Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O presente estudo teve como objetivos identificar e analisar a utilização de alimentos e preparações culinárias regionais e alimentos da sociobiodiversidade na alimentação escolar de municípios representantes das mesorregiões da região Sul do Brasil, de acordo com a modalidade de aquisição (licitação ou chamada pública). Trata-se de estudo transversal, exploratório e com abordagem quanti-qualitativa conduzido em quatro etapas. A primeira etapa definiu uma amostra de 21 municípios, representantes de todas as mesorregiões da Região Sul do Brasil. A etapa de coleta de dados, realizada no ano de 2015, consistiu na condução de entrevistas semiestruturadas com 162 atores do PNAE para identificação dos alimentos e preparações reconhecidos como regionais; e no levantamento de cardápios e processos de aquisição de alimentos para posterior identificação da presença de alimentos regionais e da sociobiodiversidade. A etapa de tratamento dos dados consistiu na elaboração das listas de alimentos regionais (entrevistas), e na organização de outras duas listas, de alimentos regionais e da sociobiodiversidade, a partir de documentos oficiais, totalizando três listas para comparação. Para a etapa de análise dos dados, utilizou-se os softwares MaxQDA® e Microsoft Excel® para identificar e analisar com medidas de estatística descritiva a presença dos alimentos nos documentos analisados, bem como a via de fornecimento por qual esses seriam adquiridos (mercado convencional ou agricultura familiar). Quanto aos resultados, dos 142 itens analisados, 76 (53,5%) estavam presentes nos processos de aquisição de alimentos e nos cardápios da alimentação escolar, dos quais 47,7% estavam presentes em processos de chamada pública. Constatou-se elevada variação da diversidade de itens entre os municípios, tanto para a análise da variedade de alimentos e preparações culinárias declarados como regionais (Md=15; DP=7,2), quanto para a análise de variação das preparações culinárias e alimentos regionais e da sociobiodiversidade nos processos de aquisição (Md=18; DP=5,9). Dos 123 produtos passíveis de serem identificados em processos de aquisição, 12 equivaleram a aproximadamente 60% do total de presenças. Dos 35 produtos da sociobiodiversidade, apenas 3 (8,5%) estavam presentes nos processos de aquisição ou nos cardápios. Considerando que o uso de alimentos variados e que respeitem a cultura e as tradições é preconizado pelo PNAE, sugere-se intensificação de iniciativas visando a ampliação da diversidade dos alimentos e preparações regionais e produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar na Região Sul. Sugere-se, por fim, intensificar o incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar via chamada pública e promover a capacitação de atores do PNAE para a aquisição desses alimentos.
Referências
WHO/UNCCD. Our Planet, Our Health, Our Future. Human health and the Rio Conventions: biological diversity, climate change and desertification. Genebra: WHO & UNCCD; 2012.
Nações Unidas. ACC/SCN. Fourth Report on the World Nutrition Situation. Genebra: ACC/SCN in collaboration with IFPRI; 2000.
Rittenschober D, Charrondiere RU. Report on the Nutrition Indicators for Biodiversity – Food Composition and Food Consumption: Global Progress Report. Roma: FAO/INFOODS; 2013.
WHO. Secretariat of the Convention on Biological Diversity. Connecting Global Priorities: Biodiversity and Human Health: A State of Knowledge Review. Genebra: WHO; 2015.
UNEP. The Critical role of global food consumption patterns in achieving sustainable food systems and food for all. Paris: UNEP; 2012.
Burlingame B, Dernini S. Sustainable Diets and Biodiversity: Directions and Solutions for Policy, Research and Action. Roma: FAO; 2010.
Chappell MJ, Lavalle L. Food security and biodiversity: Can we have both? An agroecological analysis. Agriculture and Human Values. 2011;28(1):3–26.
Coradin L, Siminski A, Reis A. Espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial: plantas para o futuro – Região Sul. Brasília: MMA; 2011.
Burity V, Franceschini T, Valente F, Recine E, Leão M, et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília(DF): ABRANDH; 2010.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil: indicadores e monitoramento da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília: Consea; 2010.
Santos F, Tonezer C, Rambo AG. Agroecologia e agricultura familiar: um caminho para a soberania alimentar? In: Anais do 47o Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural [internet]. [acesso em 24 fev 2017]. Porto Alegre: SOBER; 2009. Disponível em: http://www2.ufersa.edu.br
Perrings C, Jackson L, Bawa K, Brussard L, Brush S, et al. Biodiversity in agricultural landscapes: saving natural capital without losing interest. Conservation Biology. 2010;20:263-264.
