Palavras-chave
Racismo
Direito humano à alimentação adequada
Saúde das minorias étnicas
Como Citar
Resumo
Introdução: O racismo trata-se de segregar um indivíduo ou coletivo por sua origem étnica e de persistir formas de exclusão, sendo considerado estrutural já que ele alcança todas as organizações da sociedade. A população negra possui barreiras referentes à saúde como consequência do racismo, as quais causam impactos importantes na alimentação e nutrição da população. Objetivo: descrever os aspectos que estruturam o racismo alimentar no Brasil e seus impactos na saúde da população negra. Métodos: Trata-se de um estudo de revisão de literatura, utilizando como metodologia a busca bibliográfica nas bases de dados do Scielo, Bireme e Periódico Capes, entre os períodos de 2012 a 2022, a fim de reconhecer estudos publicados sobre o tema. Resultados e Discussão: Foram selecionados 20 estudos que atenderam os critérios de elegibilidade. Foi possível observar que ser negro no Brasil está relacionado diretamente aos declínios do acesso a serviços fundamentais como saúde, educação, renda, valorização dos saberes ancestrais, o que gera impacto na possibilidade de viver com dignidade da população negra. Um espelho dessa situação são os dados de insegurança alimentar os quais expõem como a população negra é mais afetada por essa questão. Conclui-se que se faz necessário o aprimoramento dos programas de políticas públicas que atuem de fato no acesso dessa população aos serviços básicos para uma qualidade de vida ideal que todos merecem.
Referências
- Goiz J de A. Das teorias racialistas ao genocídio da juventude negra no Brasil contemporâneo: algumas reflexões sobre um país nada cordial. Rev Aedos [Internet]. 2017 Feb 28 [cited 2022 Jan 31];8(19):108–27. Available from: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/68758.
- Silva TMGS. O colorismo e suas bases históricas discriminatórias. Direito UNIFACS–Debate Virtual. 2017;(201):1–19. Available from: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4760.
- Almeida SL. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. 264 p. ISBN: 978-85-98349-74-9.
- Borret RHES. E se Dona Violeta fosse uma mulher negra? Reflexões a partir de “O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde”. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2022 Oct;27(10):3969–73. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/CpsWrwfZV436MhRQQcgqHWd/ DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.22452021.
- Faro A, Pereira ME. Raça, racismo e saúde: a desigualdade social da distribuição do estresse. Estud psicol (Natal) [Internet]. 2011 Dec;16(3):271–8. Available from: https://www.scielo.br/j/epsic/a/tNVbv6Bxm9qrXSZdf4SMWxt/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2011000300009.
- Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 44 p. ISBN 978-85-334-2515-6.
- Anunciação D et al. (Des)caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2022 Oct;27(10):3861–70. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/Lqd6jsjQByrvCVyxWCxkqjN/?format=html&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.08212022.
- Williams DR, Priest N. Racismo e Saúde: um corpus crescente de evidência internacional. Sociologias [Internet]. 2015 Sep–Dec;17(40):124–74. Available from: https://www.scielo.br/j/soc/a/TdR6VjTkrwxhqWcHf9VM9Fp/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-017004004.
- De Souza ACF. Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra: Um Resgate da Cultura Alimentar em Comunidades Quilombolas [undergraduate thesis]. Paraná: Universidade Federal do Paraná; 2009. Available from: https://www.administracao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-10/tcccomunidadeariane.pdf.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares: 2017-2018. Avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2020. Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101704.
- Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. Inquérito nacional sobre a insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil [cited 2023 Sep 5]. Available from: http://olheparaafome.com.br.
- Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006.
- Jesus ACS. Cores e valores: marcas do racismo no estado nutricional da população brasileira [master’s thesis]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública; 2021 [cited 2022 Feb 2]. Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-31052021-161337/pt-br.php DOI: https://doi.org/10.11606/D.6.2021.tde-31052021-161337.
- Freitas IAD, Leal ARI, Santos SIF, Vidal NLM. Perfil sociodemográfico e epidemiológico de uma comunidade quilombola na Amazônia brasileira. Rev Cuidarte [Internet]. 2018 May 4;9(2):2187–200. Available from: https://revistas.udes.edu.co/cuidarte/article/view/521.
- Siqueira PJ, Dias RAC, Soares LA. População Negra e Insegurança Alimentar: Reflexões Sobre Racismo e Saúde. Semana da Diversidade Humana [Internet]. 2021;4(5). Available from: https://periodicos.saolucas.edu.br/index.php/diversidadehumana/article/view/552.
