Resumo
Este artigo aborda a história das escolas rurais multisseriadas do Município de Concórdia - SC no contexto das políticas educacionais de descentralização, pela via da municipalização e nucleação do ensino, a partir de 1980. Estas escolas cumpriram o objetivo de escolarizar/alfabetizar a população rural. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. A concepção materialista histórica dialética é a norteadora da pesquisa tendo em vista o movimento real em sua totalidade, no qual o particular é explicitado no contexto socioeconômico-político, dialeticamente relacionados. Verificamos que a posição descentralizadora foi explicitada no Plano Estadual de Educação/SC (1980-1983) do governo Jorge Bornhausen e reforçada no Governo Amin (1982-1986) com o processo de planejamento participativo. A Constituição/1988, a LDBEN/1996 e a criação do FUNDEF/1996 são os marcos da nova lógica descentralizadora que enfatiza as responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal para com a educação. Pela via da municipalização o Estado de SC transfere para os municípios o compromisso da manutenção do ensino fundamental. Em Concórdia, através do Convênio 111/91, são municipalizadas 46 escolas, sendo 45 multisseriadas e um grupo escolar. Em 1998, uma segunda etapa municipaliza 04 escolas básicas rurais, que se transformam em núcleos para receber os alunos das escolas desativadas. Em suma, há uma relação entre o processo de municipalização, a desativação das escolas rurais e a nucleação, que atendem as políticas neoliberais, de racionalização econômica, tanto em nível estadual, como municipal, apesar do discurso de que esta política proporcionaria a melhoria da qualidade do ensino.
Referências
ARABUTÃ. Apresentação. Disponível em: https://www.arabuta.sc.gov.br/municipio/index/codMapaItem/6758. Acesso em: 27 ago. 2019.
BRASIL. [Constituição de (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 abr. 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394, de 20 de dezembro 1996a. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 abr. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.424/96, de 24 de dezembro de 1996b. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm. Acesso em: 03 abr. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reformado aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: www.bresserpereira.org.br. Acesso em: 28 set. 2019
BRINHOSA, M. C. A Descentralização da Educação: produção da autonomia democrática ou desobrigação do Estado. 1996. Dissertação (Mestrado) – Universidades Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1996.
CARVALHO, B.; COSTA, Á. de C. Da centralização à descentralização, da municipalização à terceirização. A quem compete a escolarização a criança brasileira hoje? Revista Paulista de Educação, Bauru, v. 1, n. 1, p. 03-16, 2012.
CONCÓRDIA. Lei Nº 3.318, de 12 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a extinção de unidades educacionais e dá outras providências. 2001.
CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Ofício nº 5760.0644/93, de 31 de agosto de 1993. 1993a.
CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Ofício nº 5833.0717/93 – fls. 03, de 29 de setembro de 1993. 1993b.
CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Secretaria Municipal de Educação. Exposição de Motivos, (13 de abril de 1993). 1993c.
CONCÓRDIA. Prefeitura Municipal de Concórdia. Secretaria Municipal de Educação. Exposição de Motivos, de 23 de abril de 1993. 1993d.
CONCÓRDIA. Proposta de Desativação das Escolas Multisseriadas para 1998. jan. 1998.
CONCÓRDIA. Secretaria de Educação. Proposta de Ensino e Aprendizagem das Escolas do Campo de Concórdia – SC. Concórdia: Departamento Pedagógico, jun. 2004.
FIORI, N. de A. Aspectos da evolução do ensino público: ensino público e política de assimilação cultural no Estado de Santa Catarina nos períodos Imperial e Republicano. 2. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1991.
IBGE. Sinopse estatística preliminar do censo 2000. 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/sinopse_preliminar/Censo2000sinopse.pdf. Acesso em: 10 ago. 2005.
LAGO, P. F. (coord.). Santa Catarina: diagnóstico da educação. Florianópolis: SEC/DIRP/GEINF, 1994.
MENEZES, J. M. F. Descentralização, municipalização: democratização? - a tensão entre centralização da educação na Bahia. Educação e Contemporaneidade: revista da FAEEBA, Salvador, v. 8, n. 12, p. 153-182, jul./dez. 1999.
MOREIRA, C. E. Nucleação de escolas de áreas rurais. 1999. Disponível em: revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/download/207/380. Acesso em: 15 maio 2019.
OLIVEIRA, C. de. A municipalização do ensino brasileiro. In: OLIVEIRA, C. de. et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
PERONI, V. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
PIEROZAN, S. S. H. Um estudo dos conselhos municipais de educação, seus limites e possibilidades. 2006. 228 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006.
SANTA CATARINA. Cadastro das Unidades Escolares ano 1991. Concórdia: 10. UCRE, 1991a.
SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação “Democratização da Educação – A Opção dos Catarinenses. Florianópolis, 1984.
SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação “Quadriênio 1980/1983”. Florianópolis, 1980.
SANTA CATARINA. Termo de cessão de uso celebrado entre o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desporto e a Prefeitura Municipal de Concórdia – referente convênio nº 11/91. Florianópolis: Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desporto, 1993.
SANTA CATARINA. Termo de Convênio Estado/Concórdia SEC Nº 111/91. Florianópolis: 1991b.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2004.
SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos Municípios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 69, p. 119-136, dez. 1999.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M.C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOUZA, D. B. de.; FARIAS, L. C. M. de. Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino Pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004.
VALLE, I. R. Burocratização da Educação: um estudo sobre o Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: EDUSC, 1996.
VALLE, I. R.; MIZUKI, G. E. de P.; CASTRO, I. M. F. de. Democratizar, descentralizar, municipalizar: a expansão do ensino fundamental catarinense. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 187-212, jan./abr. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742004000100009&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2019.
VENDRAME, L V. Educação do campo: limites e possibilidades da proposta de Concórdia (SC) a partir da concepção de escola unitária de Gramsci. 2007. 198 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.
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