Tempo integral: mais uma solução para o ensino médio?

Palavras-chave: Ensino médio. Políticas públicas em educação. Escola em tempo integral.

Resumo

Este artigo analisa, sob base teórico-documental, a instituição do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral pelo governo federal. O principal objetivo foi discutir as implicações previstas e a concepção formativa presente no programa que pretende estender a escola em tempo integral para essa etapa da escolarização. Para realizar tal intento, primeiramente foram apresentadas considerações sobre a recente trajetória histórica das políticas educacionais que envolveram o ensino médio brasileiro, a partir da primeira década do século XXI; a seguir, foi tratado como a ampliação da jornada escolar tem sido idealizada para o ensino médio desde o governo Temer; e, por fim, a discussão do programa Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, através da análise do seu documento constitutivo. Concluiu-se que o programa em questão está apoiado em concepção formativa pragmática, baseado na ênfase em resultados mensurados por avaliações externas, e que o alcance irrisório do programa sequer permite maior relevância no território nacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Gawryszewski, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11/2009. Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 25 ago. 2009a, seção 1, p.11.

BRASIL. Exposição de Motivos da Medida Provisória nº 746, de 15 de setembro de 2016a. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 2013a. Presidência da República.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em:16 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.html. Acesso em: 21 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2016: notas estatísticas. Brasília, 2017b. Disponível em:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 727, de 13 de junho de 2017c. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 2017, nº 113, seção 1, p. 9.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016b. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 11 out. 2016, seção 1, p. 23-25.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil. Brasília, 2008. 22 p.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2009/gt_interministerialresumo2.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa ensino médio inovador: documento orientador: adesão. Brasília, 2016c. 23 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2016-pdf/50311-documento-orientador-adesao-20162017-pdf/file. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília, 2009b. 29 p. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

BRASIL. Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009c. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em:http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em: 21 dez. 2017.

BRASIL. Projeto de lei 6.840/2013, Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Câmara dos Deputados: Brasília, 2013b.

Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL+6840/2013. Acesso em: 21 dez. 2017.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio e educação profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.5, n.8, p.27-41, jan./jun. 2011.

CRUZ, P.; MONTEIRO, L. (Org.). Anuário brasileiro da educação básica. São Paulo: Todos Pela Educação; Moderna, 2017.178 p.

FERRETI, C. J. Reformulações do ensino médio. Holos, Natal, ano 32, v. 6, p.71-91, 2016.

FREITAS, L. C. Portaria 1145: Programa de Fomento à Preparação para Provas em Tempo Integral. Avaliação Educacional – Blog do Freitas, out. 2016. Disponível em:https://avaliacaoeducacional.com/2016/10/11/portaria-1145-fomento-a-preparacao-para-provas-em-tempo-integral/. Acesso em: 16 fev. 2018.

GAWRYSZEWSKI, B. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 83-106, set./dez. 2017. Disponível em:http://dx.doi.org/10.22196/rp.v19i42.4024. Acesso em: 19 mar. 2018.

PINTO, J. M. R.; AMARAL, N. C.; CASTRO, J.A. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n.116, p.639-665, jul./set. 2011.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 30-48, dez. 2016.

RAMOS, M. N. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educação e Sociedade, Campinas, v.32, n.116, p.771-788, jul./set. 2011.

SILVA, M. R.; SCHEIBE, L. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.11, n.20, p.19-31, jan./jun. 2017.

ZIBAS, D. M. L. A reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p.24-37, jan./abr. 2005.

Publicado
2018-09-28
Como Citar
Gawryszewski, B. (2018). Tempo integral: mais uma solução para o ensino médio?. Revista HISTEDBR On-Line, 18(3), 826-843. https://doi.org/10.20396/rho.v18i3.8651796
Seção
Artigos