O direito à educação integral na Amazônia

estudo na região metropolitana de Santarém/PA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8667474

Palavras-chave:

Direito à educação integral, Plano nacional e municipal de educação, Região metropolitana de Santarém/Pará

Resumo

Este artigo aborda o direito à educação integral, contido na agenda da política pública brasileira, após a Constituição Federal (CF) de 1988 (BRASIL, 1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996) e nos Planos de Educação (BRASIL, 2001, 2014). Porém, a garantia deste direito depende de como está sendo configurado o planejamento e a efetivação de políticas nos sistemas de ensino público, em especial, voltadas para o atendimento da Meta 6 do PNE em âmbito municipal. Objetiva-se corroborar nas reflexões sobre o direito à educação integral na realidade educacional da Região Metropolitana de Santarém, no estado do Pará, após o PNE (2014-2024). Pesquisa documental, com enfoque qualitativo e referencial de análise da perspectiva da pedagogia histórico-crítica. As fontes de coleta de dados foram os documentos/relatórios estatísticos oficiais, do ordenamento normativo e legal, além dos planos municipais de educação da região pesquisada. Os resultados apontam a importância dos sistemas de ensino, quanto ao cumprimento, monitoramento e avaliação das metas e estratégias pactuadas nos seus planos de educação, face aos desafios históricos e contemporâneos presentes na RMS/PA, no seu processo de formação cultural e social. Os Planos não expressam a sua materialidade, o que urge evidenciar e desenvolver estudos locais, que considerem uma compreensão dialética da educação nos sistemas de ensino, bem como estudos sobre práticas de experiências exitosas de aprendizagens institucionais em prol de uma formação omnilateral, integral e de totalidade do ser humano social e histórico.

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Biografia do Autor

Angela Rocha dos Santos, Universidade Federal do Oeste do Pará

Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Pedagoga da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Titular do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Referências

ANUÁRIO Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Todos pela Educação: Moderna, 2020. Disponível em: https://bityli.com/tuUnWi. Acesso em: 11 jun. 2021.

ARROYO, M. G. O direito ao tempo de escola. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 65, p. 3-10, maio 1988. Apresentado no Seminário “Escola Pública de Tempo Integral: uma questão em debate”, realizado na Fundação Carlos Chagas, de 11 a 13 de fevereiro de 1987.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Base de dados. Rio de Janeiro: PNUD; IPEA; Fundação João Pinheiro, 2020. Disponível em: https://bityli.com/iZjDyq. Acesso em: 01 jun.2021.

BECKER, B. K. Dossiê Amazônia brasileira: geopolítica da Amazônia. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, jan./abr. 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000100005. Disponível em: https://bityli.com/AKANgg. Acesso em: 01 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000100005

BELTERRA (Município). Lei Municipal nº 225, de 19 de Junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.Câmara Municipal. Belterra, PA, 19 de jul. de 2015. Disponível em: https://bityli.com/CHSSna. Acesso em: 11 jul. 2021.

BELTERRA (Município). Portal Institucional da Prefeitura de Belterra. 2021. Disponível em: https://bityli.com/HLjcanNC. Acesso em: 11 jul. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Imprensa Nacional, n. 191-A, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://bityli.com/xBjBm. Acesso em: 02 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001. Disponível em: https://bityli.com/MVBWwL. Acesso em: 27 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun., 2014. Disponível em: https://bityli.com/bBnHdl. Acesso em: 02 jun. 2021.

BRASIL. Portaria n. 971, de 9 de outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador. Disponível em: https://bityli.com/cjVNaP. Acesso em: 28 de ago. 2021.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010.

BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.

BRASIL. Resolução CD/FNDE/MEC Nº 5, de 25 de outubro de 2016. Destina recursos financeiros em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. 2016b. Disponível em: https://bityli.com/GPsUBE. Acesso em: 28 ago. 2021.

COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto-Revista, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.

COLARES, A. A. História da educação na Amazônia. Questões de natureza teórico-metodológica: críticas e proposições. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 187-202, out. 2011. DOI: 10.20396/rho.v11i43e.8639960. Disponível em: https://bityli.com/qmuZAW. Acesso em: 25 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v11i43e.8639960

DUARTE, N. A Individualidade Para-Si: contribuição a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo. 3. ed. comemorativa dos 20 anos de lançamento, rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2006.

DUARTE, N. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões: quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. 1. ed., 1. Reimpressão. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. 106 p. (Coleção polêmicas do nosso tempo, 86).

FARIAS, T. C. L. de. Reflexões sobre a implantação do Programa Mais Educação na rede municipal de ensino de Natal, RN. Quipus, Natal, v. 1, n. 1, p. 25-38, dez. 2011. Disponível em: https://bityli.com/xjZASj. Acesso em: 22 jun. 2021.

