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A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: vinte anos de reformas
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Palavras-chave

Reformas educacionais. Precarização do trabalho docente. Política educacional do Estado de São Paulo

Como Citar

PIOVEZAN, Patricia Regina; DAL RI, Neusa Maria. A precarização do trabalho docente no estado de São Paulo: vinte anos de reformas. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 18, n. 1, p. 178–197, 2016. DOI: 10.20396/etd.v18i1.8635567. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8635567. Acesso em: 26 abr. 2024.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo investigar as implicações das reformas educacionais, ocorridas nos últimos vinte anos, para a carreira da categoria docente do Estado de São Paulo. Partimos do pressuposto que as novas políticas educacionais implantadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, aceleraram e ampliaram o processo de precarização do trabalho dos docentes paulistas em curso desde a década de 1970. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de forma que, as principais categorias que utilizamos na pesquisa foram a intensificação do trabalho docente, flexibilização nas formas de contratação, e arrocho salarial. Portanto, ao longo da pesquisa localizamos diversas legislações que permitem a intensificação e flexibilização das formas de contratação dos professores, assim como um arrocho salarial provocado por baixos salários e o incentivo à expansão de políticas que estimulam a remuneração dos docentes por meio de bonificação. Assim, concluímos que uma série de reformas educacionais desenvolvidas pelo governo federal e estadual paulista desencadearam a aceleração do processo de precarização do trabalho docente nas últimas duas décadas.
https://doi.org/10.20396/etd.v18i1.8635567
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Referências

ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios da sociologia do trabalho. Londrina: Práxis, 2007.

APEOESP. Professores decretam greve por tempo indeterminado. São Paulo: APEOESP, 2015. Disponível em: < http://goo.gl/u8OXds>. Acesso em: 07 mai. 2015.

APEOESP. Salário base PEB I e PEB II por jornada de trabalho. São Paulo: APEOESP, 2014. Disponível em: <http://goo.gl/ILBPk2>. Acesso em: 19 set. 2015.

ARANHA, Wellington Luiz Alves. Professores eventuais nas escolas estaduais paulistas: ajudantes de serviço geral da educação? 2007. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2007. Disponível em: < http://goo.gl/yMQcAk>. Acesso em: 24 mai. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. 35.ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: < http://goo.gl/wUgZP>. Acesso em: 13 set. 2014.

BRASIL. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 50, 1999. Disponível em: < http://goo.gl/jvw9lo>. Acesso em: 13 set. 2014.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 1998. Disponível em: <http://goo.gl/cQJbu>. Acesso em: set. 2014.

BRASIL. Lei n. 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 1993. Disponível em: <http://goo.gl/cyaqLF>. Acesso em: 13 set. 2014.

BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 14801, 1991. Disponível em: <http://goo.gl/bjlvfW>. Acesso em: 13 set. 2014.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea ‘e’ do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 2008. Disponível em: <http://goo.gl/l7XRWW>. Acesso em: 13 set. 2014.

CASSETTARI, Nathalia. Pagamento por performance na Educação Básica. In: 31ª Reunião Anual da ANPED, 2008, Caxambu, MG. 31ª Reunião Anual da ANPED, 2008. v. 1. p. 1-15. Disponível em: <http://goo.gl/769TX1>. Acesso em: 16 set. 2014.

DEL PINO, Mauro Augusto Burkert; VIEIRA, Jarbas Santos; HYPOLITO, Álvaro Moreira. Trabalho docente, controle e intensificação: câmeras, novo gerencialismo e práticas de governo. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadoura; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (Org.). A intensificação do trabalho docente: tecnologias e produtividade. Campinas: Papirus, 2009.

DIEESE. Boletim de Conjuntura n. 1. São Paulo: APEOESP, 2007.

DIEESE. Boletim de Conjuntura n. 2. São Paulo: APEOESP, 2011. Disponível em:

<http://goo.gl/288tCm>. Acesso em: 16 set. 2014.

DIEESE. Salário mínimo nominal e necessário. São Paulo: DIEESE, 2014. Disponível em: <http://goo.gl/DRhge>. Acesso em: 19 set. 2015.

FERREIRA JUNIOR; Amarílio; BITTAR, Marisa. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 97, p. 1159-1179. set./dez. 2006. Disponível em: < http://goo.gl/tY3wyh>. Acesso em: 20 dez. 2012. ISSN 1678-4626.

GARCIA, Maria Manuela Alves; ANADON, Simone Barreto. Reforma educacional, intensificação e autointensificação do trabalho docente. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 30, n. 106, p. 63-85. jan./abr. 2009. Disponível em: <http://goo.gl/pkKd8T>. Acesso em: 16 set. 2014. ISSN 1678-4626.

