Resumo
O presente artigo apresenta como objetivo a análise da relação entre educação, civismo e religião durante a ditadura civil‐militar no Brasil, no período de 1964 a 1985. Nestes anos o Estado assumiu características autoritárias em defesa supostamente contra o perigo comunista. Neste cenário, o sistema educacional era visto como elemento estratégico na difusão dos valores convenientes aos interesses burgueses associados ao capital estrangeiro. Desta forma, para atingirmos o objetivo proposto tomou-se como fonte os documentos produzidos pelo Ministério da Educação e a legislação educacional referente ao período em estudo. Desenvolveu-se a análise alicerçada no materialismo histórico e dialético, que compreende que as ideias não explicam a realidade. Portanto, deve-se analisar a forma concreta pela qual elas foram produzidas.
Referências
ABUD, K. M. Conhecimento histórico e ensino de história: a produção do conhecimento histórico escolar. In: ABUD, K. M.; SCHMIDT, M. A.; CAINELLI, M. R. (org.). III encontro: perspectivas do ensino de história. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1999. p. 149-156.
BANCO de dados folha. Congresso examina o veto das Forças Armadas ao Sr. Goulart. Acervo on-line. Folha de São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 1961. 1 p. Disponível em: http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_29ago1961.htm. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL, Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Legislação Informatizada. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/atoins/1960-1969/atoinstitucional-5-13-dezembro-1968-363600-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 554/72 de 08 de junho de 1972 da Comissão Especial de Educação Moral e Cívica. In: Do ensino de 2º grau: leis e pareceres. MEC, Departamento de Ensino Médio, Brasília, 1976.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. CNMC. Amplitude e desenvolvimento dos programas de educação moral e cívica em todos os níveis de ensino: (Artigo 4º do Decreto-lei nº. 869/69 e § 2º do art. 35 da Lei 4024/61). Brasília, 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Contribuição para o desenvolvimento de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil nos currículos de 1° e 2° graus. Rio de Janeiro, 1984a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002412.pdf. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura-MEC/CFE. Plano educacional do presidente Castelo Branco. Documento, agosto de 1964.
BRASIL. Parecer n° 94, do CFE, de 4 de fevereiro de 1971. In: Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Contribuição para o desenvolvimento de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil nos currículos de 1º e 2º graus. Rio de Janeiro, 1984b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002412.pdf. Acesso em: 26 ago. 2018.
BRASIL. Secretaria de Estado da Educação. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Educação Moral e Cívica. Legislação Federal e Estadual. Brasília, s.d. Decreto-Lei nº. 869, de 12 de setembro de 1969. Coleção de Leis do Brasil - 1969, p. 209. v. 5. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05 ago. 2018.
BRASIL. Secretaria de Estado da Educação. Comissão Nacional de Moral e Civismo. Educação Moral e Cívica. Legislação Federal e Estadual. Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971. Brasília, 1971. Coleção de Leis do Brasil - 1971, p. 30. v. 2. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68065-14-janeiro-1971-409991-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 28 set. 2018.
CHIAVENATO, J. J. O golpe de 64 e a ditadura militar. 6. ed. São Paulo: Moderna, 1997.
CUNHA, L. A.; GÓES, M. de. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
CUNHA, L. A. O legado da ditadura para a educação brasileira. In: CUNHA, L. A. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014.
FAZENDA, I. C. A. Educação no Brasil anos 60: o pacto do silêncio. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1988.
FERNANDES, F. Brasil, em compasso de espera, São Paulo: Hucitec, 1980. p. 113.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do escola sem partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.) Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
GARDINER, P. Karl Marx. In: GARDINER, P. Teorias da história. Lisboa: Caloste Gulbenkian, 2008. p. 162.
GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil: 1964 – 1985. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994.
IANNI, O. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 34. ed. Tradução Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. Livro 1. V.1.
RAMOS, C. de. M.; MICHALANY, D. Educação moral, cívica e política. São Paulo: Gráfica Michalany, 1971.
SANFELICE, J. L. O movimento estudantil: a UNE na resistência ao golpe de 1964. Campinas: Alínea, 2008.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
TOLEDO, C. N. de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 13-28, 2004.
VALLE, D. A. do. Guia de civismo. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1969.
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.