Banner Portal
El plan municipal con vista al atendimiento del plan nacional
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Plan nacional de educación
Plan municipal de educacion
Educacion integral
Santarém

Cómo citar

OLIVEIRA, Talline Luara Moreira Melo; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. El plan municipal con vista al atendimiento del plan nacional: análisis de las perspectivas para la educación en tiempo integral. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, p. e019052, 2019. DOI: 10.20396/rho.v19i0.8654934. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654934. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumen

Este artículo presenta la Ley N ° 13.005, de 25 de junio de 2014, que aprobó el Plan Nacional de Educación - PNE 2014/2024 y resultó en la elaboración de los planes municipales de educación por los municipios brasileños. Tiene por objetivo analizar el Plan Municipal de Educación - PME 2015/2025 de Santarém-PA, instituido por la Ley n° 19.829, de 14 de junio de 2015, que se delimita a la meta 6 que trata de la oferta de educación a tiempo integral, análisis de la elaboración de dicha meta y estrategias para la realidad local. Constatamos que la ampliación de la jornada escolar, ocurrió en gran parte, por la adhesión al Programa Más Educación. Sin embargo, con la inestabilidad política, el referido programa sufrió reformulación y su implantación quedó limitada en el municipio. Desde el año 2011, hay una escuela de tiempo integral en la red municipal. Aunque en la zona urbana atiende a alumnos a tiempo parcial e integral desde el año 2016. Identificamos también una escuela de tiempo integral para atender a la población del campo, ambas presentan desafíos que necesitan ser sanados con la mirada pautada en la heterogeneidad de la región amazónica. Resaltamos aún, el impacto en la educación con el recorte de gastos, que limita la implementación de políticas públicas que abarcar el período del PNE. Así, percibimos que los procesos por los que camina la educación son inciertos, con evidencias desalentadoras, debido a las acciones del gobierno. Entre ellas, la falta de una agenda política, en la que la educación sea una prioridad, con políticas educativas orientadas a la mejora de la enseñanza y con estrategias de concreción del actual PNE.

https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654934
PDF (Português (Brasil))

Citas

AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/70262. Acesso em: 12 out. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. 31.ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. (Série textos básicos; n.51).

BRASIL. Emenda Constitucional n° 59, 11 de novembro de 2009. Dá caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em: 12 set. 2018.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 de jun. 2014a. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2014&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8. Acesso em: 12 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 out. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 ago. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13473.htm. Acesso em: 23 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei8069_02.pdf. Acesso em: 12 set. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 12 set 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década. Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 17 set. 2018.

BRASIL. Portaria n° 1,144 de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 out. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49121-port-1145-11out-pdf/file. Acesso em: 12 jan. 2019.

CARMO, E. S.; PRAZERES, M. S. C. Políticas educacionais para a Amazônia: teoria, práticas e contradições. RBPAE, v. 31, n. 3, p. 531-543 set./dez. 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/60010. Acesso em: 02 nov. 2018.

CASTRO, A. S. de. A educação integral em tempo integral na perspectiva da equipe gestora: a realidade de uma escola municipal de Santarém/Pa. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, PA, 2017.

CAVALIERE, A. M. Educação integral. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (coord.). DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. CDROM. Disponível em: www.gestrado.net.br/pdf/408.pdf. Acesso em: 07 set. 2018.

CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1828100. Acesso em: 11 out. 2018.

CORRÊA, S. R. M.; HAGE, S. A. M. Amazônia: a urgência e necessidade da construção de políticas e práticas educacionais inter/multiculturais. Revista NERA, ano 14, n. 18, p. 79-105, jan./jun. 2011. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1336. Acesso em: 8 set. 2018.

DAHER, J. MEC extingue SASE, secretaria responsável por articular PNE. De olho nos planos, 2019. Disponível em: http://www.deolhonosplanos.org.br/mec-extingue-sase/. Acesso em: 25 fev. 2019.

DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018.

FERREIRA, G. V. Educação de Tempo Integral em Santarém: ações da secretaria municipal de educação no período de 2008 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, PA, 2016.

HÖFLING, E. de. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1 de julho de 2018, Santarém. 2018. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 12 out. 2018.

MOLL, J. Educação Integral e reinvenção da escola: elementos para o debate a partir do Programa Mais Educação. In: DALBEN, A. I. L. de. et.al. (org.). Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 853- 869.

PARENTE, C. da. D. Construindo uma tipologia das políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, set./dez. 2016. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/1060. Acesso em: 12 set. 2018.

SANTARÉM-PA. Lei n° 19.829/2015, de 14 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Edu¬cação para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias. Secretária Municipal de Administração. Santarém, PA, 14 de jul. de 2015. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=PA&tipoinfo=1. Acesso em: 17 jul. 2018.

SAVIANI, D. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024); por uma outra política educacional. 5. ed. rev. e ampliada. Campinas, SP: Autores Associados, 2016. (Coleção educação contemporânea).

SCAFF, E. A. da. S.; OLIVEIRA, M. dos S. de O.; LIMA, S. E. de. O planejamento educacional frente às fragilidades do processo democrático brasileiro. ETD-Educação Temática Digital, v. 20, n. 4, p. 905-923, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8649255. Acesso em: 11 out. 2018.

SEMED. Relação de escolas municipais com adesão ao Programa Novo Mais Educação. Secretária Municipal de Educação de Santarém. 2018.

SEMED. Relatório SEMED/2016. Secretária Municipal de Educação de Santarém. 2016.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.