As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Autores

  • Emma Siliprandi Universidade Estadual de Campinas
  • Rosângela Cintrão Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v18i2.8634675

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Políticas públicas de segurança alimentar. Programa de aquisição de alimentos (PAA). Gênero.

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de avaliação sobre a participação das mulheres rurais e suas organizações entre os fornecedores do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), criado pelo governo federal em 2003, como parte do Programa Fome Zero. A pesquisa avaliou a presença das mulheres no programa, em suas diversas modalidades, em todo o território nacional, tomando como base o ano de 2008. Os resultados mostraram que a participação direta das mulheres no PAA é baixa, 23% em média, variando de 13% para a modalidade Compra Direta; até 29% para a Compra Estadual com Doação Simultânea, porém, com muita variação entre Estados e regiões, assim como entre os produtos comercializados. Verificou-se que, embora as mulheres estejam participando diretamente na produção, a comercialização dos produtos da agricultura familiar ainda é feita, na maioria dos casos, com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do homem. Produtoras rurais têm, em geral, dificuldades de participar da comercialização, em função de suas atribuições de gênero; no entanto, tem crescido o número de grupos produtivos de mulheres, para os quais o PAA apresenta-se como uma opção adicional de acesso aos mercados, que pode ter caráter mais permanente e permitir uma melhor estruturação. Verificou-se que o PAA, em suas distintas modalidades, indiscutivelmente valoriza o trabalho feminino, ao criar canais de comercialização para seus produtos, a um preço justo e com formas de operação que atendem às suas necessidades (entregas parceladas, constantes, em pequenas quantidades). No entanto, ainda existem fortes desafios para que possa contribuir de maneira efetiva para a construção de uma maior autonomia econômica das mulheres. O Programa, assim como outras políticas voltadas para a agricultura familiar, em que pese a pressão das próprias mulheres e os esforços em contrário de parte do setor público, tende a reforçar a ideia da unidade familiar de produção como um bloco homogêneo, desconsiderando as diferenças internas existentes, fazendo com que a presença das mulheres agricultoras no mundo público ainda seja uma exceção.

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Biografia do Autor

Emma Siliprandi, Universidade Estadual de Campinas

Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação, da Universidade Estadual de Campinas (NEPA/UNICAMP). Correspondência: NEPA/UNICAMP, Rua Albert Einstein, 291. Cidade Universitária, CEP 13083-852 Campinas, SP.

Rosângela Cintrão, Universidade Estadual de Campinas

Pesquisadora autônoma.

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Como Citar

1.
Siliprandi E, Cintrão R. As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 10º de fevereiro de 2015 [citado 3º de dezembro de 2021];18(2):13-32. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634675

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional