Palavras-chave
Planejamento ambiental
Ferramentas de gestão ambiental
Legislação ambiental
Metrica
Como Citar
Resumo
Introdução. As políticas públicas ambientais desenvolvidas no plano federal, em um país continental como o Brasil, precisam ser traduzidas em nível local para serem satisfatoriamente efetivadas. Isso refletir-se-á em benefícios para a sociedade e para o meio ambiente a ser tutelado. Objetivo e Metodologia. Este artigo descreve o caso do município de Campinas, Estado de São Paulo, que adota a estratégia de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como uma ferramenta de regionalização das medidas federais de proteção ambiental. Resultados. As SbN inspiram uma priorização e resultam em um mapeamento das áreas de proteção e de recuperação ambiental, de modo a aplicar recursos públicos de forma tecnicamente bem fundamentada. Conclusão. A ferramenta das SbN é válida na orientação para o investimento de recursos públicos na proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, devendo ser aplicada em conjunto com as ações de fiscalização ambiental, monitoramento e educação, visando garantir a perenidade das ações.
Referências
Ab’Sáber, A. N. (1969). A depressão periférica paulista: um setor das áreas de circundesnudação pós-cretácica na bacia do Paraná. São Paulo: Geomorfologia, (5), 1-15. URL: https://repositorio.usp.br/item/001351571. Acesso 01.08.2025.
Almeida, F. F. M. de. (1964). Fundamentos geológicos do relevo paulista. In: Instituto Geográfico e Geológico. Geologia do Estado de São Paulo. São Paulo: IGG. p. 167-263. 1964. (Boletim, 41). URL: https://revistaig.emnuvens.com.br/rig/article/view/600. Acesso 01.08.2025.
Almeida, I. C. (2020). Sistemas Sustentáveis de Drenagem Urbana: uma proposta para a bacia hidrográfica do Córrego São Pedro, em Juiz de Fora. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora. (Trab. Final de Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária). URL: https://www2.ufjf.br/engsanitariaeambiental//files/2020/10/TFC2-Isis-de-Castro-Almeida1.pdf. Acesso 01.08.2025.
Brasil. (1981). Política Nacional de Meio Ambiente: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília, DF: Casa Civil. URL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso 01.08.2025.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (s.d.). Biodiversidade Brasileira. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente. URL: https://antigo.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.html. Acesso 03.08.2025.
Campinas. Prefeitura Municipal de Campinas. (2016). Plano Municipal do Verde: Diagnóstico. Campinas: Prefeitura Municipal de Campinas. Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. URL: http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/vol-2-diagnostico.pdf. Acesso 03.08.2025.
Campinas. Prefeitura Municipal de Campinas. (s.d.). Estratégia municipal multiescalar para adoção de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para a cidade de Campinas. Campinas: Prefeitura Municipal de Campinas. Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. URL: https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/anexos_avulsos/Estrat%C3%A9gia%20multiescalar%20para%20SBN%20para%20Campinas_Dez_22_FINAL.pdf. Acesso 03.08.2025.
Campinas. Prefeitura Municipal de Campinas. (s.d.). Plano de Resiliência de Campinas 2017-2020: Defesa Civil, 2017. Prefeitura Municipal de Campinas. URL: https://resiliente.campinas.sp.gov.br/sites/resiliente.campinas.sp.gov.br/files/plano_de_resiliencia_- _campinas_-_2017-2020.pdf. Acesso 03.08.2025.
Campinas. Prefeitura Municipal de Campinas. (s.d.). Portal Geoambiental Campinas. Campinas: Prefeitura Municipal de Campinas. Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. URL: https://geoambiental.campinas.sp.gov.br/. Acesso 03.08.2025.
Campinas. Prefeitura Municipal de Campinas. (2023). Revisão dos planos ambientais municipais - Plano Municipal do Verde, Plano Municipal de Recursos Hídricos e Plano Municipal de Educação Ambiental: Decreto nº 22.780, de 10 de maio de 2023. Campinas, SP: Prefeitura Municipal de Campinas. URL: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/140623. Acesso 02.08.2025.
Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) (2020). UNDRR Annual report 2020. Genebra, Suíça: United Nations Office for Disaster Risk Reduction. URL: https://www.undrr.org/publication/undrr-annual-report-2020. Acesso 02.08.2025.
Fraga, R. G. (2020). Soluções baseadas na natureza: elementos para a tradução do conceito às políticas públicas brasileiras. Brasília: Universidade de Brasília. 173 f., il. (Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília). URL: http://repositorio.unb.br/handle/10482/40877 Acesso 02.08.2025.
Fernandes, A. J., Azevedo, J. M., Teixeira, A. L., Boggiani, P. C., & Garda, G. M. (1993). Geologia do município de Campinas. In: Instituto Geológico. Subsídios do meio-físico-geológico ao planejamento do município de Campinas (SP). São Paulo, IG. Relatórios Técnicos, vol II, cap 2, p. 2-51. URL: https://repositorio.cetesb.sp.gov.br/items/44e055fd-b7ff-4198-8cc6-f7652a32b53c/full. Acesso 02.08.2025.
Gill, J., Tostevin, R., Denton, P., & Hussain, E. (2014). Hazards and the Himalaya. Landslides and Earthquakes. In: Gill, J. & Tostevin, R., & Hussain, E. (Eds) (2014). Hazards and the Himalaya. Landslides (Adapted from an earlier publication). Geology for Global Development (GfGD) and the UK School Seismology Project. Junho de 2014. URL: https://www.researchgate.net/publication/313185393_Hazards_and_the_Himalaya. Acesso 05.08.2025.
International Union for Conservation of Nature (IUCN). (2009). Position Paper: No time to lose – make full use of nature-based solutions in the Post-2012 Climate Change Regime. Copenhagen, Denmark. URL: https://iucn.org/sites/default/files/import/downloads/iucn_position_paper_unfccc_cop_15_1.pdf. Acesso 02.08.2025.
Nesshöver, C. (2017). The science, policy and practice of nature-based solutions: An interdisciplinary perspective. Science of the Total Environment, v. 579, p. 1215-1227, 2017. URL: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969716325578. Acesso 02.08.2025.
Plataforma MapBiomas. (2021). Plataforma MapBiomas. Cobertura Vegetal de Campinas, 2021. URL: bit.ly/41wIN7T. Acesso 02.08.2025.
União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). (s.d.). Nature-based solutions. European Commision. URL: https://research-and-innovation.ec.europa.eu/research-area/environment/nature-based-solutions_en. Acesso 02.08.2025.
Valladares, G. S., Coelho, R. M., & Chiba, M. K. (2008). Mapa pedológico semidetalhado do municipio de Campinas, SP (Comunicado Técnico, n. 24). Campinas, SP. Mapa Pedológico do Município de Campinas, SP. URL: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/17718/1/2211.pdf. Acesso 03.08.2025.
Yoshinaga, S. & Silva, A. A. K. (1997). Condições de ocorrência das águas subterrâneas e do potencial produtivo dos sistemas aquíferos na região metropolitana de Campinas. Rev. IG, 18(1-2), 23-40. URL: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/233/2012/03/18_1-2_2.pdf. Acesso 03.08.2025.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Heloísa Fava Fagundes, André Munhoz de Argollo Ferrão