Resumen
Este artigo tem como objetivo apresentar as discussões em torno da relação Estado/sociedade civil na elaboração, implementação e acompanhamento das políticas educacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil e o financiamento dessa modalidade de ensino, fortalecida por meio das parcerias entre o público, o privado e organizações não governamentais. Para a realização da pesquisa foram utilizados, como dados primários, os documentos produzidos e publicados pelo Ministério da Educação (MEC) e como fontes secundárias utilizou-se as produções acadêmicas que trataram da temática e que ajudaram na compreensão das categorias de análise: Estado, trabalho, capital e política pública de corte social. Os resultados podem ser assim sintetizados: as políticas educacionais, representadas pela diversidade de projetos e programas de alfabetização, realizados por entidades governamentais e pela sociedade civil para EJA, está posta mais como formalização de direito ao acesso a essa população, do que como forma de qualificar as especificidades da educação de jovens e adultos em seus diversos contextos socioculturais para o mundo do trabalho.
Citas
ANDRADE, Eliane Ribeiro. Os jovens da EJA e a EJA dos jovens. In: OLIVEIRA, Inês Barbosa; PAIVA, Jane. (Orgs.). Educação de jovens e adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases nacionais de educação (LDBEN) 9.394/96. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Resolução/MEC no 01 de 15.02.2007. Estabelece fatores de ponderação aplicáveis à distribuição dos recursos do FUNDEB. Brasília, DF: Senado Federal, 2007.
DELUIZ, Neise; GONZALEZ, Wânia Regina Coutinho; NOVICKI, Victor. Sociedade civil e as políticas de educação de jovens e adultos: a atuação das ONGs no Rio de Janeiro. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 28., 2005, Caxambu, Anais.... Caxambu/MG: ANPED, 2005.
DI PIERRO, Maria Clara. Visões da educação de jovens e adultos no Brasil. Campinas, SP: Cadernos Cedes, ano XXI, n.55, p. 58-77, nov. 2001.
DI PIERRO, Maria Clara. Um balanço da evolução recente da educação de jovens e adultos no Brasil. Alfabetização e Cidadania. Revista de Educação de Jovens e Adultos, no 17, 2004.
DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. In: Revista Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1115-1139, 2005.
FRANCO, Augusto. A reforma do Estado e o terceiro setor. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes (Ed.) Sociedade e estado em transformação. São Paulo: Ed. da UNESP; Brasília, DF: ENAP, 1999. p. 273-289.
HADDAD, Sérgio e DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, Anped, no. 14, p. 108-130, maio /ago., 2000.
HADDAD, Sérgio e XIMENES, Salomão. A educação de pessoas jovens e adultas e a nova LDB: um olhar passados dez anos. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares São Paulo: Cortez, 2008.
MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo presente. São Paulo: Boitempo, 2007.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
OFFE, Clauss. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
OLIVEIRA, Francisco de. O surgimento do antivalor. In: Novos Estudos, São Paulo: CEBRAP, 1988.
PAIVA, Jane. Tramando concepções e sentidos para redizer o direito à educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, v.11, n. 33. p. 519-566, set./dez., 2006.
PERONI, Vera Maria; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de; FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. O Estado e o terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação e Sociedade. Campinas, SP, v. 30, n.108, p. 761- 778, out. 2009.
PERONI, Vera Maria.; ADRIÃO, Theresa. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: PERONI, V.; BAZZO, V.L.; PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p. 11-23.
RUMMERT, Sonia Maria. Educação de jovens e adultos trabalhadores no Brasil atual: do simulacro à emancipação. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 26, n. 1, 175-208, jan./jun. 2008.
RUMMERT, Sônia Maria; VENTURA, Jaqueline Pereira. A educação de jovens e adultos trabalhadores brasileiros no século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Revista Educar, Curitiba, n. 29, p. 29-45, 2007.
SILVA, Maria Vieira. O estado e o mundo do trabalho em mutação: reflexões sobre a relação entre a esfera pública e privada no âmbito do terceiro setor. IN: LUCENA, Carlos. (Org.). Capitalismo, estado e educação. Campinas, SP: Editora Alínea, 2008.
ALFABETIZAÇÃO de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília, DF: UNESCO, 2008.
VENTURA, Jaqueline Pereira. O PLANFOR e a educação de jovens e adultos trabalhadores: a subalternidade reiterada. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ 2001.
A ETD - Educação Temática Digital utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.