A política linguística na região fronteiriça Brasil-Guiana Francesa: panorama e contradições

Resumo

Os estudos sobre a política linguística no Brasil ainda são recentes. Destarte um grande interesse em investigar a problemática da política linguística em contextos de fronteira, a maioria dos estudos teve como objeto de pesquisa a situação linguística nas fronteiras hispano-brasileiras. Assim, o objetivo deste artigo é problematizar a política linguística atualmente implementada na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Para tanto, procuramos, em um primeiro momento, traçar um panorama de política linguísticaevidenciando a evolução da área ao longo de cinco décadas. Em um segundo momento, buscamos entender o histórico da relação bilateral Brasil-Guiana Francesa como forma de melhor compreender a constituição da política linguística nesse território fronteiriço. Por fim, analisamos estudos e documentos oficiais que trazem dados relativos à situação sociolinguística e questões relativas à política linguística oficial adotada. Com base nos dados encontrados na literatura, observam-se fortes indícios de uma carência de ações por parte do poder público no sentido de favorecer o ensino do Francês na fronteira brasileira, não obstante o fato de que tal idioma é amplamente utilizado nas relações sociais e comerciais na área fronteiriça. Diferentemente do observado em outras áreas de fronteira do território nacional, a fronteira Brasil-Guiana Francesa carece de instrumentos de política linguística que dêem suporte à população local, como é caso do “Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF)”, uma iniciativa multilateral que prevê educação bilíngue no âmbito do MERCOSUL. Essas constatações nos encorajam a assumir que é necessário compreender melhor as idiossincrasias da região fronteiriça Brasil-Guiana Francesa para que as necessidades prementes da população local sejam consideradas na conformação de uma política linguística adequada à realidade da faixa fronteiriça entre o Brasil e a Guiana Francesa.