HORA, D. L. da. Concepções de educação e justiça: articulação possível com a gestão democrática da escola. Revista Exitus, [S.l.], v. 11, p. 1-13, 2021. DOI: 10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1508. Disponível em: https://bityli.com/LKqofm. Acesso em: 22 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1508

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Belterra. Dados do Censo Cidades 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://bityli.com/jgsgdjnQ. Acesso em: 05 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Mojuí do Campos. Dados do Censo Cidades 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: https://bityli.com/lwdnbbPZ. Acesso em: 05 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Santarém. Dados do Censo Cidades 2010c. Rio de Janeiro: IBGE, 2020c. Disponível em: https://bityli.com/QHGFboTG. Acesso em: 05 jul. 2021.

LOMBARDI, J. C.; COLARES, M. L. I. S.; ORSO, P. J. (org.). Pedagogia histórico-crítica e prática pedagógica transformadora. Uberlândia: Navegando Publicações; Campinas, 2021. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-86678-91-8-0

MACIEL, A. C. Fundamentos da educação integral politécnica. In: MACIEL, A. C, et al. (org.). Gestão da educação integral politécnica: uma proposta para o Brasil. Porto Velho: EDUFRO, 2013. p. 131-146.

MOJUÍ DOS CAMPOS (Município). Lei Complementar nº 001/2015- PMMC, de 24 de Junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.Câmara Municipal. Belterra, PA, 24 de jun. de 2015. Disponível em: https://bityli.com/CHSSna. Acesso em: 11 jul. 2021.

MOJUÍ DOS CAMPOS (Município). Portal Institucional da Prefeitura de Mojuí dos Campos, 2021. Disponível emhttps://bityli.com/rvWNzB. Acesso em: 11 jul. 2021.

NASCIMENTO, A. W. de S. et al. Educação e sociedade: o papel das Políticas de Ensino Médio na formação de estudantes em escola pública da Amazônia Paraense. Campo Grande, v. 19, n. 2, p. 417-428, 2018. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v19i2.1668

NEVES, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

OBSERVATÓRIO DO PNE. 2021. Disponível em: https://observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 19 jul. 2021.

OLIVEIRA, N. C. M. de; SCAFF, E. A. da S. A educação em tempo integral na meta 6 do plano estadual de educação do Pará. Roteiro, [S. l.], v. 46, 2021. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v46i.27102. Disponível em: https://bityli.com/KtwLWl. Acesso em: 19 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v46i.27102

OLIVEIRA, T. L. M. M.; COLARES, M. L. I. S. O plano municipal com vista ao atendimento do plano nacional: análise das perspectivas para a educação em tempo integral. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, 2019. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654934. Disponível em: https://bityli.com/MqSdWK. Acesso em: 24 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654934

PARÁ (Estado). A educação básica no Pará: elementos para uma política democrática e de qualidade Pará todos. Secretaria de Estado de Educação. Belém, 2008.

PARÁ (Estado). Assembleia Legislativa do. Lei Complementar nº 079, de 17 de janeiro de 2012. Cria a Região Metropolitana de Santarém com base no § 2º do art. 50 da Constituição Estadual e dá outras providências. Disponível em: https://bityli.com/hRlgnG. Acesso em: 28 ago. 2021.

PARÁ (Estado). Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – Fapespa. Diagnóstico socioeconômico e ambiental da região de Integração do Baixo Amazonas. Belém, 2017. Disponível em: https://bityli.com/tWmpFx. Acesso em: 10 jun. 2021.

PARÁ (Estado). Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024, 2015 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, Belém, PA, v. 125, n. 32.913, p. 1-32, 24, jun. 2015.

SANTARÉM (Município). Lei n° 19.829/2015, de 14 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias. Secretária Municipal de Administração. Santarém, PA, 14 de jul. de 2015. Disponível em: https://bityli.com/CHSSna. Acesso em: 11 jul. 2021.

SANTARÉM (Município). Portal Institucional da Prefeitura de Santarém, 2021. Disponível em: https://bityli.com/glBjGpzz. Acesso em: 11 jul. 2021.

SANTOS, Â. R. dos; COLARES, M. L. I. S. Política educacional no âmbito municipal: experiência no interior da Amazônia. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 31, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v12i31.11733. Disponível em: https://bityli.com/iukudO. Acesso em: 01 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v12i31.11733

SANTOS, T. F. A. M. dos. A educação no desenvolvimento da Amazônia. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4.; CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 7., 2014, Porto, PT. Anais [...]. Porto, PT: 2014. Disponível em: https://bityli.com/GfImdd. Acesso em: 01 jun. 2021.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SILVA, R. do S. M.; OLIVEIRA, N. C. M. Educação: teoria e prática, Rio Claro, SP, v. 31, n. 64, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.18675/1981-8106.v31.n.64.s14292. Disponível em: https://bityli.com/WZgGcO. Acesso em: 24 jun. 2021.

SILVA, T. C. M. Mapa de localização da Região Metropolitana de Santarém (RM Santarém), Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil, 2018.

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Publicado

2022-11-09

Como Citar

SANTOS, A. R. dos; COLARES, M. L. I. S. O direito à educação integral na Amazônia: estudo na região metropolitana de Santarém/PA. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022032, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8667474. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8667474. Acesso em: 31 jan. 2023.