Banner Portal
Qualidade e equidade das condições de oferta no ensino fundamental
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Desigualdade de acesso à escola. Equidade em educação. Políticas públicas em educação.

How to Cite

SONOBE, Aline Kazuko; PINTO, José Marcelino Rezende. Qualidade e equidade das condições de oferta no ensino fundamental. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 17, n. 1, p. 42–57, 2015. DOI: 10.20396/etd.v17i1.8634817. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8634817. Acesso em: 30 jun. 2024.

Abstract

Este trabalho visa analisar as condições de oferta do ensino oferecido no município de Ribeirão Preto, São Paulo, em suas relações com as condições socioeconômicas da população das áreas nas quais se encontram as instituições de ensino. Busca-se analisar se a política educacional apresenta um componente de equidade, disponibilizando escolas com materiais adequados nas regiões mais carentes do município. Utilizou-se uma abordagem quantitativa, com microdados do Censo Escolar (2010) e do Censo Demográfico (2010). Os resultados obtidos ressaltam a precariedade do ensino público oferecido no município, de uma maneira geral e apontam para o fato de que as escolas situadas nas regiões mais pobres do município tendem a apresentar piores condições de oferta, em especial no que se refere à razão de alunos/turma e infraestrutura. Essa constatação evidencia a necessidade de elaboração de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades de diferentes naturezas no âmbito escolar, na perspectiva de se atender o princípio constitucional que determina a igualdade de oportunidades educacionais. Para tanto é indispensável maior investimento, pois muitas questões educacionais, em especial no que se refere às condições de oferta, estão diretamente vinculadas a um financiamento adequado.

https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634817
PDF (Português (Brasil))

References

ALVES, Thiago; GOUVÊA, Maria Aparecida; VIANA, Adriana Backx Noronha. O nível socioeconômico dos alunos das escolas públicas e as condições de oferta de ensino nos municípios brasileiros. Arquivos analíticos de políticas educativas. v. 20, n. 2, jan. 2012.

ALVES, Thiago; PASSADOR, Cláudia Souza. Educação pública no Brasil: a origem socioeconômica dos alunos e as condições de oferta de ensino no contexto da avaliação da educação básica. São Paulo: Annablume, 2011. 210p.

ARAÚJO, Carlos Henrique; CONDE, Frederico Neves; LUZIO, Nildo. Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão. Revista Brasileira de Estudos pedagógicos, Brasília, v. 85, n. 209-211, p. 126-136, jan./dez. 2004.

BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: BOURDIEU, Pierre. Escritos da educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 05 ago. 2008.

BRASIL. Presidência da República. Observatório da Equidade. As desigualdades na escolarização no Brasil. Brasília: Presidência da República, Observatório da Equidade, 2009. 56 p.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei no 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12014.htm. Acesso em: 18 ago. 2011.

CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino de Rezende. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007. 128p.

CASTEL, Robert. As armadilhas da exclusão. In: BELFIORE-WANDERLEY, Mariângela; BÓGUS, Maria Carmelita Yazbek. Desigualdade e a questão social. São Paulo: EDUC, 1997. p. 15-48.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista. Belo Horizonte, n. 48, p. 207-222, dez. 2008. Disponível em: http://epaa.asu.edu/epaa/v12n38/v12n38.pdf. Acesso em: 12 abr. 2011.

DUBET, François. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.

FRANCO, Creso; ALVES, Fátima; BONAMINO, Alicia. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação e sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - especial, p. 989-1014, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1728100.pdf Acesso em: 25 mar. 2011.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Descrição das variáveis da amostra do Censo Demográfico 2010: referência da área de ponderação. Arquivo anexo a pasta de microdados. 2011.

MOSNA, Rosa Maria Pinheiro. Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir de escolas da rede municipal de Porto Alegre. 2008, Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2008.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação. n. 28, p. 5-24. jan./abr. 2005.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Uma proposta de custo-aluno-qualidade inicial na educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 22, n. 2, p. 197-227, jul./dez. 2006.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 19, 20p, abr. 2014. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v22n19.2014

PINTO, José Marcelino de Rezende; ALVES, Thiago. O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB. Educação & Realidade. Porto Alegre. v. 36, n. 2, 2011.

PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LOS ASENTAMIENTOS HUMANOS, ONU-Habitat. Estado de las ciudades de América Latina y Caribe 2012: rumbo a una nueva transición urbana. Programa de las Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos, ONU-Habitat. ago. 2012. 196 p.

SILVA E SILVA, Maria Ozanira da. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Kátal, Florianópolis. v. 13, n. 2, p. 155-163. jul./dez, 2010.

SPÓSITO, Marília Pontes. Uma perspectiva não escolar no estudo sociológico da escola. In: Revista USP, n. 1, mar./maio, 2003.

The ETD - Digital Thematic Education uses the Creative Commons license (CC), thus preserving the integrity of the articles in an open access environment.

Downloads

Download data is not yet available.