Javarrotti ES, Melo JV de M, Calheiros PFF, Silva RGLB da. O cotidiano de pessoas em situação de rua: rupturas, sociabilidades, desejos e possibilidades de intervenção da Terapia Ocupacional/The everyday life of the homeless: disruptions, sociabilities, wishes and possibilities of Occupational Therapy interventio. Cad Bras Ter Ocup [Internet]. 2015 [cited 2024 Jan 16];23(2):335–46. Available from: https://www.cadernosdeto.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/1005 DOI: https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0541.
- Prates JC, Prates FC, Machado S. Populações em situação de rua: os processos de exclusão e inclusão precária vivenciados por esse segmento/Homeless population: the precarious exclusion and inclusion pro-cesses experieced by this segment. Temporalis. 2011;191–215.
- Oliveira MA. Políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional e acesso à alimentação de pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro. [dissertação de mestrado]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense; 2017.
- Farias F. População em situação de ruarecebe atendimento através do PopRua RS. Porto Alegre: Secretaria de Assitencia Social; 2021 [cited 2023 Nov 01]. Disponível em: https://social.rs.gov.br/populacao-em-situacao-de-rua-recebe-atendimento-atraves-do-poprua-rs.
- Brasil. Lei n° 14016 de 23 junho 2020. Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Diário Oficial 2020.
- Brasil. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da União 2004.
- Pandolfi DC, Gazir A, Correa L. “O Brasil de Betinho”. Rio de Janeiro: Morula Editorial. 2012;(1):228.
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