Palavras-chave
Como Citar
Resumo
Este ensaio teórico procura levantar elementos de discussão a respeito do conceito de risco e princípio da precaução no contexto das práticas da vigilância sanitária de alimentos. A reflexão tem a expectativa de produzir o desenvolvimento e aprofundamento acerca desses conceitos aplicados à prática da vigilância sanitária de alimentos, com a finalidade de contribuir para o incremento do debate em torno deste tema e subsidiar o aprimoramento das políticas e práticas de saúde pública relacionadas à vigilância sanitária, com ênfase na área de alimentos.
Referências
Foucault M. Microfísica do poder. 19ª ed. Rio de Janeiro: Graal. 2004.
Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet 2010; 376(9756):1923-1958.
Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: DF. 1990.
Fernandes RV, Rogerio MG. Análise da produção acadêmica em vigilância sanitária de alimentos, 1993-2007. Saúde Pública. 2010; 4(6):1155-1158.
Santos A, Bittencourt RR. Perspectivas para a construção de uma nova consciência coletiva que conceba a vigilância sanitária como rede. Revisa. 2005; 1(2):133-140.
Germano PML, Germano MIS. Higiene e Vigilância Sanitária dos Alimentos. 4 ed. São Paulo: Manole. 1088p. 2011.
Medeiros L, Dall'Agnol LP, Botton SA, Smaniotto H, Potter R, Campos MMA et al. Qualidade higiênico-sanitária dos restaurantes cadastrados na Vigilância Sanitária de Santa Maria, RS, Brasil, no período de 2006 a 2010. Ciência Rural. 2012; 43(1):81-86.
Lucchese G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. 2001.
Spink MJP. Trópicos do discurso sobre risco: risco-aventura como metáfora na modernidade tardia. Cadernos de Saúde Pública. 2001; 17(6):k1277-1311.
Medronho RA, Bloch KV, Luiz RR, Werneck GL. Epidemiologia. 2ª ed. São Paulo: Atheneu; 2009.
Gondim GMM. O Território e o Processo Saúde-Doença: do Conceito de Risco ao da Precaução: entre determinismos e incertezas. EPSJV/Fiocruz: Rio de Janeiro . 2008.
Waldman EA. Os 110 anos de Vigilância em Saúde no Brasil. Epidemiol.Serv.Saúde. 2012; 21(3):365-366.
Brasil.Ministério da Saúde. Portaria nº 1378/2013. Brasília . 2013.
Marins BR, Tancredi RCP, Gemal AL. Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária: reflexões e práticas. EPSJV/Fiocruz: Rio de Janeiro . 2014.
Adam A, Jensen JD. What is the effectiveness of obesity related interventions at retail grocery stores and supermarkets? -a systematic review. BMC Public Health 2016; 16(1):1247.
Pessoa MC, Mendes LL, Caiaffa WT, Malta DC, Velásquez-Meléndez G. Availability of food stores and consumption of fruit, legumes and vegetables in a Brazilian urban area. Nutr Hosp. 2014; 31(3):1438-43.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Estabelecendo um Diálogo sobre Riscos de Campos Eletromagnéticos. Genebra: OMS. 2002.
Stein P. A cautious application of the precautionary principle. 2000.
Stone CD. Is there a precautionary principle? Enviromental Law Reporter 31[ELR 10790]. 2001.
Sustein CR. Beyond the precautionary principle. University of Pennsylvania Law Review. 2003; 151(3).
Sustein CR. Cognition and Cost-benefit Analysis. The Journal of Legal Studies 29[S2]. 2000.
Campos MA, Oliveira JC, Vendramini AL. A Segurança alimentar: conceito, história e prospectiva. In: Marins, BR (Org.), Tancredi RCP, Gemal AL. Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária: reflexões e práticas. Rio de Janeiro: EPSJV. p.37. 2014.
Jacob SC. Laboratório analítico, parte fundamental na avaliação de risco relativo ao consumo de alimentos. In: Marins, BR (Org.), Tancredi RCP, Gemal AL. Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária: reflexões e práticas. Rio de Janeiro: EPSJV. p. 184. 2014.
Who. World Health Organization. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO);Report of the Twenty-Sixth Session of the Codex Alimentarius Commission. Roma: FAO. 2003.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Perspectiva sobre a análise de risco na segurança dos alimentos. Curso de sensibilização. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2008.
Who. World Health Organization. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO); Food Safety Risk Analysis: A Guide for National Food Safety Authorities. Roma: FAO. 2006.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
