A participação docente na nova reforma do ensino médio: um estudo sobre Pilar do Sul/SP

Resumo

O presente artigo tem como tema as análise das relações que se encontram no processo de gestão escolar e educacional, e a importância que a participação de seus agentes, especialmente os professores, tem para que ela seja desenvolvida de maneira transparente, democrática e, assim, com qualidade social. É um estudo direcionado, especificamente, à nova reforma do ensino médio, formalmente encaminhada pela Medida Provisória 746/2016 e, posteriormente, transformada na Lei 13.415/2017. A pesquisa que originou este artigo teve como problema saber sobre o efetivo conhecimento e envolvimento dos professores da rede pública estadual de Pilar do Sul/SP neste processo. Metodologicamente, o enfoque foi qualitativo e contou com um estudo bibliográfico e documental acerca da referida Lei, bem como sobre políticas públicas educacionais, visando a conhecer como ocorre e como deveria ser a participação de professores no processo de formulação e de implantação. Contou, ainda, com pesquisa de campo, que se efetivou por meio da aplicação de questionários aos docentes. Os resultados alcançados mostraram que, no processo de formulação e de implantação da reforma encaminhado até o momento, os formuladores e executores distanciaram de processos administrativos democráticos e colaborativos, os quais fazem parte dos anseios de professores da educação básica e de especialistas em educação, como Paro, Veiga, Frigotto e Freitas, que foram algumas das principais referências teóricas da investigação aqui apresentada.