A judicialização da escola: o papel dos conselhos tutelares na mediação dos conflitos

Autores

  • Pâmela Suélli da Motta Esteves Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.20396/etd.v20i2.8650654

Palavras-chave:

Violências escolares. Judicialização. Justiça restaurativa.

Resumo

As muitas facetas da violência que hoje adentram as diversas instituições de ensino e o cotidiano de professores tem promovido desestabilizações as muitas concepções de ensino e aprendizagem. As diversas violências escolares que vão desde de conflitos interpessoais, as agressões físicas e psíquicas, indisciplinas e os grandes episódios de massacre desafiam o cotidiano de toda comunidade escolar incitando à construção de “práticas outras” que levem em conta um olhar crítico sobre a cultura específica da escola. Dessa forma, o atual contexto da educação brasileira nos coloca a urgente tarefa de pensar as relações entre uma cultura escolar marcada por violências e a crescente judicialização das relações escolares. Trata-se de discutir os conflitos que conduzem a inserção do sistema jurídico na escola como uma instituição julgadora das concepções de justiça que devem ser legitimadas. A partir dessas ponderações o artigo é dividido em três partes encadeadas. A primeira parte compreende as singularidades das violências escolares. A segunda parte investiga empiricamente o papel da escola nos casos de judicialização dos conflitos e sugere estratégias/alternativas de compreensão/solução das violências escolares que minimizem a recorrência ao judiciário. Por fim, a terceira e última parte apresenta uma concepção de justiça restaurativa como uma alternativa à judicialização e construção de uma escola mais justa. A principal defesa desse artigo consiste no entendimento de que judicializar a escola não apenas enfraquece a autonomia escolar, mas viabiliza que uma cultura jurídica não sensível às situações vivenciadas na escola determine os caminhos a serem seguidos. 

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Biografia do Autor

Pâmela Suélli da Motta Esteves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Ciências Humanas e Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUCRJ, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de PósGraduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense PPGSD UFFRJ e Mestre em Ciência Política pelo Programa de PósGraduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. Realizou parte da pesquisa de mestrado em Sociologia Jurídica na Universidade de Cape Town (África do Sul) em 2009. Atua principalmente nas seguintes áreas: Educação para os Direitos Humanos , Violência Escolar, Sociologia Jurídica, Teorias da Justiça, Sociologia da Educação, Teorias do reconhecimento e multiculturalismo. Professora adjunta do Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro FFP/UERJ. Professora da Educação Básica no Colégio de Aplicação da PucRio (Colégio Teresiano).

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Publicado

2018-04-11

Como Citar

ESTEVES, P. S. da M. A judicialização da escola: o papel dos conselhos tutelares na mediação dos conflitos. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 20, n. 2, p. 343–367, 2018. DOI: 10.20396/etd.v20i2.8650654. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8650654. Acesso em: 3 dez. 2021.