Keywords
Educational management
Teaching work
São Paulo State education network
São Paulo education commitment program
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Abstract
In this paper we investigate the educational policy of the State of São Paulo in the 2011-2014 administration, focusing on the São Paulo Education Commitment Program (PECSP), verifying if there was a deepening of the managerialist vision that has guided the management of São Paulo education since the mid-1990s. To this end, a documentary study and bibliography survey related to the theme were carried out. Antonio Gramsci's concept of integral State and the analysis of public policies guided the examination of the formulation process and the content of educational policy. We note that there was an intensification of the implementation of management in São Paulo education, which is expressed in the participation of private institutions linked to capital in the design of a set of measures, which were configuring forms of system and school management that require the school principal to align increasing to official policies and mechanisms for controlling teaching and management work that hinder the effective participation of the community and distance themselves from the constitutional principle of democratic management.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 16 ago. 2022.
CAMPOS, Antonia; MEDEIROS, Jonas; RIBEIRO, Márcio. Escolas de luta. São Paulo: Veneta, 2016.
DANTÔNIO, Danilo Vilas Bôas. O fortalecimento da governança e do planejamento na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA: POR UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL, 7., 2014. Anais... Brasília, DF, mar. 2014.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELLORS, Jean. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2004.
DI GIOVANNI, Geraldo; NOGUEIRA, Marco Aurélio (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2015.
DI GIOVANNI, Geraldo. As estruturas elementares das políticas públicas. Universidade Estadual de Campinas, Unicamp. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP, Caderno de Pesquisa, n. 82, p. 1-23, 2009.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Outras Palavras e Autonomia Literária, 2018.
DYE, Thomas. Understanding public policy. 7th ed. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 1992.
GIROTTO, Eduardo Donizeti; JACOMINI, Márcia Aparecida. Entre o discurso da excelência e a lógica do controle: os riscos do Programa Ensino Integral na rede estadual de São Paulo. Revista de Ciências da Educação, Americana, ano XX, n. 45, jun./dez. 2019, p. 87-113.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del cárcere. Volume Secondo. Quaderni 6-11 (1930-1933). Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Guerratana. Torino: Einaudi, 2014a.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del cárcere. Volume Terzo. Quaderni 12-29 (1932-1935). Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Guerratana. Torino: Einaudi, 2014b.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
LIGUORI, Guido. Estado. In: LIGUORI, Guido.; VOZA, Pasquale. (Org.). Dicionário gramsciano. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 261-265.
PAIVA, Vanilda. Sobre o conceito de “Capital Humano”. Cadernos de Pesquisa, n. 113, jul. 2001, p. 185-191.
PALM, Lia; PORTA, Rogério Haucke; SALVADOR, Leandro. Plano de ação participativo para escolas (PAP): desafios e perspectivas para implementação de um instrumento de planejamento e gestão escolar na rede estadual de São Paulo. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 6., 2013. Anais... Brasília-DF: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, 16-18 abr. 2013.
PAULA, Daniela Aparecida Guedes. Prática de planejamento escolar na rede estadual paulista de ensino: Plano de Ação Participativo para Escolas (PAP). 2017. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2017.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
QUIRINO, Arisla Emanuela Pereira et al. A geografia do ensino integral em São Paulo. In: GIROTTO, Eduardo Donizeti (Org.). Atlas da rede estadual de educação de São Paulo. Curitiba: CRV, 2018.
RAVITCH, Diane. The death and life of the great American School System: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2009.
SAES, Décio Azevedo Marques de. Cidadania e capitalismo (uma abordagem teórica). Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. São Paulo: IEAUSP, [2--?], p. 1-32. Disponível em: www.iea.usp.br/artigos . Acesso em: 27 dez. 2019.
SANTOS, Maria José dos. Hibridismo administrativo: marcas da estrutura organizacional da SEESP (1846-2018). Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Campinas-SP, 2019.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A nova estrutura administrativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: por uma gestão de resultado com foco no desempenho do aluno. SEDUC. São Paulo, SP, 2013. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/572.pdf. Acesso em: 01 nov. 2019.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. ALESP, São Paulo-SP, 2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/164346 . Acesso em: 17 mai. 2019.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008. Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação. ALESP, São Paulo-SP. 2008. Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20081218&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1 . Acesso em: 17 mai. 2019.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012. Institui o Regime de dedicação plena e integral – RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral – GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral, e dá providências correlatas. ALESP, São Paulo-SP. 2012a. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/165008. Acesso em: 20 mar. 2020.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar n.1.164, de 2012, que instituiu o Regime de dedicação plena e integral - RDPI e a Gratificação de dedicação plena e integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral, e dá providências correlatas. ALESP. São Paulo-SP, 2012b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/original-lei.complementar-1191-28.12.2012.html. Acesso em: 20 mar. 2020.
VERGER, Antoni; NORMAND, Romuald. Nueva Gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade. Campinas, v. 36, n.132, jul./set., p. 599-622, 2015.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Financiamento da educação em municípios do Ceará: a busca de conciliação entre despesas e qualidade. In: FREITAS, N. T.; REAL, G. C. M. Políticas de monitoramento da qualidade do ensino fundamental: cenários municipais. Dourados: Ed. UFGD, 2011.
VOORWALD, Herman Jacobus Cornelis. A educação básica pública tem solução? São Paulo: Editora Unesp Digital, 2017.
VOORWALD, Herman Jacobus Cornelis; PALMA FILHO, João Cardoso. Políticas públicas e educação: diálogos e Compromissos. (Políticas Públicas e Educação, 1). São Paulo: SE, 2013.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.
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