Políticas para a implementação da lei 10639/03 em um município brasileiro: o discurso oficial e o discurso pedagógico

Autores

  • Benedito Gonçalves Eugênio Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • José Jackson Reis dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Janyne Barbosa Souza

DOI:

https://doi.org/10.20396/etd.v19i1.8643267

Palavras-chave:

Discurso pedagógico. Lei 10639/03. Relações raciais.

Resumo

Neste artigo, abordamos o discurso pedagógico acerca dos desafios e avanços no processo de discussão e implementação da Lei 10639/03 em uma Rede de Ensino de município do interior da Bahia. Os dados foram construídos a partir de análise de documentos (nacionais e locais) e entrevistas realizadas com três funcionárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que acompanharam, em diferentes momentos, a implantação da política de educar para as relações etnicorraciais. Para a análise, tomamos alguns dos pressupostos presentes na teoria sociológica de Basil Bernstein. As conclusões assinalam que a implementação da Lei, por si só, não garantirá mudanças significativas nas relações históricas que excluem o negro na sociedade. As mudanças se constituem a partir de ações que podem ser coletivas e individuais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Benedito Gonçalves Eugênio, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduação e Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade.

José Jackson Reis dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduação e Programa de Pós-Graduação em Educação.

Janyne Barbosa Souza

Mestre em Educação (UESB). Professora na Rede Municipal de Ipiaú-Ba

Referências

BARBOSA, Mirela V.F. Implementação de políticas públicas com a perspectiva da ação intersetorial: uma análise comparada do Programa Travessia e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). UFMG, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, 2014.

BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: códigos, classes e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.

BRASIL. Lei 10639/03. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasilia, 2003.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, Presidência da República, 2014.

CANEN, Ana. Educação multicultural, identidade nacional e pluralidade cultural: tensões e implicações curriculares. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 111, p. 134-149, 2000.

CAVALLEIRO, Eliane; MARQUES, A. Políticas públicas, desigualdades raciais e de gênero: repensando valores, princípios e práticas. Anais Fazendo Gênero 08, Florianópolis, 2008.

COELHO, Wilma Nazaré Baia.; SILVA, R.N.B. Relações raciais e educação: o estado da arte. Revista Teias, vol.14, n.31, p. 121-146, 2013.

FILICE, Renisia Cristina. Raça e classe na gestão da educação básica brasileira. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

GOODSON, I. Currículo: teoria e história. Petrópolis: Vozes, 1995.

GONÇALVES, Luis Alberto Oliveira; GONÇALVES E SILVA, Petronilha Beatriz. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n.15, p. 134-158, 2000.

LADISON-BILINGS, Gloria. Os guardiães de sonhos: o ensino bem-sucedido de crianças afro-americanas. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

MAINARDES, Jefferson. A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Revista Teias, v. 11, n. 22, p. 1-24, maio/agosto, 2010.

PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARÃES, Selva. 10 anos da Lei federal 10639/03 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educação e Pesquisa, n.40, vol.2, p. 435-448, 2014.

PONTES, C.; MACEDO, E. Demandas raciais no Brasil e política curricular. Cadernos de Educação, n.38, p.175-200, 2011.

ROMÃO, Jeruse. O educador, a educação e a construção de uma auto-estima positiva no educando negro: In: CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.

SANTOMÉ, J.T. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, T.T. (Org.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1999.

Downloads

Publicado

2017-03-11

Como Citar

Eugênio, B. G., Santos, J. J. R. dos, & Souza, J. B. (2017). Políticas para a implementação da lei 10639/03 em um município brasileiro: o discurso oficial e o discurso pedagógico. ETD - Educação Temática Digital, 19(1), 283–304. https://doi.org/10.20396/etd.v19i1.8643267