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Resumo
A Segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Este artigo busca identificar o contexto histórico e o desenvolvimento das abordagens e potencialidades que o significado de SAN assumiu ao longo dos tempos no Brasil. Neste cenário, descreve seu movimento e conformação à luz de um contexto histórico - político (e econômico) de ascensão de princípios neoliberais que tem influenciado tanto para a distorção da perspectiva totalizante da relação estado e sociedade civil quanto para sua forma de inserção e implementação na agenda política brasileira.
Referências
. Valente FLS. Direito Humano à Alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez; 2002.
. Batista Filho M. Da fome à segurança alimentar: retrospecto e visão prospectiva. Caderno de Saúde Pública. 2003; 19 (4): 873-873.
. Valente F. A política de Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil de 1995 a 2002. Brasília, 2003. www.fomero.gov.br (acessado em 05 de março de 2005).
. Maluf R. Segurança Alimentar e Nutricional: conceitos fundamentais. Petrópolis: Vozes; 2007.
. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional [LOSAN]. Disponível em www.planalto.gov.br/consea.
. Pereira PAP. Política Social, cidadania e Neoliberalismo: reflexão sobre a experiência brasileira In: Carvalho DBB,Demo P, Sousa NHB (org.) Novos paradigmas da política social. Brasília: UNB, Programa de Pós-Graduação Política Social, Departamento de Serviço Social; 2002.
. Vasconcelos FAG. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista de Nutrição, Campinas, 18(4): 439-457, jul./ago., 2005.
. Castro J. Geografia da Fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2001.
. Faleiros VP. A política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência sociais. São Paulo: Cortez; 1995.
. Vasconcelos FAG. A Política social de alimentação e nutrição no Brasil: acumulação de capital e reprodução da fome/desnutrição. Rev. Saúde Debate. 1988; 13 (23): 42-9.
. Montaño C. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez; 2003.
. Coitinho DC, Leão MM, Recine E, Sichieri R. Condições Nutricionais da População Brasileira: adultos e idosos. Brasília: Ministério da Saúde/ INAN, 1991.
. Viacava F. Figueiredo, CMP, Oliveira WA. A desnutrição no Brasil. Petrópolis: Vozes; 1983.
. Burlandy L. O. Comunidade Solidária e os Programas de Alimentação e Nutrição. Focalização e Parcerias. [Tese]: Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ; 2003.
. Valente FLS. Inserção de componentes de alimentação e nutrição nas políticas governamentais e na estratégia nacional de desenvolvimento (relatório final). Brasília: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO; 1996.
. Mozart JO. Temas em debate: o financiamento da área social e do sistema único de saúde. Sitio de internet 2005 [citado em 18/11/2007] Disponível em. http://www.datasus.gov.br/cns/temas/Fina nciamento.
. Costa BLD. As mudanças na agenda das políticas sociais no Brasil e os desafios da inovação: o caso das políticas publicas de assistência social e adolescência. In: Carvalho A, Salles F, Guimarães M, Ude W. (org). Políticas Públicas. Belo Horizonte: UFMG/PROEX; 2003.
. Vasconcelos FAG. Acumulação de capital, corrupção e fome. Rev. Saúde Debate. 1993; 18 (39): 48-52.
. Ação da Cidadania contra a miséria e pela vida. Cartilha para ajudar a formar comitês. Brasília: Secretaria Nacional da Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida; 1993.
. Ministério da Saúde. Política nacional de alimentação e nutrição. Brasília, 1999.
. Conselho Nacional de Segurança Alimentar. I Conferência Nacional de Segurança Alimentar: relatório final. Brasília; 1994.
. Pessanha LDR. Experiências públicas para a garantia do direito ao alimento. (textos para discussão). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências Estatísticas/ IBGE;2002.
. Yasbek MC. O programa fome zero no contexto das políticas sociais brasileiras. São Paulo em Perspectiva. 2004; 18(2): 104 -112.
. Pinheiro ARO. A alimentação saudável e a promoção da saúde no contexto da segurança alimentar e nutricional. Saúde em Debate. 2005; 29: 125 – 139.
. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003: análise da disponibilidade domiciliar de alimentos e de estado nutricional no Brasil, Rio de Janeiro: IBGE; 2004.
. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: textos para discussão. Olinda; 2004.
. Freitas MCS. Agonia da Fome. Salvador: Ed. UDUFBA/FIOCRUZ; 2003. 281 p.
. Burlandy L. Losan: campo fértil para novas conquistas. Boletim IBASE [Boletim eletrônico] 2006. [citado em 18/07/2007]. Disponível em http://www.ibase.br/modules.php? name =Conteudo&pid=1469.
. Burlandy L, Magalhães R, Maluf RS. Construção e promoção de sistemas locais de segurança alimentar e nutricional no Brasil: aspectos produtivos, de consumo e de políticas públicas. [relatório de pesquisa]. Rio de Janeiro: 2006.
. Netto JP. Notas sobre a reestruturação do Estado e a emergência de novas formas de participação da sociedade civil. In: Carvalho DBB, DEMO P, Souza NHB. (Orgs.). Novos paradigmas da política social. Brasília: Unb, Programa de Pós- Graduação em Política Social/Departamento de Serviço Social; 2002.
. Nogueira MA. As possibilidades da política: idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra; 1998.
. Campos GWS. Reforma da Reforma: repensando a saúde. São Paulo: HUCITEC; 2006.
. Poulantzas N. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Cortez; 2000.
. Coutinho CN. Representação de Interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: Teixeira SF (org). Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo: Cortez/ABRASCO; 1989.
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