Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre as políticas educacionais brasileiras para Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) e a educação permanente, a partir da abordagem crítica e por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, parte da premissa da educação enquanto direito humano e constitucional, considerando que o direito à formação educacional, como formação humana, não está restrito à escolarização, à Educação Básica ou a determinada faixa etária, pois todos devem ter a possibilidade de aprender ao longo de sua trajetória de vida. Logo, estabelece-se o seguinte problema de investigação: Quais as relações entre as políticas educacionais para Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a educação permanente? Como resultado, identificam-se como pontos de convergência entre a educação permanente e as políticas educacionais para EJAI as características histórica e conceitual, pois a EJAI é parte da concepção de educação permanente e ambas possuem características comuns ao fato de não estabelecerem restrições de faixa etária para aprender e se desenvolverem em diferentes âmbitos da educação, como o não formal e o informal.
Referências
ARROYO, M. G. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
BARCELOS, V.; DANTAS, T. R. (Org.). Políticas e práticas na educação de jovens e adultos. Petrópolis: Vozes, 2015.
BARROS, R. Educação de adultos: conceitos, processos e marcos históricos. Lisboa: Instituto Piaget, 2013.
BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. 3. ed. rev. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.
BRANDÃO, C. O que é educação. 19. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 198/GM. Promulgada em 13 fev. 2004. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf. Acesso em: 28 maio 2018.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei Nº 9.394/1996. Brasília: 1996.
BRASIL. Senado Federal. Lei Nº 13.632/2018. Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da. Educação Nacional). Brasília: 2018.
COSTA, C. B.; MACHADO, M. M. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 8. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC/Unesco, 2010.
FAURE, E. Aprender a ser. Lisboa: Bertrand, Difusão Européia do Livro, 1974.
FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados/Cortez, 1982.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FURTER, P. Educação e vida. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1976.
GADOTTI, M. Educação contra a educação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GADOTTI, M. Educação de adultos como direito humano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GADOTTI, M. Educação popular e educação ao longo da vida. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2016. Disponível em: https://www.paulofreire.org/images/pdfs/Educacao_Popular_e_ELV_Gadotti.pdf. Acesso em: 03 mar. 2016.
GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (Org.). Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOHN, M. G. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GOMES, A. M. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas: Mercado das Letras, 2011.
LESSARD, C. Políticas educativas: a aplicação prática. Petrópolis: Vozes, 2016.
LIMA, L. C. Educação ao longo da vida: entre a mão esquerda e a mão direita. São Paulo: Cortez, 2007.
OLIVEIRA, R. C. S. Terceira idade: do repensar dos limites aos sonhos possíveis. Campinas: Papirus, 1999.
PAIVA, J. Os sentidos dos direitos à educação para jovens e adultos. Petrópolis: DP et Alli; Rio de Janeiro: Faperj, 2009.
PAIVA, V. P. Educação popular e educação de adultos. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1983.
PINTO, A. V. Sete lições sobre educação de adultos. 5. ed. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1987.
QUEIROZ, R.B. Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: Intersaberes, 2012.
RANIERI, N. Direito à educação. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2009. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001876/187688por.pdf. Acesso em: 24 out. 2017.
REQUEJO OSORIO, A. Educação permanente e educação de adultos. Lisboa: Instituto Piaget, 2003.
ROMÃO, J. E.; GADOTTI, M. Educação de adultos: identidades, cenários e perspectivas. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.
SAMPAIO, M. N.; ALMEIDA, R. S. (Org.). Práticas de educação de jovens e adultos: complexidades, desafios e propostas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
SCORTEGAGNA, P. A. Políticas públicas e a educação para a terceira idade: contornos, controvérsias e possibilidades. 2010. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2010.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed., 1 reimp. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SOARES, L. Educação de jovens e adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SPEZIA, C. H.; IRELAND, T. D. Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de Confintea. Brasília: Unesco, 2014. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002305/230540por.pdf. Acesso em: 19 out. 2017.
UNESCO. Declaração de Hamburgo: agenda para o futuro. Brasília: SESI/UNESCO, 1999. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000006.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Talita Almeida; Rita Oliveira