O papel do CONSED no processo de formulação de políticas educacionais, no contexto do capital-imperialismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v21i00.8659629

Palavras-chave:

Educação, CONSED, Estado, Capital-imperialismo

Resumo

O objetivo do presente texto é o de apresentar, de modo panorâmico, algumas reflexões acerca das estratégias de dominação burguesas no contexto do capital-imperialismo ou imperialismo monopolista, bem como do processo de socialização da política diante do movimento de redemocratização do Brasil, cujos desdobramentos refletiram no redesenho do Estado, ampliando-o e alterando o seu funcionamento. Destarte, se perceberá, com base no conceitual gramsciano, que a relação indissociável entre sociedades política e civil passou por alterações qualitativas, em razão da incorporação de novas determinações de cunho econômico, político, social e ideológico, sobretudo nos últimos anos da década de 1990. Nessa direção, foram criadas novas e diversificadas entidades e organizações da sociedade civil com vistas a disputar o direcionamento de políticas sociais, entre as quais, as do campo educacional, constituindo uma complexa rede de influência, da qual o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED - é parte integrante e fundamental. A análise foi direcionada a partir de levantamento bibliográfico, com destaque aos seguintes documentos: Projeto de Reconstrução Nacional (1991), Relatório de Gestão (1996) e Estatuto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (2010), além da Emenda Constitucional nº 14 de 1996. Conclui-se que a atuação do CONSED se definiu como de grande relevância no movimento de atualização das estratégias de dominação das classes e frações de classe no poder, visto que sua influência junto a diferentes instâncias públicas e privadas e sua capilaridade em relação aos sistemas e redes de ensino do país, lhe conferiu (e segue conferindo) uma posição privilegiada na implementação dos projetos das classes dirigentes ou frações empresariais burguesas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danilo Bandeira dos Santos Cruz, Rede Estadual da Bahia

Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professor da Rede Estadual da Bahia (SEC-BA).

Referências

ABRUCIO, L, F.; SAMUELS, D. A Nova Política dos Governadores. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1997. Disponível em: scielo.br/j/In/i/1997.n40-41/. Acesso em: 19 maio 2020.

AGUIAR, M. Â. da S. O Conselho Nacional de Secretários de Educação na Reforma Educacional do Governo FHC. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 72-89, set. 2002. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 17 mar. 2020.

BOITO JUNIOR, A. Sindicalismo e Estado no Brasil. Campinas, Edição do IFCH – Unicamp, 2006.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Emenda Constitucional n. 14, de 1996. Exposição de Motivos nº 273, de 13 de outubro de 1995.

BRASIL. Brasil: um Projeto de Reconstrução Nacional. Brasília, 1991.

BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

CARMO, E. Federalismo e Políticas Públicas Educacionais. Espaço Público, v. 3, p. 117-136, abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/240107. Acesso em: 13 maio 2020.

CASIMIRO, F. H. C. A nova Direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular. 2018.

CONSED. Conselho Nacional de Secretários de Educação. Estatuto do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. Reforma estatutária consolidada e aprovada na II Reunião Ordinária do Fórum de Secretários do CONSED/2010, realizada em 23 de junho de 2010, na cidade de Rio Branco, AC.

CONSED. Conselho Nacional de Secretários de Educação. Institucional: sobre o Consed. Disponível em: http://www.consed.org.br/consed/consed/missao-e-objetivos. Acesso em: 17 mar. 2020.

CONSED. Conselho Nacional de Secretários de Educação. CONSED 10 anos: relatório de gestão: 1995-1996. Brasília, DF, 1996.

FERNANDES, F. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. 5. ed. rev. São Paulo: Global, 2008.

FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. da EPSJV: UFRJ, 2010. 388 p.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Volume 3: Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere –Volume 3. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co edição, Luiz Sérgio Henrique e Marco Aurélio Nogueira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

LENIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio popular. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

LORENZONI, I. Estados e Municípios trabalham para elaborar metas; prazo vai até julho do próximo ano. Ministério da Educação. Portal MEC. Brasília. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/20786-estados-e-municipios-trabalham-para-elaborar-metas-prazo-vai-ate-julho-do-proximo-ano. Acesso em: 11 abr. 2020.

MARANHÃO, É. de A. O papel do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) no cenário educacional do País. Centro de Informações e Biblioteca em Educação, CIBEC. Brasília, DF, 2000.

MELLO, G. N.; NEUBAUER SILVA, R. Política educacional no governo Collor: antecedentes e contradições. (Texto para Discussão/IESP, 3). São Paulo: FUNDAP/IESP, 1992.

MINELLA, A. C. Análise de redes sociais, classes sociais e marxismo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 83, p. 185-242, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/i/2013.v28n83/. Acesso em: 29 maio 2020.

MONTAÑO, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca básica de serviço social, v. 5).

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos. Disponível em: http://http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 10 abr. 2020.

NEVES, L. M. W. Educação e política no Brasil de hoje. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, e socialismo. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

ROMANELLI, O. História da educação no Brasil, 1930-1973. 9. ed. Petrópolis: Vozes. 1987.

SAES, D. Estado e democracia: ensaios teóricos. UNICAMP: IFCH, 1994. (Coleção Trajetória, 1).

SAES, D. República do Capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo, Boitempo, 2001.

SANO, H. Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais. 308 f. 2008. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, 2008.

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cad. Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/254. Acesso em: 23 abr. 2020.

SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 4, n. 11, p. 21-38, maio/ago. 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/4359. Acesso em: 10 abr. 2020.

Downloads

Publicado

2021-08-02

Como Citar

CRUZ, D. B. dos S. . O papel do CONSED no processo de formulação de políticas educacionais, no contexto do capital-imperialismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e021043, 2021. DOI: 10.20396/rho.v21i00.8659629. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659629. Acesso em: 28 out. 2021.