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O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil
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Palavras-chave

Licenciaturas
Formação de professores
Políticas públicas

Como Citar

SANTOS, Cláudio Wilson dos; MORORÓ, Leila Pio. O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil: dilemas, perspectivas e política de formação docente. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, p. e019018, 2019. DOI: 10.20396/rho.v19i0.8652339. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8652339. Acesso em: 11 out. 2024.

Resumo

O desenvolvimento das licenciaturas passou por diferentes momentos que definem marco legal na trajetória da política de formação de professores. Sem pretensão de oferecer um estudo linear da evolução do campo em estudo, tem se por propósito entender as contradições que se estabelecem na interação dos contextos socioeconômicos e político brasileiro. Para melhor compreensão dessa construção, são apresentados três momentos que constituíram, ao longo da história das licenciaturas, marcos referencial na política de formação de professores: o primeiro momento aborda a origem das licenciaturas que tem como marco regulatório o Decreto nº 19.851/1931. Nele, a origem das licenciaturas está relacionada à política de organização das Universidades; o segundo momento, a reforma das licenciaturas se insere na Lei nº. 5.540, de 1968, que trata da reforma das Universidades; e o terceiro momento trata do contexto atual das licenciaturas, tendo como marco regulatório a atual LDB, Lei 9.394 de 1996 e o contexto atual da crise política brasileira. O texto aponta que os dilemas das licenciaturas são oriundos do próprio processo que, historicamente, esteve mediado pelas distorções de uma política centralizadora e das contradições sociais que emergem da produção de vida material.

https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8652339
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