Palavras-chave
Como Citar
Resumo
Este artigo relata resultados da promoção da compra da agricultura familiar (AF) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios goianos, descrevendo a adequação das ações frente a legislação, os desafios e as soluções para a execução do programa. O estudo de intervenção foi desenvolvido em cinco etapas, entre fevereiro de 2012 e outubro de 2013, em 25 municípios de dois territórios da cidadania de Goiás, com a participação de gestor do PNAE e da agricultura, conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas e agricultores familiares. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, diários e memórias. Dados quantitativos foram expressos em frequência simples e os qualitativos por categorias temáticas. Os resultados revelaram maior relato de articulações com a AF por todos os atores sociais, do mapeamento da produção pelo gestor PNAE e nutricionista e inserção de alimentos da AF nos cardápios. Houve um aumento de 10% para 60% no número de municípios que adquiriram produtos da AF no Território do Vale do Paraná. O porcentual de compra mais frequente foi de 20 a 29% em ambos territórios. As reflexões finais abordam questões de ordem política, institucional e agrícola/agrária, bem como pontos centrais para a efetivação do PNAE.Referências
Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc. Saúde Coletiva. 2013;18(4):909-916.
Brasil. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 17 jun 2009.
Sidaner E, Balaban D, Burlandy L. The Brazilian school feeding programme: an example of an integrated programme in support of food and nutrition security. Public Health Nutrition. 2013;16(6):989-994.
Schneider S, Shiki S, Belik W. Rural development in Brazil: overcoming inequalities and building new markets. Rev. Econ. Agr. 2010;65(2):225-259.
Rocha C, Burlandy L, Maluf R. Small farms and sustainable rural development for food security: The Brazilian experience. Dev. So. Afr. 2012;29(4):519-529.
Turpin ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segur. Aliment. Nutr. 2009;16(2):20-42.
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA. Políticas Públicas e transição agroecológica no Brasil: reflexões a partir de estudos de caso [internet]. Recife; 2014. [acesso em 10 maio 2015]. Disponível em: http://www.cetra.org.br/cartilha/148-politicas-publicas-e-transicao-agroecologica-no-brasil
Teo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos. Rev. Nutr. 2012;25(5):657-668.
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Socied. 2010;19(4):933-945.
Saraiva EB, Da Silva APF, De Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc. Saúde Coletiva. 2013;18(4):927-935.
Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev. Nutr. 2009;22(5):595-607.
Monego ET, Alexandre VP, Sousa LM, Martins KA, Rosa JQS, De Sousa PLC, et al. Produção e potencial agrícolas de alimentos destinados à alimentação escolar em Goiás e no Distrito Federal, na Região Centro-oeste do Brasil. Rev. Nutr. 2013;26(2):233-241.
Triches RM, Schneider S. Desestruturar para construir: interfaces para a agricultura familiar acessar o programa de alimentação escolar. Rev. Estudos Socied. Agric. 2013;20(1):66-105.
Maluf RSJ. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes; 2007.
Triches RM, Schneider S. Reconstruindo o “elo perdido”: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS). Segur. Aliment. Nutr. 2010;17(1):1-15.
Brasil. Portal da Cidadania. Territórios da Cidadania [internet]. Brasília (DF); 2012 [acesso em 10 dez 2012]. Disponível em: http://www.territoriosdacidadania.gov.br
Brasil. Resolução no 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE [internet]. [acesso em 15 jan 2012]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013
Brasil. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE [internet]. [acesso em 09 out 2013]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao
Brasil. Resolução no 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [internet]. [acesso em 15 maio 2015]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao
Freire P. Pedagogia do Oprimido. 50ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2011.
Alexandre VP, Almeida KM, Rosa JQS, Monego ET, Oliveira RKA, Menezes IHCF, et al. Agricultura familiar: do campo à mesa do escolar. Goiânia: Índice Gestão Editorial; 2010.
Minayo MCS, Deslanes SF. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 22ed. Petrópolis: Vozes; 2003.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Declaração de Aptidão ao PRONAF [internet]. Brasília (DF); 2012 [acesso em 12 jan 2012]. Disponível em: http://comunidades.mda.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@ – 2010 [internet]. Rio de Janeiro; 2013. [acesso em 05 mar 2012]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Valor do repasse FNDE por estado e município – 2011 [internet]. Brasília (DF); 2011. [acesso em 18 jan de 2012]. Disponível em: http://www.mda.gov.br
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Resultados e metas [internet]. Brasília (DF); 2011. [acesso em 01 fev de 2012]. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br
Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev. Nutr. 2013;26(3):335-342.
Carvalho DG. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento Regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planej. Políticas Publ. 2009;32:115-148.
Chaves LG, Mendes PNR, Brito RR, Botelho RBA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev. Nutr. 2009;22(6):857-866.
Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas – CFN. Resolução no 465, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 25 out 2010; Seção 1:118-119.
Triches RM, Gerhardt TE, Schneider S. Políticas alimentares: interações entre saúde, consumo e produção de alimentos. Interações. 2014;15(1):109-120.
Cazella AA, Bonnal P, Maluf RS. Multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil e o enfoque da pesquisa. In: Cazella AA, Bonnal P, Maluf RS. Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X; 2009.
Paulillo LF. Sobre o Desenvolvimento da Agricultura Brasileira: Concepções Clássicas e Recentes. In: Batalha MO. Gestão Agroindustrial. Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais. 3ed. São Paulo: Atlas, 1997.
Oliveira A. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Rev. Adm Públ. 2012;46(6):1551-1573.
Real LCV, Schneider S. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do programa de alimentação escolar. Estudo Debate. 2011;18(2):57-79.
Almeida KM, André MCP, Campos MRH, Díaz MEP. Hygienic, sanitary, physical, and functional conditions of Brazilian public school food services. Rev. Nutr. 2014;27(3):343-356.
Corrêa ES, Silva LX, Agne CL. Programa nacional de alimentação escolar: um canal de comercialização da agricultura familiar em São Lourenço do Sul. In: 51o Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural: novas fronteiras da agropecuária no Brasil e na Amazônia - desafios da sustentabilidade; 21-24 jul 2013; Belém – PA. 2013.
Becker C, Andersson FS, Altemburg SGN, Costa LC. Novas concertações sociais e antigos entraves “burocráticos”: a produção de base familiar e ecológica frente aos desafios de acesso ao PNAE. Cad. Agroecol. 2011;6(2):2-5.
Alexandre VP, Martins BB, Harold CAS. Construindo novas trajetórias e fortalecendo redes por meio de desenvolvimento rural sustentável – FANUT 133. Relatório final. Goiânia: Universidade Federal de Goiás; 2014.
Brasil. Decreto no 8.445, de 06 de maio de 2015. Altera o Anexo ao Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Diário Oficial da União. 07 mai 2015.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
