Abstract
O objetivo deste artigo é analisar, com base na vertente teórica do novo institucionalismo histórico, a trajetória da segurança alimentar no Brasil, na perspectiva da cidadania, desde sua entrada para a agenda nacional até sua institucionalização como política pública no âmbito do Programa Fome Zero. Sem pretensões analíticas mais detalhadas, no que se refere aos estudos dos desenhos dos programas, a proposta do artigo é trazer, de forma sintética e ordenada, um entendimento sobre as ações que constituíram os modos peculiares de enfrentamento dos desafios da segurança alimentar no país. A garantia de uma segurança alimentar como direito social, ao contrário de outros direitos sociais concedidos aos brasileiros no passado, principalmente em governos autoritários, foi resultado da luta de movimentos sociais e reivindicações em favor da ética na política (após o impedimento do Presidente Collor, em 1992), a favor da vida e contra a fome. A institucionalização do Programa Fome Zero, junto com outros determinantes, trouxe melhoria para as condições de vida dos brasileiros mais pobres, considerando-se, entre outros, os aspectos de transferência consistente de renda para esses grupos.
References
Marshall TH. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar; 1967. 220 p.
Pierson P. When effect becomes cause: policy feedback and political change. World Polit. 1993; 45 (4): 595-628.
Pierson P. Dismantling the Walfare State? Reagan, Thatcher, and the politics of retrenchment. Cambridge: University Press; 1994. 224 p.
Meny I, Thoening JC. Las Políticas Públicas. Barcelona: Editora Ariel; 1992. 271 p.
Santos WG. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 3 ed. Rio de Janeiro: Ed. Campus; 1994. 148 p.
Batista Filho M. Sustentabilidade alimentar do semi-árido brasileiro. Recife, Pernambuco: IMIP; 2005. 72 p. (Série Publicações Científicas Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira - IMIP, 11).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segurança alimentar e nutricional no Brasil. Brasília: IPEA; 1996. 57 p. (Cadernos Comunidade Solidária, 2)
Cunha ARAA, Lemos MB. Segurança alimentar sob o prisma das políticas urbanas de abastecimento. Belo Horizonte: CEDEPLAR; 1996. (Texto para discussão, 113)
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Diretrizes voluntárias: em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional. Roma: FAO; 2004. 42 p.
Castro J. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2005. 318 p.
Pessanha LDRA. Experiência brasileira em políticas públicas para a garantia do direito ao alimento. Rio de Janeiro/RJ: IPEA; 2002. 67 p.
Vasconcelos FAG. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição. 2005;.18 (4): 439-57.
Gomes Júnior NN. Modelo de intervenção municipal em abastecimento alimentar. In: Anais da 21ª Conferência Internacional do Instituto Cubano de Investigação e Orientação do Consumo e da Demanda Interna; 4-6 set 1991 Havana, Cuba: Instituto Cubano de Investigação e Orientação do Consumo e da Demanda Interna; 1991. p. 65.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúdo; 2003. 83 p.
Tartaglia JC. Desenvolvimento, fome e segurança alimentar. In: Galeazzi MAM, organizador. Segurança alimentar e cidadania: a contribuição das universidades paulistas. São Paulo: Mercado de Letras; 1996. p. 117-30.
Dedecca CS, Barbiere CV. Fome Zero e pilotos para a política social. Rev Econ Contemp. 2003; 9(1): 95-123.
Instituto de Cidadania. Uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. São Paulo: Instituto de Cidadania; 2001. 26 p.
Belik W, Gross MDO. Programa Fome Zero no contexto das políticas sociais no Brasil. Cadernos de Debate. 2003:10;1-24.
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Fome Zero: lições principais. documento de trabalho: vídeo vonferência. Chile: FAO; 2006. 14 p.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e diretrizes de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional: Textos de Referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CONSEA; 2004. 80 p.
BRASIL Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Lei Federal n 11.346, 14/09/2006. Brasília; 2006.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: segurança alimentar (2004/2009).Brasília: IBGE; 2010. 183p.
Carvalho JM. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2002. 236 p.
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