O papel do CONSED no processo de formulação de políticas educacionais, no contexto do capital-imperialismo

Resumo

O objetivo do presente texto é o de apresentar, de modo panorâmico, algumas reflexões acerca das estratégias de dominação burguesas no contexto do capital-imperialismo ou imperialismo monopolista, bem como do processo de socialização da política diante do movimento de redemocratização do Brasil, cujos desdobramentos refletiram no redesenho do Estado, ampliando-o e alterando o seu funcionamento. Destarte, se perceberá, com base no conceitual gramsciano, que a relação indissociável entre sociedades política e civil passou por alterações qualitativas, em razão da incorporação de novas determinações de cunho econômico, político, social e ideológico, sobretudo nos últimos anos da década de 1990. Nessa direção, foram criadas novas e diversificadas entidades e organizações da sociedade civil com vistas a disputar o direcionamento de políticas sociais, entre as quais, as do campo educacional, constituindo uma complexa rede de influência, da qual o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED - é parte integrante e fundamental. A análise foi direcionada a partir de levantamento bibliográfico, com destaque aos seguintes documentos: Projeto de Reconstrução Nacional (1991), Relatório de Gestão (1996) e Estatuto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (2010), além da Emenda Constitucional nº 14 de 1996. Conclui-se que a atuação do CONSED se definiu como de grande relevância no movimento de atualização das estratégias de dominação das classes e frações de classe no poder, visto que sua influência junto a diferentes instâncias públicas e privadas e sua capilaridade em relação aos sistemas e redes de ensino do país, lhe conferiu (e segue conferindo) uma posição privilegiada na implementação dos projetos das classes dirigentes ou frações empresariais burguesas.