A municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina e os reflexos para as escolas rurais multisseriadas de Concórdia

Resumo

Este artigo aborda a história das escolas rurais multisseriadas do Município de Concórdia - SC no contexto das políticas educacionais de descentralização, pela via da municipalização e nucleação do ensino, a partir de 1980. Estas escolas cumpriram o objetivo de escolarizar/alfabetizar a população rural. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. A concepção materialista histórica dialética é a norteadora da pesquisa tendo em vista o movimento real em sua totalidade, no qual o particular é explicitado no contexto socioeconômico-político, dialeticamente relacionados. Verificamos que a posição descentralizadora foi explicitada no Plano Estadual de Educação/SC (1980-1983) do governo Jorge Bornhausen e reforçada no Governo Amin (1982-1986) com o processo de planejamento participativo. A Constituição/1988, a LDBEN/1996 e a criação do FUNDEF/1996 são os marcos da nova lógica descentralizadora que enfatiza as responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal para com a educação. Pela via da municipalização o Estado de SC transfere para os municípios o compromisso da manutenção do ensino fundamental. Em Concórdia, através do Convênio 111/91, são municipalizadas 46 escolas, sendo 45 multisseriadas e um grupo escolar. Em 1998, uma segunda etapa municipaliza 04 escolas básicas rurais, que se transformam em núcleos para receber os alunos das escolas desativadas. Em suma, há uma relação entre o processo de municipalização, a desativação das escolas rurais e a nucleação, que atendem as políticas neoliberais, de racionalização econômica, tanto em nível estadual, como municipal, apesar do discurso de que esta política proporcionaria a melhoria da qualidade do ensino.