INSTITUTO PAULO MONTENEGRO. Ser professor: uma pesquisa sobre o que pensa o docente das principais capitais brasileiras. Estudos e Pesquisas Educacionais, São Paulo, SP, n. 1. 2010. Disponível em: < http://goo.gl/8mO25H>. Acesso em: 16 set. 2014.

KUENZER, Acácia Zeneida; CALDAS, Andreia. Trabalho docente: comprometimento e desistência. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadoura; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (Org.). A intensificação do trabalho docente: tecnologias e produtividade. Campinas: Papirus, 2009.

LAPO, Flavinês Rebolo; BUENO, Belmira Oliveira. Professores, desencanto com a profissão e abandono do magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, n. 118, p. 65-88. mar. 2003. Disponível em: <http://goo.gl/xC41Fe>. Acesso em: 10 fev. 2014. ISSN 0100-1574.

MONFREDINI, Ivanise. O regime de progressão continuada: as práticas escolares implementadas e as consequências para o trabalho e a profissão docente. In: MONFREDINI, Ivanise (Org.). Políticas educacionais, trabalho e profissão docente. São Paulo: Xamã, 2008.

MOURA, Carolina Baruel de. A precarização do trabalho docente nas escolas estaduais paulistas. 2013. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 2013. Disponível em:

< https://goo.gl/SWYNu1>. Acesso em: 24 mai. 2015.

OLIVEIRA, Marco Antônio. Tendências recentes das negociações coletivas no Brasil. In: PRONI, Marcelo Weishaupt; HENRIQUE, Wilnês (Org.). Trabalho, mercado e sociedade: o Brasil nos anos 90. São Paulo: Editora da Unesp, 2003, p. 323-355.

PESSANHA, Eurize Caldas. Ascensão e queda do professor. São Paulo: Cortez, 2001.

SÃO PAULO. Decreto n. 59.448, de 19 de agosto de 2013. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 55.078, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, Seção I, p. 1, 2013. Disponível em: < http://goo.gl/bJzPnm>. Acesso em: 18 mai. 2014.

SÃO PAULO. Decreto n. 46.167, de 9 de outubro de 2001. Regulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, Seção I, p. 1, 2001. Disponível em: < http://goo.gl/UCYKyE>. Acesso em: 13 set. 2014.

SÃO PAULO. Decreto n. 24.948, de 3 de abril de 1986. Termos descritivos: Quadro do magistério; classes de cargos; professores. Disciplina as substituições nos impedimentos temporários dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, v. 96, n. 63, 1986. Disponível em: <http://goo.gl/d8Pac4>. Acesso: 18 mai. 2014.

SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.093 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, Seção I, p. 1, 2009. Disponível em: < http://goo.gl/W7Eao>. Acesso em: 18 mai. 2014.

SÃO PAULO. Lei Complementar n. 1.143, de 11 de julho de 2011. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, Seção I, p. 01, 2011.

SÃO PAULO. Lei Complementar n. 891, de 28 de dezembro de 2000. Institui Bônus Mérito as classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, Seção I, p. 5, 2000. Disponível em: < http://goo.gl/dhXNIK>. Acesso em: 13 set. 2014.

SÃO PAULO. Resolução SE n. 134, de 16 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, Seção I, p. 1, 2004. Disponível em:

< http://goo.gl/8rdqfe>. Acesso: 18 mai. 2014.

SILVA JÚNIOR, Celestino Alves. A escola pública como local de trabalho. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1990.

SOUZA, Aparecida Neri. As políticas educacionais para o desenvolvimento e o trabalho docente. 1999. 216 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1999. Disponível em:

< http://goo.gl/9Ikwtx>. Acesso em: 24 mai. 2015.

TAKAHASHI, Fábio. Apesar de concursos, SP contrata mais professores temporários. Folha de São Paulo, São Paulo, SP, 15 mai. 2014. Disponível em: < http://goo.gl/i1GWbK>. Acesso em: 24 mai. 2015.

TORRES, Rosa Maria. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2007.

VIANNA, Cláudia. Os nós do “nós”: crise e perspectivas da ação coletiva docente em São Paulo. São Paulo, Xamã, 1999.

VICENTINI, Paula Perin; LUGLI, Rosário Genta. História da profissão docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.

VIEITEZ, Candido Giraldez; DAL RI, Neusa Maria. Educação no movimento social: a luta contra a precarização do ensino público. In: LIMA, Francisca das Chagas Silva; SOUZA, Jhonatan Uelson Pereira; CARDOZO, Maria José Pires Barros (Org.). Democratização e educação pública: sendas e veredas. São Luís: EDUFMA, v. 1, 2011, p. 133-165. Disponível em: <http://goo.gl/NVDMQq>. Acesso em: 24 mai. 2015.

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