Lairon D. Biodiversity and sustainable nutrition with a food-based approach. In: Proceedings of the International Scientific Symposium “Biodiversity and Sustainable Diets – United Against Hunger”; 3-5 nov 2010; Rome. Rome: FAO; 2010.
Batista Filho M, Batista LV. Transição alimentar e nutricional ou mutação antropológica? Revista Ciência Cultura. 2010;62(4):26-30.
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-945.
FAO/OPS. América Latina y el Caribe: panorama de la seguridad alimentaria y nutricional. Santiago: FAO; 2017.
Assis RL. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Economia Aplicada. 2006;10:75-89.
Brasil. Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. 25 ago 2010.
Schmitt CJ. Encurtando o caminho entre a produção e o consumo de alimentos. Revista Agriculturas: Experiências em Agricultura. 2011;8(3):4-8.
Burlandy L, Gomes FS, Cravalho CMP, Dias PD, Henriques P. Intersetorialidade e potenciais conflitos de interesse entre governos e setor privado comercial no âmbito das ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis. Vig. Sanit. Debate. 2014;2(4):124-129.
Nações Unidas/UNSCN Country study for the second International Conference on Nutrition (ICN2). Nutrition Impact of Agriculture and Food Systems: Brazil: UNSCN; 2013.
Thompson B, Amoroso L. Improving Diets and Nutrition: Food-based Approaches. Roma: FAO; 2010.
Santarelli M. Cooperação Sul-Sul brasileira: a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Moçambique. Rio de Janeiro: ActionAid Brasil; 2015.
Soares P, Martinelli SS, Melgarejo L, Cavalli SB. Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos. Segur. Aliment. Nutr. 2013;20(1):41-51.
Brasil. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Brasília: Diário Oficial da União. 16 jun 2009.
Triches RM, Baccarin JG. Interações entre alimentação escolar e agricultura familiar para o desenvolvimento local. In: Teo CRPA, Triches RM. Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó: Argos; 2016. p. 89-110.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Textos de Referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Consea, 2004.
Sousa AA, Silva APF, Azevedo E, Ramos MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev. Nutr. 2015;28(2):217-229.
Altieri MA, Nicholls CI. Agroecology scaling up for food sovereignty and resiliency. Sustainable Agriculture Reviews. 2012;11:1-29.
Chaves LG, Mendes PNR, Brito RR, Botelho RBA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev. Nutr. 2009;22(6):857-866.
Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev. Nutr. 2012;25(3):363-372.
Fabri RK, Proença RPC, Martinelli SS, Cavalli SB. Regional foods in Brazilian school meals. BFJ. 2015;117(6):1706-1719.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Alimentos regionais brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mesorregiões Brasil [internet]. [acesso em 03 mar 2017]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br
Cavalli S, Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Ebone MV, et al. Estratégias de Gestão da Qualidade dos Vegetais e Frutas Fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Alimentação Escolar. Relatório Final (Edital MCT/MDS – SAGI/CNPq no 36/2010, processo: 63662/2010-7). Brasília(DF): MCT/MDS; 2012.
Handcock MS, Gile KJ. Comment: on the concept of snowball sampling. Sociological Methodology. 2011;41:367-371.
Sichieri R. Dietary patterns and their associations with obesity in the Brazilian city of Rio de Janeiro. Obesity Research. 2002;10:42-49.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Portaria Interministerial no 163, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União. 11 maio 2016.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 2 ed. – versão atualizada com a Resolução CD/FNDE no 04/2015. Brasília: FNDE; 2016.
Gomes RM, Lopes SRS. Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. 2 ed. – versão atualizada com a Resolução CD/FNDE no 04/2015. Brasília: FNDE; 2016.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Iniciativa estimula economia extrativista [internet]. 2016 [acesso em 11 jan 2017]. Disponível em: http://www.mma.gov.br
Neves CM. Possibilidades e dificuldades do uso da soja in natura na alimentação humana no Brasil. Porto Alegre: UFRGS; 2003.
Barbosa MZ, Assumpção R. Ocupação territorial da produção e da agroindústria da soja no Brasil nas décadas de 80 e 90. Informações Econômicas. 2001;31(11):7-17.
Boguszewski JH. Uma história cultural da erva-mate: o alimento e suas representações. Paraná: UFPR; 2007.
Pasinato R. Aspectos etnoentomológicos, socioeconômicos e ecológicos relacionados à cultura da erva-mate (Ilex paraguariensis) no município de Salto do Lontra, Paraná, Brasil. [dissertação]. Piracicaba: Universidade de São Paulo; 2003.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
