Resumo
O artigo aborda a transregionalização, a transnacionalização e os oligopólios educacionais focados na Educação a Distância, como uma expressão da financeirização do capital na educação superior, referenciada pelas premissas neoliberais que orientam a reprodução do capital. O processo de construção teórico-prático deste estudo partiu do pressuposto de que esse fenômeno só pode ser compreendido a partir de uma perspectiva de análise que o considera como uma totalidade concreta. Dessa forma, o universo de investigação foi composto por todas as Instituições de Ensino Superior que ofertam Educação a Distância no Maranhão e os dados foram coletados a partir de consultas no portal do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior - Cadastro e-MEC e nos documentos públicos sobre Educação a Distância. Os resultados indicaram que a massificação da Educação a Distância no Maranhão é um fenômeno concreto e que esse estado é rota crescente dos oligopólios educacionais transregionais e transnacionais, fomentados pelo grande capital em busca de alta lucratividade.
Referências
ABED. Censo EAD.BR: Relatório Analítico da Aprendizagem a Distância no Brasil 2017. Analytic Report of Distance Learning in Brazil/[livro eletrônico]/[organização] ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância [traduzido por Maria Thereza Moss de Abreu]. – Curitiba: 2018.
BANCO MUNDIAL. Construir sociedades del conocimiento: nuevos retos para la educación terciaria. Washington, 2003. Disponível em: htpp/www. Banco mundial.org.br. Acesso em: 8 dez. 2018.
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, 1994. Disponível em: htpp/www.bancomundial.org.br. Acesso em: 8 dez. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/decreto/. Acesso em: 20 dez. 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017a. Regulamenta o Art.80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/decreto/D9057.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.
BRASIL. E-MEC. Relação dos municípios e da quantidade de IES que ofertam EAD no Maranhão em 2018. 2018b. I Quadro.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior 2017: notas estatísticas. Brasília, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman &view=download&alias=71221-notas-sobre-censo-educacao-superior-2016-pdf&category_ slug=agosto-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017b. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 2017.
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
NASCIMENTO. A. F. Educação a distância e fetichismo tecnológico: estado e capital no projeto de ensino superior no Brasil. 2011. 233 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2011.
OMC. Servicios de enseñanza – nota documental de la secretaria. 1998.
RUMBLE, G. A gestão dos sistemas de ensino a distância. Brasília: Editora Universidade de Brasília: UNESCO, 2003.
SANTOS, B. S. A universidade no século XXI. Para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 4. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2003.
WTO. World Trade Organization. Ministerial declaration (Doha). 2001.
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.