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Resumo
O estudo pretende investigar as implicações da venda de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar (PAE) no tocante aos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Foi utilizado estudo de caso de análise qualitativa em dois municípios, um com mais de 100.000 habitantes e outro com menos. Verifica-se que mesmo que o PAE tenha incentivado a formação de Cooperativas e Associações, muitas dificuldades ainda necessitam ser sanadas a partir de processos organizativos que se efetuam em relações com outros atores como o Estado, mediadores e espaços de discussão que extrapolam a cooperativa ou associação. Tanto em grandes, quanto em pequenos municípios, estes processos organizativos às vezes dizem respeito a ações consideradas “clandestinas” ou “ilegais”, mas que muitas vezes fazem a diferença para a efetivação da Lei no 11.947/2009. Por um lado asseguram renda estável aos agricultores familiares, e por outro, possibilitam às prefeituras cumprirem o artigo 14 da lei supracitada.Referências
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A segurança alimentar e a nutricional e o direito humano a alimentação adequada no Brasil. Brasília: Consea, 2010.
Corá MAJ, Belik W. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública; 2012.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010: população do Brasil é de 190.732.694 pessoas. [acesso em 16 jun 2013]. Disponível em: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1766.
Kageyama Â, Hoffmann R. Pobreza, segurança alimentar e saúde no Brasil. Campinas: Fundação Economia de Campinas; 2007.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei no 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis no 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jun. 2009. Seção 1, p. 2.
Triches RM. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2010.
Baccarin, JG, et al. Alimentação Escolar e agricultura familiar: alcance e dificuldades para implantação do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: Anais do 49o Congresso da Sober, 2011; Belo Horizonte. Belo Horizonte: Sober; 2011.
Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nut. 2009 set-out; 22(5):595-607.
Turpin ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Seg Alim Nut. 2009; 16(2):20-42.
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45.
Brasil. Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010: Cidades@. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Internet]. 2010. [acesso em 16 jun 2013]; Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php
Nuijten M. Local organization as organizing practices: rethinking rural institutions. In: Long N, Long A. Battlefields of knowledge: the interlocking of theory and practice in social research and development. London: Routledge, 1992;189-207.
Triches RM, Schneider S. O papel da qualidade dos alimentos na construção de mercados locais: o caso da alimentação escolar. In: Anais do 50o Congresso da Sober, 2012; Vitória. Vitória; 2012.
Soares P, et al. Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos. Seg Alim Nut. 2013, 20(1): 41-51.
Brasil. Resolução/CD/FNDE no 25, de 4 de julho de 2012. Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). [acesso em 02 ago 2013]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3554-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-25-de-04-de-julho-de-2012.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jun. 2013. Seção 1, p. 7.
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