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Formação docente em contexto neoliberal
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Palavras-chave

Condicionantes das políticas de formação de professores
Neoliberalismo
Subsunção ao capital
Semiformação
Resistências

Como Citar

PEREIRA, Maria de Fátima Rodrigues; SCHLESENEER, Anita Helena; COSTA FILHO, Izaias. Formação docente em contexto neoliberal: notas para os necessários enfrentamentos políticos. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, n. 00, p. e024024, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8673873. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8673873. Acesso em: 16 jun. 2024.

Resumo

Este texto, assentado nas contribuições, entre outros, de Karl Marx, Antonio Gramsci e Virgínia Fontes, para a explicitação do modo de produção capitalista, tem como objetivo apresentar o desvelamento dos condicionantes das políticas educacionais, mormente aqueles referentes à formação de professores. Nesse sentido, dedica-se ao aclaramento do neoliberalismo como esfera orgânica da sociedade do capital em crise e confisco de espaços democráticos. Analisa e problematiza a subsunção da formação ao empresariamento financeiro, a semiformação e a barbárie dela decorrente, mormente quando se aponta a quem serve a Resolução N.2 de 2019. Essa constatação reclama o retorno às contribuições de Theodor W. Adorno que potencializam a resistência à sujeição do professor à barbárie da semiformação. O que daí decorre e defendemos é que: transformar a experiência educativa em puro treinamento técnico é amesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador.

https://doi.org/10.20396/rho.v24i00.8673873
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Referências

ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Tradução Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

BARRETO, R. G. Tecnologia e formação: trabalho e formação docente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1181-1201, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/6HmDSHGqC5VC3RSNtYWZmWS/?format=pdf. Acesso em: 20 out. 2023

BELUZZO, L. G. de M. Valor e capitalismo: um ensaio sobre economia política. São Paulo: Brasiliense, 1999.

BENJAMIN, W. Passagens. Organizado por Willi Bolle. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2018.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRASIL. Medida Provisória No 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016.

BRASIL. Portaria No 627, de 4 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 66, p. 18, 5 abr. 2023.

BRASIL. Resolução No 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRASIL. Resolução No 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, [2019]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 224, p. 21-24, 22 nov. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 20 out. 2023.

FONTES, V. As contradições da dependência sob o capital-imperialismo. 2013. Disponível em: https://www.planificacion.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2013/05/Equador-VF-contradicoes-depend-e-kimper-Virgina-Fontes.pdf. Acesso em: 1 maio 2023.

FREITAG, B. A Teoria crítica ontem e hoje. São Paulo: Brasiliense, 1986.

GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas: Autores Associados, 2002. p. 45-59.

GOERGEN, P. O sistema de ensino e a formação de professores na Alemanha. In: GOERGEN, P.; SAVIANI, D. (org.). Formação de professores: a experiência internacional sob o olhar brasileiro. São Paulo: Autores Associados, 1998. p. 5-72.

GRAMSCI, A. L’Ordime nuovo (1919-1920). Torino: Einaudi, 1975.

GUIMARÃES, J. Por que o neoliberalismo se reproduz? A Terra e Redonda, [s. l.], 22 abr. 2023. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/por-que-o-neoliberalismo-em-crise-se-reproduz/. Acesso em: 1 maio 2023.

HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Autores Associados, 1997.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Dados revelam perfil dos professores brasileiros. GOV.BR, Brasília, 14 out. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/dados-revelam-perfil-dos-professores-brasileiros#:~:text=Neste%20s%C3%A1bado%2C%2015%20de%20outubro%2C%20celebra%2Dse%20o%20Dia,Censo%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Superior%202020. Acesso em: 1 maio 2023.

INSTITUTO TRICONTINENTAL DE PESQUISA SOCIAL. A educação brasileira na bolsa de valores: as oito empresas privadas de capital aberto que atuam no setor educacional. Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2020. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5805800/mod_resource/content/1/20201014_Financeirizac%CC%A7a%CC%83o-da-Educac%CC%A7a%CC%83o_web.pdf#:~:text=Os%20inves%2D%20tidores%20que%20aplicam,ou%20o%20atraso%20do%20pa%C3%ADs. Acesso em: 17 jun. 2023.

KAÃELBACH, G. Prefácio. In: ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Tradução Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Paz e Terra, 1995. p. 7-9.

KONDER, L. A questão da ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

LEHER, R. Apontamentos para análise da correlação de forças na educação brasileira: em prol da frente democrática. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. 1-18, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ZZSL6ddgp5mDHZ9S4kJjkYC/ Acesso em: 10 set. 2023.

LEHER, R. Um novo senhor da educação? A política do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-03.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.

MAAR, W. L. À guisa de introdução: Adorno e a experiência formativa. In: ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Tradução Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Paz e Terra, 1995. p. 10-28.

MARX, K. Crítica ao Programa de Gotha. Águeda: Centelha, 1975.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da produção capitalista. Tradução Rubens Enderle; Edição Friederich Engels. São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Organização e Introdução Osvaldo Coggila. São Paulo: Boitempo, 1998.

NOTA técnica: panorama dos concluintes em cursos de formação inicial de professores. Todos pela Educação, 2022. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/07/nota-tecnica-panorama-dos-concluintes-em-cursos-de-formacao-inicial-de-professores.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

PAULANI, L. M. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (org). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2006. p. 67-107.

ZUIN, A. Á.; PUCCI, B.; RAMOS-DE-OLIVEIRA, N. Adorno: o poder educativo do pensamento crítico. Petrópolis: Vozes, 2001.

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