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Apontamentos sobre a relação da educação com a concepção biopsicossocial da deficiência
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Palavras-chave

Concepção de deficiência
Avaliação biopsicossocial
Psicologia histórico-cultural

Como Citar

TURECK, Lucia Terezinha Zanato; SILVA, Luzia Alves da. Apontamentos sobre a relação da educação com a concepção biopsicossocial da deficiência. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, n. 00, p. e024021, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8674192. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8674192. Acesso em: 16 maio. 2024.

Resumo

A partir da incorporação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU) na Constituição brasileira e da promulgação da Lei Brasileira da Inclusão, um novo conceito de deficiência foi estabelecido. O presente artigo objetiva refletir sobre o contexto atual de implantação do instrumento de avaliação da condição de deficiência, o Indice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) e as concepções de pessoa com deficiência vigentes, para o debate na educação por ser considerada uma das políticas públicas sociais básicas alcançada por essas pessoas. Com o aporte do materialismo histórico-dialético, analisa o construto histórico da deficiência, com pesquisa bibliográfica. Os resultados apontam para a necessária superação da visão biológica da deficiência, considerando que o desenvolvimento humano é cultural, não é dado simplesmente pela natureza, depende da coletividade humana e da apropriação dos conhecimentos acumulados no decurso sócio-histórico; ainda indicam as dificuldades para a operacionalização do instrumento de avaliação decorrentes da complexidade do fenômeno da deficiência.

https://doi.org/10.20396/rho.v24i00.8674192
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Referências

BARBOSA, L.; BARROS, A. P. do N. Os estudos sobre deficiência informando a política pública: a experiência da Universidade de Brasília na construção do Modelo Único de Avaliação da Deficiência. In: GESSER, M.; BÖCK, G. L. K.; LOPES, P. H. (org.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CVR, 2020. p. 37-54.

BARROS, A. P. do N. Dependência e deficiência: um estudo sobre o Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado à aposentadoria (IFBR-A). 2016. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/20965. Acesso em: 30 jun. 2023.

BERNARDES, L. C. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd/apresentacoes-em-eventos/audiencias-publicas-2019/apresentacao-liliane-cristina-bernardes-mdh. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4. ed., rev. e atual. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

CARIBÉ, S. R. da C. A instrumentação da ação pública na avaliação biopsicossocial da deficiência: uma análise da experiência brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Governo) –Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília, 2022. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/395e4bf1-5eb3-4935-a6b3-b084c028ac9e. Acesso em: 30 jun. 2023.

CARVALHO, A. R. de. Inclusão social e as pessoas com deficiência: uma análise na perspectiva crítica. 2009. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel. 2009. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/904?mode=full Acesso em: 12 abr. 2023.

CUNHA, A. C. C. P. da. A produção de discursos no processo de implementação do modelo único de avaliação e valoração da deficiência nas políticas sociais brasileiras. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/browse?type=author&value=Cunha%2C+Ana+Carolina+Castro+Pereira+da. Acesso em: 30 jun. 2023.

DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

FONSECA, R. T. M. da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, SP, n. 10, p. 45-54, 2012. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/78834. Acesso em: 26 ago. 2020.

JANNUZZI, G. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

LEONTIEV, A. N. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978.

NUNES, L. C. A.; LEITE, L. P.; AMARAL, G. F. D. Análise do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) e suas implicações sociais. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 28, p. 89-104, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/fmthtcbG7qPgJPVmjJPXyxm/. Acesso em: 30 jun. 2023.

PEREIRA, É. L.; BARBOSA, L. Índice de Funcionalidade Brasileiro: percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3017-3026, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Tjf4FFjrjWQmpwwt4KwCZJC/. Acesso em: 30 jun. 2023.

PICCOLO, G. M. Contribuições a um pensar sociológico sobre a deficiência. 2012. 231 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br /handle/ ufscar/2898?show=full. Acesso em: 25 jun. 2016.

ROSA, E. R. da; ANDRÉ, M. F. C. Aspectos políticos e jurídicos da educação especial brasileira. In: Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais - PEE. Pessoa com deficiência: aspectos teóricos e práticos. 1. reimp. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2013, p. 37-58.

SANTOS, W. R. Deficiência como restrição de participação social: desafios para a avaliação a partir da Lei Brasileira de Inclusão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3007-3015, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/fWKh6cB9KCYHTKxJfGdgF7m. Acesso em: 30 jun. 2023.

VERZOLLA, B. L. P. Perspectivas de utilização do modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência na área de educação escolar no Brasil. Revista Educação Especial em Debate. v. 8, n. 15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/41577. Acesso em: 30 jun. 2023.

VIEIRA, C. S. Novo conceito de pessoa com deficiência. Revista Jus Navegandi, Teresina, ano 21, n. 4812, set. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51640. Acesso em: 25 jul. 2023.

VIGOTSKI, L. S. Obras Completas – Tomo Cinco: fundamentos de defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE), revisão da tradução por Guillermo Arias Beatón. 2. ed. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2022.

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