Educação e redução de desigualdades: um estudo colaborativo Brasil-Portugal

Resumo

Apresenta um texto argumentativo sobre as relações entre educação e redução de desigualdades, tomando como referência as práticas de educação desenvolvidas no Brasil e em Portugal voltadas para crianças, adolescentes e jovens socialmente vulnerabilizados. No caso brasileiro, toma o Programa Mais Educação (PME), como exemplo de política afirmativa, uma ação estratégica de articulação entre as áreas pedagógica e social que executa ações prioritariamente dentro das escolas da rede pública e/ou na modalidade de parcerias, com ONGs e serviços comunitários executados por entidades do terceiro setor. No caso português o enfrentamento ocorre por dentro do próprio sistema escolar, por meio das escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIPs), uma medida de política de combate aos problemas de exclusão social e escolar, num determinado espaço geográfico. Trata-se de práticas educativas que visam a articulação de medidas locais de caráter pedagógico, psicológico e social disponibilizando recursos humanos (mais docentes, psicólogos, mediadores, assistentes sociais, educadores sociais) além de verbas específicas. Defende que em ambos os países a ideia de vulnerabilidade é sinônimo de risco social exigindo uma abordagem diferenciada e específica sobre essa população por meio da promoção de sua educação. Aponta algumas das diferentes formas pelas quais tais experiências educativas, enquanto políticas afirmativas de enfrentamento da pobreza, aproximam-se e distanciam-se em ambos os países. Encerra ressaltando que os dois modelos de intervenção, embora com características distintas, estão voltados para os mesmos segmentos populacionais reconhecidos, em ambos os países, como demandantes de ações específicas no sentido da busca por equidade social.