Palavras-chave
Escola viva
Políticas educacionais
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Resumo
Este artigo é parte de uma dissertação de mestrado e problematiza a política de Educação Básica e Profissional do Estado do Espírito Santo, com foco na função do programa “Escola Viva” no direito à educação. Fundamenta-se na concepção marxiana, entendendo o homem como sujeito histórico, cuja ontologia se revela na categoria trabalho e na luta de classes como possibilidade de transformação social e na concepção gramsciana que analisa o conceito de Estado ampliado e de hegemonia. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a análise documental e as entrevistas apontam as contradições que emergem esse objeto de análise. Há três resultados em relação à implantação do programa “Escola viva”: o processo de desmonte da oferta pública de Ensino Médio Integrado; a hegemonização da “Escola Viva”; e o fortalecimento das relações entre público-privado.
Referências
ANDERSON, P. O balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
BRASIL. (Constituição de 1988). Constituição Federativa do Brasil. Supremo Tribunal Federal, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 04 dez. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.415/2017. Conversão da Medida Provisória n. 746 de 2016. 2017. Leis de Diretrizes Básica da Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 04 dez. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo escolar da educação básica: resumo técnico. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE-Lei 13.005/2014. Plano Nacional de Educação, 2014-2024.
BRASIL. Sobre o Fundeb: o que é? 2018. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb. Acesso em: 04 dez. 2018
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. 12. ed. São Paulo: Ática, 2000. 440p.
CORRÊA, J. C. Opinião. Jornal a Gazeta, Espírito Santo, 22 outubro. p. 17. 2016.
CORRÊA, J. C. Opinião. Jornal a Gazeta, Espírito Santo, 28 março. p. 19. 1. Imagem. 2015.
COSTA, A. C. G. A presença da pedagogia: teoria e prática da ação socioeducativa. 2. ed. São Paulo: Global, 1999. 208p.
COSTA. L. F. Estudantes impedem fechamento de turmas e escolas no Espírito Santo. 2016. Disponível em: http://ubes.org.br/2016/estudantes-impedem-fechamento-de-turmas-e-escolas-no-espirito-santo/. Acesso em: 28 mar. 2016.
COUTINHO, C. N. Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 1994.
CUNHA, L. A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o estado e o mercado. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 809-829, 2007.
CURY, C. R. J. O direito à educação: um campo de atuação do gestor. 2006. Disponível em: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/jamilcury.pdf. Acesso em: 30 ago. 2016.
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, 2008.
CURY, C. R. J. Legislação educacional brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 120 p.
DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2011. 352 p.
EDUCAÇÃO. I. C. P. Tecnologia de gestão educacional: princípios e conceitos. 1. ed. 2015. Cadernos de formação. Escola da Escolha. 316p.
ESPÍRITO SANTO (Estado). Escola Viva 2018. Secretaria de Estado de Educação. Disponível em: http://escolaviva.es.gov.br. Acesso em: 04 dez. 2018.
ESPÍRITO SANTO (Estado). Portaria 034-R de 15 de março de 2016. Vitória, 2015. Disponível em: http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/3430/#/p:24/e:3430. Acesso em: 20 mar. 2019.
ESPÍRITO SANTO (Estado). Portaria 118-R de 10 de outubro de 2016. Vitória, 2015. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/PEDDE/PORTARIA%20118-R%20DE%2010102016.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO (Espírito Santo). História do Espírito Santo em Ação. 2018. Disponível em: http://es-acao.org.br/conheca/. Acesso em: 04 dez. 2012.
FREIRE, P. Política e educação. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 57p.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2003. 231p.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil: Paulo Cesar Hartung Gomes, 2018. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/paulo-cesar-hartung-gomes. Acesso em: 04 dez. 2018.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil: Paulo Cesar Hartung Gomes. 2018. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/casagrande-renato. Acesso em: 08 nov. 2018.
GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. São Paulo: Autores Associados, 2002. p. 45-59.
GRAMSCI, A. O Risorgimento. Notas sobre a história da Itália. Cadernos do cárcere. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 5, 2002. 461p.
GRAMSCI, A. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 428p.
HORTA, J. S. B. Direito à educação e obrigatoriedade escolar. Caderno de Pesquisa n. 104, p. 5-34, 1998.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (Recife). Escola da Escolha: um novo jeito de ver, sentir e cuidar dos estudantes brasileiros. 2018. Disponível em: http://icebrasil.org.br/escola-da-escolha. Acesso em: 04 dez. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Censo da educação Básica 2014. Brasília, 2016.
MAGALHÃES, A. C. Gerenciar uma escola vai além da pedagogia diz presidente do instituto de corresponsabilidade pela educação, 2012. Disponível em: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/entrevistas/56-entrevistas/1153-gerenciar-uma-escola-vai-alem-da-pedagogia-diz-presidente-do-instituto-de-co-responsabilidade-pela-educacao. Acesso em: 20 ago. 2016.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Revista Educação e Realidade, v. 37, n. 2, p. 353-381, 2012.
ROCHA, H. C. Opção. Jornal A Gazeta. Espírito Santo, 19 abr. 2015. Cidades, p. 17.
SEMERARO, G. O marxismo de Gramsci. In: BOITO JUNIOR. A.; TOLEDO, C. N.; RANIERI, J.; TRÓPIA, P. V. (Org.). A obra teórica de Marx: atualidade, problemas e interpretações. 1. ed. São Paulo: Xamã, 2000.
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