Palavras-chave
Justiça alimentar
Direito humano à alimentação adequada
Sistema alimentar
Como Citar
Resumo
Este trabalho apresenta algumas ideias conceituais para fazer apontamentos que visam auxiliar nos estudos de seus desdobramentos no tempo e no espaço diante de questões contra-hegemônicas que se colocam capazes de contribuir para pensar caminhos de transição justas dos sistemas alimentares e a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. O objetivo é fazer uma reflexão de elementos teóricos que corroboram a ação pública, evidenciando as dimensões da desigualdade, iniquidades e ideais de justiça que fundamentam pensar na ordem dos enquadramentos nos processos de transição, em várias dimensões de determinantes sistêmicos. A análise teórica recorre a uma leitura da justiça alimentar, por uma perspectiva multiescalar e relacional, ao considerar que os critérios de justiça social e de direitos vêm sendo incorporados nas proposições de transformações nos sistemas alimentares atuais. Os resultados apresentam que o conceito de justiça alimentar, como vem sendo construído, avança ao considerar os entrelaçamentos sistêmicos que promovem desigualdades e iniquidades por incorporar questões para além dos alimentos no socio-espaço.
Referências
Motta, R. Social movements as agentes of change: Fighting intersectional food inequalities, Building food as webs of life. The Sociological Review Monographs 2021, Vol. 69(3) 603– 625, 2021. DOI: 10.1177/00380261211009061
Sen, A. A idéia de justiça. S. Paulo: Companhia das Letras; 2009.
Maluf, RS., Burlandy, L., Sistemas alimentares, desigualdades e saúde no Brasil: desafios para a transição rumo à sustentabilidade e promoção da alimentação adequada e saudável. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2022. article. http://saudeamanha.fi ocruz.br/
Lippert-Rasmussen, K. Relational Egalitarianism: Living as Equals. Cambridge. Cambridge University Press; 2018. https://doi.org/10.1017/9781316675847
Jelin, E. Motta, R. Costa, S. Repensar las desigualdades: cómo se producen y entrelazan las asimetrías globales (y qué hace la gente con eso). Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2020.
Allen, P. 2010. Realizando justiça nos sistemas alimentares locais. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, 3 (2): 295-308.
Cadieux, KV.; Slocum, R. What does it mean to do food justice? Journal of Political Ecology, Vol. 22, 26 p. 2015. DOI: https://doi.org/10.2458/v22i1.21076
Sen, A. O desenvolvimento como expansão de capacidades. São Paulo: Lua Nova; 1993. https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100016
Slocum, R. e KV Cadieux. Notas sobre a prática da justiça alimentar nos EUA: compreensão e enfrentando traumas e injustiças. 2015. Journal of Political Ecology 22: 27-52.
Food For Justice: Power, Politics, and Food Inequalities in a Bioeconomy’’. Instituto de Estudos Latino-Americanos. Freie Universität Berlin. [Internet] Disponível:https://www.lai.fu-berlin.de/pt/forschung/food-forjustice/about/Marco-Conceitual/index.html
Hassanein, N. Practicing food democracy: a pragmatic politics of transformation, Journal of Rural Studies; 2003. https://doi.org/10.1016/S0743-0167(02)00041-4.
Rocha, C. Burlandy, L.; Magalhães, R. (org.). Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.
Maluf, RS. Segurança Alimentar e Nutricional. Rio de Janeiro: Vozes, 2007
Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 set. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.
Via Campesina. ! Soberania alimentaria ya! Uma guia por la soberania alimentaria. Fev. 2018. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2018/02/FoodSovereignty-a-guide-ES-version-low-res.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.
Alves, KP. de S.; Jaime, P. C. A Política Nacional de alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2014 Nov.; 19(11):4331-4340. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.08072014.
Leão, M. Maluf, RS. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: ABRANDH, 2012. ISBN 978-85-63364-05-0.
Maluf, RS. J. Reis, M. C. Segurança alimentar e nutricional e a perspectiva sistêmica. In Rocha, C.; Burlandy, L.; Magalhães, R (Org.) Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2013.
Luz, LF.; Maluf, RS. Social participation in political spaces and the valuing of culture as empowering resources to promote access to quality food in Brazil. Éditions de la Sorbonne. Revue internationale des études du développement; 2020. Disponível em: https://www.cairn-int.info/journal-revue-internationale-des-etudes-du-developpement-2019-1-page-115.htm.
Maluf, RS. Participação social e política dos alimentos no Brasil: elementos para uma reflexão a partir do CONSEA. In: Schubert, M. N.; Schneider, S.; Tonin, J. (orgs.), Desafios e tendências da alimentação contemporânea: consumo, mercados e ação pública. P. Alegre: Ed. UFRGS; 2021.
Burlandy, L; Maluf, RS. Soberania Alimentar: dimensões de um conceito em construção e suas implicações para alimentação no cenário contemporâneo. In: Taddei, J. A. et al (Orgs.). Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2016.
PENSSAN R. VIGISAN 2ª Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. [relatório eletrônico] 2023 [citado em 2022 agosto 22]. Disponível em https://olheparaafome.com.br/
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). In: Alan Jorge Bojanic. Superação da fome e a pobreza rural: iniciativas brasileiras. Brasília; 2016.
IPES-Food. 2017. Unravelling the Food–Health Nexus: Addressing practices, political economy, and power relations to build healthier food systems. The Global Alliance for the Future of Food and IPES-Food. October 2017. [relatório eletrônico] 2020 [citado agosto 22]. Disponível http://www.ipesfood.org/_img/upload/files/Health_FullReport(1).pdf
EAT-Lancet Commission. Dietas Saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis: alimento, planeta e saúde. [Relatório eletrônico] 2020 [citado em agosto 22]. Disponível https://eatforum.org/content/uploads/2019/04/EATLanc et_Commission_Summary_Report_Portugese.pdf
The Lancet Commission. A sindemia global da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas. Relatório da Comissão The Lancet, jan.2019. [relatório eletrônico] 2021 [citado janeiro 18]. Disponível https://alimentandopoliticas.org.br/wpcontent/uploads/2019/10/Relat%C3%B3rio-CompletoThe-Lancet.pdf.
Pompeia, C.; Schneider, S. As diferentes narrativas alimentares do agronegócio. Curitiba: Desenvolvimento e Meio-Ambiente; 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v57i0.77248
Maluf, R.S.; Zimmermann, S.; Jomalinis, E. Emergência e evolução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (2003-2015). Estudos Sociedade e Agricultura, 2021. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-2
Vivero-Pol, JL. Alimentos como bens comuns: uma nova perspectiva sobre a narrativa do sistema alimentar. In: Correa, L. (ed.) Diálogos sobre direito humano à alimentação adequada. Juiz de Fora: Fac. Direito/Universidade Federal de Juiz de Fora; 2018.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Segurança Alimentar e Nutricional
Downloads
