A municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina e os reflexos para as escolas rurais multisseriadas de Concórdia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8657439

Palavras-chave:

Escolas rurais multisseriadas, Descentralização, Municipalização, Nucleação

Resumo

Este artigo aborda a história das escolas rurais multisseriadas do Município de Concórdia - SC no contexto das políticas educacionais de descentralização, pela via da municipalização e nucleação do ensino, a partir de 1980. Estas escolas cumpriram o objetivo de escolarizar/alfabetizar a população rural. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. A concepção materialista histórica dialética é a norteadora da pesquisa tendo em vista o movimento real em sua totalidade, no qual o particular é explicitado no contexto socioeconômico-político, dialeticamente relacionados. Verificamos que a posição descentralizadora foi explicitada no Plano Estadual de Educação/SC (1980-1983) do governo Jorge Bornhausen e reforçada no Governo Amin (1982-1986) com o processo de planejamento participativo. A Constituição/1988, a LDBEN/1996 e a criação do FUNDEF/1996 são os marcos da nova lógica descentralizadora que enfatiza as responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal para com a educação. Pela via da municipalização o Estado de SC transfere para os municípios o compromisso da manutenção do ensino fundamental. Em Concórdia, através do Convênio 111/91, são municipalizadas 46 escolas, sendo 45 multisseriadas e um grupo escolar. Em 1998, uma segunda etapa municipaliza 04 escolas básicas rurais, que se transformam em núcleos para receber os alunos das escolas desativadas. Em suma, há uma relação entre o processo de municipalização, a desativação das escolas rurais e a nucleação, que atendem as políticas neoliberais, de racionalização econômica, tanto em nível estadual, como municipal, apesar do discurso de que esta política proporcionaria a melhoria da qualidade do ensino.

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Biografia do Autor

Solange Aparecida Zotti, Instituto Federal Catarinense

Doutorado em Educação pela Universidades Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora do Instituto Federal Catarinense (IFC).

José Luís Sanfelice, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Colaborador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). 

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Publicado

2020-10-08

Como Citar

ZOTTI, S. A.; SANFELICE, J. L. . A municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina e os reflexos para as escolas rurais multisseriadas de Concórdia. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 20, p. e020051, 2020. DOI: 10.20396/rho.v20i0.8657439. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8657439. Acesso em: 27 maio. 2022.