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Textual trajectory and discourse analysis of public hearings on the decriminalization of abortion in the Senate
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Keywords

Critical discourse analysis
New literacy studies
Textual trajectory
Abortion
Federal Senate

How to Cite

COÊLHO, Jaqueline; MAGALHÃES, Izabel. Textual trajectory and discourse analysis of public hearings on the decriminalization of abortion in the Senate. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, SP, v. 63, n. 2, p. 463–475, 2024. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/tla/article/view/8671248. Acesso em: 16 aug. 2024.

Abstract

This article is dedicated to the analysis of social practices based on the discourses present in the texts that culminated in interactive public hearings in the Federal Senate on Suggestion No. 15/2014, which “provides for the decriminalization of abortion until the 12th week of pregnancy by the Unified Health System - SUS ”. The corpus of this analysis is composed of the textual trajectory that led to public hearings, a process of text chaining. The analysis of social practices based on the discourses present in the texts that culminated in public hearings contributes to the understanding of legislative practices and hegemonic struggles. The study is based primarily on the assumptions of Critical Discourse Analysis and the New Literacy Studies supported by contributions from racial relations studies, especially from black feminisms. The results reveal the protagonism of language and the potential of texts to act as social agents in contexts of curtailing women's rights to citizenship, as well as the reproductive and transformational focus of these texts on the hybridizations of current social practices.

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References

AKOTIRENE, C. (2019). Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen.

AUSTIN, J. L. (1983). Performativo-constantivo. In: LIMA, J. P. de. Linguagem e acção: da filosofia analítica à linguística pragmática. Lisboa: Materiais Críticos, p. 43-58.

BARTON, D. (2009). Understanding textual practices in a changing world. In: BAYNHAM, M.; PRINSLOO, M. (Orgs.). The future of literacy studies. Hampshire: Palgrave Macmillan.

BRASIL (1940). Código Penal. Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

BRASIL (2002). Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Brasília: Presidência da República.

BRASIL (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde.

CARDOSO, B. B. et al. (2020). Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, supl. 1.

COÊLHO, J.et al. (2020). Discurso, identidade e direitos reprodutivos no Senado Federal. Cadernos De Linguagem E Sociedade, 21(1), 313-332.

CURIEL, O. (2020). Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. In HOLLANDA, E. B. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.

DINIZ, D. (2008). Aborto e saúde pública: 20 anos de pesquisas no Brasil. Brasília: UnB.

FAIRCLOUGH, N. (2001). Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UnB.

FAIRCLOUGH, N. (2003). Analysing Discourse: textual analysis for social research. Londres: Routledge.

FAIRCLOUGH, N. (2012). A dialética do discurso. In: MAGALHÃES, I. (Org.). Discurso e práticas de letramento: pesquisa etnográfica e formação de professores. Campinas: Mercado das Letras.

GONZALEZ, L. (2019). Racismo e sexismo na cultura brasileira. In HOLLANDA, E. B. Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.

HEATH, S. B. (1983). Ways with words. Cambridge: Cambridge University Press.

KELL, C. (2009). Literacy practices, text/s and meaning making across time and space. In:

BAYNHAM, M.; PRINSLOO, M. (Orgs.). The future of literacy studies. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2009.

MAGALHÃES, I. (2009). Gênero e discurso no Brasil. Discurso & Sociedad, v. 3, n. 4, p. 714-737, 2009.

MAGALHÃES, I. (2012) Letramento, intertextualidade e prática social crítica. In: MAGALHÃES, Izabel (org.). Discurso e práticas de letramento: pesquisa etnográfica e formação de professores. Campinas: Mercado das Letras.

MAGALHÃES, I. (2019). Taking account of discourses, literacy practices and uses of texts in ethnographic research on educational inclusion: insights from two studies in Brazil. International Journal of the Sociology of Language, vol. 2019, no. 259, 2019, pp. 133-159.

RIOS, G. (2009). Literacy discourses: a sociocultural critique in Brazilian communities. Saarbrücken: Verlag.

SENADO FEDERAL. e-Cidadania. Instruir a SUG 15 de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação. 05/05/2015 - 09:00. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=3603 Acesso: 22 set. 2015.

SENADO FEDERAL. Atividade Legislativa. Sugestão nº 15, de 2014. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119431 Acesso: 22 set. 2015a.

SENADO FEDERAL. e-Cidadania. Instruir a SUG 15 de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação. 28/05/2015 - 09:00. Disponível em: http://ww12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=3867. Acesso: 22 set. 2015b.

STREET, B. (1995). Social literacies: Critical approaches to literacy in development, ethnography and education. Harlow, Essex: Longman.

SUASSUNA, Jaqueline Coêlho. Quando o eu e o tu falam do aborto das outras: uma análise dos discursos nas audiências públicas interativas no Senado. 2016. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

THOMPSON, J. B. (2011). Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: Vozes.

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