Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O objetivo deste trabalho foi compreender como a questão das intoxicações por agrotóxicos em trabalhadores(as) rurais é reconhecida pelos diferentes atores governamentais, bem como pelos movimentos sociais e outras organizações não governamentais. Foi realizada uma análise documental de planos, políticas, programas e ações para o período de 2001 a 2015. Observou-se que as demandas por ações de proteção à saúde do(a) trabalhador(a) rural são recentes e que se prioriza ainda os direitos do consumidor e as necessidades de mercado. Existem conflitos de interesses que se expressaram nos próprios programas de governo e na atuação de diferentes ministérios. A visibilidade da questão da intoxicação do(a) trabalhador(a) rural por agrotóxicos nas políticas ocorre mais ao final do período estudado, por intensa influência de instituições de pesquisa e pesquisadores considerados ativistas.Referências
FAO, FIDA, OMS, PMA y UNICEF. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo 2017. Fomentando la resiliencia en aras de la paz y la seguridad alimentaria. Roma: FAO, 2017.
Rigotto RM, Carneiro FF, Marinho AMCP, Rocha MM, Ferreira MJM, et al. O verde da economia no campo: desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola. Ciênc. Saúde Coletiva. 2012; 17(6):1533-1542.
Chaim A. Tecnologia de aplicação de agrotóxicos: fatores que afetam a eficiência e o impacto ambiental. In: Silva C, Fay EF. Agrotóxicos & Ambiente. Brasília: Embrapa; 2004. p. 289-317.
Pignati WA, Machado J, Cabral J. Acidente rural ampliado: o caso das “chuvas” de agrotóxicos sobre a cidade de Lucas do Rio Verde – MT. Ciênc. Saúde Coletiva. 2007;12(1):105-114.
Carneiro FF, Rigotto RM, Augusto LG, Friedrich K, Búrigo AC. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular; 2015.
Tosetto, EC. Identificação das causas das subnotificaçõesdas intoxicações da população exposta a agrotóxicos: estudo de caso de Laranjeiras do Sul – PR. [dissertação]. Laranjeiras do Sul: UniversidadeFederal da Fronteira Sul; 2016.
Brasil. SINAN: Notificação Individual [internet] [acesso em 15 abr 2018]. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/notificacoes.
Shiva V. Biodiversidade, direitos de propriedade intelectual e globalização. In: Santos BS. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2004. p. 268-285.
Mendonça ML. O agronegócio como instrumento de manutenção do modelo neocolonial no campo brasileiro. In: Direitos Humanos no Brasil: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: RSJDH; 2013. p. 25-29.
Coligação Lula Presidente. Programa de governo 2002. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2002.
Iamamoto A. Agroecologia e desenvolvimento Rural. [dissertação]. Piracicaba:Universidade de São Paulo; 2005.
Brasil. Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 11 jul 1989.
InstitutoCidadania. Projeto Fome Zero. São Paulo: Instituto Cidadania/Fundação Djalma Guimarães; 2001.
Coligação Lula Presidente. Saúde para a família brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2002.
Coligação Lula Presidente. Vida Digna no Campo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2002.
Coligação Lula Presidente. Meio Ambiente e Qualidade de Vida. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2002.
Brasil. Plano plurianual 2008-2011: projeto de lei. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2007.
Brasil. Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual para 2004-2007. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2003.
Brasil. Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009. Institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Diário Oficial da União. 16 jul 2009.
Brasil. Programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA). Relatório de atividades de 2010. Brasília: Ministério da Saúde/ANVISA; 2010.
CONSEA. A construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório Final. II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Recife: Ministério da Saúde/CONSEA; 2004.
CONSEA. Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. III Conferência de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Documento Final. Brasília: Ministério da Saúde/CONSEA; 2007.
CONSEA. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil: indicadores e monitoramento da constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília: Ministério da Saúde/CONSEA; 2010.
Brasil. Portaria no 2.607, de 10 de dezembro de 2004. Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS – Um Pacto pela Saúde no Brasil. Diário Oficial da União. 10 dez 2002.
Brasil. Portaria no 777, de 28 de abril de 2004. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. 28 abr 2004.
Coligação Lula Presidente. Lula de novo com a força do povo. Programa de Governo 2007-2010. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2006.
Coligação Dilma Vana Presidenta. Eleição 2010. Para o Brasil seguir mudando. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2010.
Brasil. Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual para 2012-2015. Plano Mais Brasil: mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2012.
Brasil. Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net. [internet]. [acesso em 19 mar 2017]. Disponível em:http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/Intoxbr.def.
Brasil. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2013.
Brasil. Plano plurianual 2012-2015: projeto de lei. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2011.
PignatiWA, Machado JM. O agronegócio e seus impactos na saúde dos trabalhadores e da população do Estado de Mato Grosso. In: GomezCM,MachadoJMH,PenaPGL. Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 245-272. [33]Cosme CM. Os governos do PT e os descaminhos com a questão agrária no Brasil: contribuições para um diálogo polêmico, necessário e imprescindível a classe trabalhadora. Rev. Pegada. 2016;17(1):313-343.
Tendler S. O veneno está na mesa (Documentário). Rio de Janeiro: Caliban Produções Cinematográfica; 2011.
Brasil. 3aConferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Brasília: Ministério da Saúde/Ministério do Trabalho; 2011.
Brasil. Portaria no 2.938, de 20 de dezembro de 2012. Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos Estados e Distrito Federal. Diário Oficial da União. 20 dez 2012.
Brasil.Portaria no 2.866, de 02 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). Diário Oficial da União. 02 dez 2011.
Brasil. 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Brasília: Ministério da Saúde/Ministério do Trabalho; 2015.
A revista Segurança Alimentar e Nutricional utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
