Abstract
A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui a questão chave deste artigo. Nesta perspectiva, nosso estudo se dirigiu à discussão sobre o funcionamento dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE) de Americana, Cosmópolis e Piracicaba. Trata-se de uma análise sobre as compras de produtos da agricultura familiar, interrogando em que medida o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado como um meio para promover o desenvolvimento local com ênfase no fortalecimento dos agricultores familiares. O conceito de referencial de circuitos curtos de proximidade, vinculado à sustentabilidade agroalimentar, foi considerado em nossa análise. Foram entrevistados, em 2015 e 2016, atores chave do programa nos municípios escolhidos. Nossa pesquisa permitiu constatar que todas as prefeituras estudadas realizam compras de produtos da agricultura familiar. Porém, o fomento ao desenvolvimento local está longe de alcançar o que é recomendado nos documentos do PNAE. Para atingir o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferidos para os municípios para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, as prefeituras consideradas recorrem frequentemente a organizações distantes de agricultores familiares.
References
Belik W & Chaim NA. O programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 5, nº 22; 2009. p. 595-607.
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília: Ministério da Educação; 2015. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-material-de-divulgacao/alimentacao-manuais/item/6820-cartilha-pnae-2015. Último acesso em 7 de novembro de 2016.
Santos LMP et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002: Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, nº 11; 2007. p. 2681-2693.
Muller P. Les politiques publiques. Paris: PUF; 2003.
Carneiro MJ & Maluf R. [org.]. Para além da produção: multifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: Mauad; 2003.
Rémy J. Um caminho sinuoso e semeado de espinhos. Os agricultores franceses: da especialização e intensificação da produção à multifuncionalidade e ao desenvolvimento sustentável. Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 12, fascículo 1. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ; 2005.
Cazella A, Bonnal P, Maluf RS [org.]. Agricultura familiar, multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X; 2009.
Darrot C & Durant G. Référentiel central des circuits courts de proximité: mise en évidence et statut pour l´action. in Traversac JB. Circuits courts: contribution au développement régional. Dijon: Educagri éditions ; 2010.
Moruzzi Marques PE, Moal ML, Andrade AGF. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo: agricultura de proximidade em questão. Ruris, v. 8, Campinas: UNICAMP; 2014. p. 63-89.
Belik W & Souza LR. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e Políticas Públicas, v. 1, nº 33. Brasília; 2009, p.103-122.
Retiere M. Agricultores inseridos em circuitos curtos de comercialização: modalidades de venda e adaptações dos sistemas agrícolas. (Dissertação de Mestrado) Piracicaba: Programa de Pós-Graduação Interunidades (ESALQ-CENA) em Ecologia Aplicada, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2014. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-06102014-160246/.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Cidades 2016. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php. Acesso em 16 de janeiro de 2016.
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. A importância da agricultura familiar para o mundo. Disponível em http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/onu-refor%C3%A7a-import%C3%A2ncia-da- agricultura-familiar- para-o- mundo. Acesso em janeiro de 2016.
Turpin ME. A Alimentação Escolar como Fator de Desenvolvimento Local por meio do Apoio aos Agricultores Familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 16, n º 2, Campinas: UNICAMP; 2009. P. 20-42.
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