Experiência de Política Integrada de SANS em Minas Gerais

Resumo

Este artigo apresenta resultados dapesquisasobre a Política Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS), executada em Minas Gerais em consonância com as deliberações do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no período de 2012 a 2015.A análise aborda o Programa Estruturador: Cultivar, Nutrir, Educar (PECNE), idealizado como um instrumento de efetivação da política, que integra as áreas de Saúde, Educação e Agricultura Familiar. Os atores envolvidos no PECNE são representados nos Comitês Gestores Locais, instância colegiada, instituída para promover a intersetorialidade na execução da política no município. O PECNE também visa o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que buscavalorizar a agricultura familiar e promover a educação alimentar e nutricional das famílias. A pesquisa, desenvolvida com financiamento do CNPq, por equipe multidisciplinar, investigou as escolas públicas estaduais da educação básica, das regiões sudeste 1 e 2, de Divinópolis, município doCentro-Oeste mineiro. A integração de áreas do conhecimento ocorreu sustentada na aplicação do método qualitativo e uso de instrumentosda Avaliação de Quarta Geração. Nos resultados,destaca-se a instância local de representação democrática dos setores envolvidos na SAN, para discussão e deliberação sobre a política no Município.