- Castro FP. Imposição da fome é racismo alimentar. RADIS [Internet]. 2022. [cited 2023 Jan 28]. Available from: https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/opiniao/pos-tudo/imposicao-da-fome-e-racismo-alimentar.
- Holanda AP. Uma reflexão sobre racismo alimentar. NEGRÊ [Internet]. 2020. [cited 2023 Jan 28]. Available from: https://negre.com.br/uma-reflexao-sobre-racismo-alimentar/.
- Silva MC. Segregação racial e a saúde mental da população negra macapaense: uma violência explícita. Rev Ar Cient – IMMES [Internet]. 2021;4(1):38–46. Available from: https://arqcientificosimmes.emnuvens.com.br/abi/article/view/492.
- Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude soc [Internet]. 2016 Jul–Sep;25(3):535–49. Available from: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bJdS7R46GV7PB3wV54qW7vm/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610.
- Page MJ, McKenzie JE, Bossuyt PM, Boutron I, Hoffmann TC, Mulrow CD, et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ [Internet]. 29 de março de 2021. Available from: https://www.bmj.com/content/372/bmj.n71.
- Abreu IS, Bussinguer ECA. O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV. Opin jurid [Internet]. 2017;16(32):229–43. Available from: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1692-25302017000200229&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a10.
- Bittencourt LS, dos Santos SMC, Pinto EJ, Aliaga MA, Ribeiro-Silva RC. Factors associated with food insecurity in households of public school students of Salvador City, Bahia, Brazil. J Health Popul Nutr. 2013 Dec;31(4):471–9. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3905641/.
- Cordeiro MM, Monego ET, Martins KA. Excesso de peso de estudantes quilombolas de Goiás e a insegurança alimentar em suas famílias. Rev Nutr [Internet]. 2014 Jul–Ago [cited 2022 Nov 8];27(4):405–12. Available from: https://www.scielo.br/j/rn/a/XCxnMQmVCb77QyvQzxNyFPk/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1415-52732014000400002.
- Carvalho AS, Oliveira DS. Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no Quilombo de Tijuaçu, Brasil: a produção da agricultura familiar para a alimentação escolar. Interface [Internet]. 2014 [cited 2022 Oct 25];18(50):521–32. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/hwgc6LPPHWZymhqL6py6Lpf/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0804.
- Santos IN, Trevisani JJD, Reis MC, Mataratzis PSR, Cordovil K, Freitas AC, et al. Práticas Educativas na Promoção da Alimentação Adequada e Saudável para as Pessoas com Doença Falciforme. DEMETRA [Internet]. 2014 Jul [cited 2022 Oct 27];9:341–56. Available from: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/10539 DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2014.10539.
- Rech CM, Robertt P. Reconfigurando Práticas Sociais: As Comunidades Quilombolas e o Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande Do Sul. Cadernos do LEPAARQ (UFPEL) [Internet]. 2014 Oct 3 [cited 2022 Nov 10];11(22):504–25. Available from: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/lepaarq/article/view/3337/0.
- Soares DA, Barreto SM. Indicadores nutricionais combinados e fatores associados em população Quilombola no Sudoeste da Bahia, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2015 Mar [cited 2022 Oct 21];20(3):821–32. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/669fcpRT5hx4ZdsyjszDknz/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015203.03922014.
- Silva EKP, Medeiros DS, Martins PC, Sousa LA, Lima GP, Rêgo MAS, et al. Insegurança alimentar em comunidades rurais no Nordeste brasileiro: faz diferença ser quilombola?. Cad Saúde Pública [Internet]. 2017 [cited 2022 Oct 28]; 33(4):e00005716. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/XmQMNwcCT8jPq5gp36Jv7pF/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00005716.
- Freitas IA, Rodrigues ILA, Silva IFS, Nogueira LMV. Perfil sociodemográfico e epidemiológico de uma comunidade quilombola na Amazônia Brasileira. Rev Cuid [Internet]. 2018 May/Aug;9(2):2187–200. Available from: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S2216-09732018000202187&script=sci_arttext&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.15649/cuidarte.v9i2.521.
- Medina LPB, Barros MBA, Sousa NFS, Bastos TF, Lima MG, Szwarcwald CL. Desigualdades sociais no perfil de consumo de alimentos da população brasileira: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Rev bras epidemiol [Internet]. 2019;22(Suppl 02):E190011.SUPL.2. Available from: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/3ZRTD5LVkpNDx6B4JhSLPgK/ DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720190011.supl.2.
