Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O conceito de Soberania Alimentar surgiu por volta da década de 1990 e destaca a importância da autonomia alimentar dos povos, respeitando a cultura e hábitos de cada país, assim como está associado à geração de emprego e a menor dependência das importações e flutuações de preços do mercado exterior. Nessa linha de argumentação este trabalho teve por objetivo principal analisar importância da Soberania Alimentar enquanto conceito orientador da atuação do Conselho de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP), frente a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A metodologia baseou-se em análise de dados primários e secundários e da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Também se utilizou de entrevista semiestruturada com profissional envolvida na gestão do Conselho de Alimentação Escolar. Os resultados obtidos mostraram que, apesar da Soberania Alimentar ter estreita relação com os objetivos do Conselho de Alimentação Escolar para que seus princípios e objetivos sejam concretizados, os mesmos dependem de inter-relações dos atores envolvidos nas práticas e processos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Conselho de Alimentação Escolar.Referências
Marques PEM. Embates em torno da segurança e soberania alimentar: estudo de perspectivas concorrentes. Segur. Aliment. Nutr. 2010;17(2):78-87.
Acuña K, Thomaz C. Surgimento da Ciência da Nutrição e breve histórico das políticas de alimentação no Brasil. Revista Baiana de Saúde Pública. 2003;27(1/2):114-123.
Valente FLS. Segurança alimentar e nutricional: transformando natureza em gente. In: Valente FLS. Direito à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez; 2002.
Belik W. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde Soc. 2003;12(1):12-20.
La Via Campesina. The international peasant’s voice [internet] [acesso em 17 fev 2019]. Zimbabwe; 2011. Disponível em: http://viacampesina.org
Maluf R. O novo contexto internacional do abastecimento e da segurança alimentar. In: Belik W. & Maluf R. Abastecimento e segurança alimentar. Campinas: Unicamp, 2000.
Siliprandi E. É possível garantir a soberania alimentar a todos os povos no mundo de hoje? Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. 2001;2(4):16-19.
Arretche M. Relações federativas nas políticas sociais. Rev. Educação e Sociedade. 2002;23(80):25-48.
Pipitone MAP, Ometto AMH, Da Silva MV, Sturion G, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Rev. Nutr. 2003;16(2):143-154.
Brasil. Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. 25 ago 2001.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2018. [internet] [acesso em 17 fev 2019]. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.fnde.gov.br
Manzini EJA. Entrevista na pesquisa social. Didática. 1990/1991;26/27:149-158.
Brasil. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Diário Oficial da União. 18 jun 2013.
Piracicaba. Secretaria Municipal de Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar em Piracicaba [internet] [acesso em 17 fev 2019]. Piracicaba; 2012. Disponível em: http://www.educacao.piracicaba.sp.gov.br
Brasil. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. 17 jun 2009.
Turpin MEA. Alimentação Escolar como Fator de Desenvolvimento Local por meio do Apoio aos Agricultores Familiares. Segur. Aliment. Nutr. 2009;16(2):20-42.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