- Silveira VNC, Silva GPC, Padilha LL, Frota MTBA. Factors associated with the duration of breastfeeding in quilombola women/Fatores associados a duração do aleitamento materno em mulheres quilombolas. DEMETRA [Internet]. 2019 Nov [cited 2022 Nov 8];14(S1):1–19. Available from: https://go.gale.com/ps/i.do?id=GALE%7CA611825566&sid=googleScholar&v=2.1&it=r&linkaccess=abs&issn=2238913X&p=AONE&sw=w&userGroupName=anon%7Edc968832&aty=open-web-entry DOI: http://dx.doi.org/10.12957/DEMETRA.2019.42600.
- Sousa BC, Medeiros DS, Curvelo MHS, Silva, EKP, Teixeira CSS, Bezerra, VM, et al. Hábitos alimentares de adolescentes quilombolas e não quilombolas da zona rural do semiárido baiano, Brasil. Ciênc saúde colet [Internet]. 2019 [cited 2022 Oct 21];24(2):419–30. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/CV3PmqZvpyfLrWMXrDrSzpQ/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.34572016.
- Lopes MS. Segregação econômica em um grande centro urbano: disparidades no consumo e no ambiente alimentar [doctor’s thesis]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2019. Available from: http://hdl.handle.net/1843/35117.
- Gomes DO, Brandão WNMP, Madeira MZA. Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais. Rev katálysis [Internet]. 2020 May–Ago [cited 2022 Oct 25];23(02):317–26. Available from: https://www.scielo.br/j/rk/a/ctkpNmdTkHZthBHwMZL9Hkz/?lang=pt&format=html DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p317.
- Silva BMA, Silveira VNC, Padilha LL, Frota MTBA. Situação de insegurança alimentar e nutricional em famílias quilombolas maranhenses. DEMETRA [Internet]. 2020 Ago;15:e43636. Available from: https://www.e-publicacoes.uerj.br/demetra/article/view/43636 DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2020.43636.
- Cherol CCS, Ferreira AA, Salles-Costa R. Social inequalities and household food insecurity in quilombola communities in Brazil. Rev Nutr [Internet]. 2021 [cited 2022 Nov 9];34:e200173. Available from: https://www.scielo.br/j/rn/a/rGC7btFzx6kS9JZmCqBMYrQ/?format=html&lang=en DOI: https://doi.org/10.1590/1678-9865202134e200173.
- Neves FJ, Ferreira AA, Welch JR. Estado nutricional e fatores associados ao déficit estatural em crianças menores de cinco anos de comunidades remanescentes de quilombos do Nordeste brasileiro. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [cited 2022 Nov 9;37:(7):e00060220. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/rcZWYDCTHmTKV8XzHNJsNFz/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00060220.
- Maia S. Neoliberalismo global, capitalismo racial e organização política de mulheres numa comunidade pesqueira quilombola do Recôncavo da Bahia. Latin American Research Review [Internet] 2022 Jan;56(2):371–84. Available from: https://www.cambridge.org/core/journals/latin-american-research-review/article/neoliberalismo-global-capitalismo-racial-e-organizacao-politica-de-mulheres-numa-comunidade-pesqueira-quilombola-do-reconcavo-da-bahia/3A91CA433F631A5EA6A033822D9504B1 DOI: https://doi.org/10.25222/larr.628.
- Silva SO, Santos SMC, Gama, CM, Coutinho GR, Santos MEP, Silva NJ. A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade. Cad Saúde Pública [Internet]. 2022 Ago [cited 2022 Oct 25];38(7):e00255621. Available from: https://www.scielosp.org/article/csp/2022.v38n7/e00255621/ DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPT255621.
- Nascimento A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978. 184p.
- IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil; [electronic report]; 2019. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf.
- IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. 2ª ed; [electronic report]; 2022. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101972_informativo.pdf.
- Macedo AC. Desmonte do PAA: Efeitos na vulnerabilidade social da agricultura familiar [dissertation]. Campinas: Faculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, 2022. Available from: https://hdl.handle.net/20.500.12733/4711.
- Brasil. Decreto nº 11.476, de 06 de Abril de 2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA. Diário Oficial da União, 2023. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11476.htm.
- Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – II VIGISAN. Relatório de pesquisa do GT de Monitoramento. Rio de Janeiro; 2022. Available from: https://olheparaafome.com.br.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2018. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. 133p. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2018_populacao_negra.pdf.
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