A construção de um sistema de garantia da segurança alimentar e nutricional para o Brasil

Autores

  • Maria Sylvia Carvalho de Barros UNICEP – Centro Universitário Central Paulista.
  • Vera Mariza Henriques de Miranda Costa Faculdade de Ciências e Letras, UNESP.

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v23i1.8635623

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional. Direito humano à alimentação adequada. Soberania alimentar.

Resumo

O objetivo do trabalho foi atualizar as informações e refletir a respeito da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado, em 2006, pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Analisaram-se artigos acadêmicos, relatórios e documentos oficiais disponíveis e relevantes. O Sistema deve ser estruturado de forma intersetorial, descentralizada, com ampla participação e controle social e sua composição deve incluir órgãos dos diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil. Os Conselhos Municipais e Estaduais de SAN constituem-se instâncias privilegiadas de reflexão e ação sobre todos os componentes do conceito e para a construção, com autonomia, da política de SAN. Verificou-se a necessidade de um papel preponderante dos componentes do nível federal, liderando o processo de constituição do Sistema e estimulando as demais esferas de governo para que assumam sua responsabilidade e contribuam com a definição e a implementação de uma política pública de caráter sistêmico, de garantia, a todos, do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na perspectiva da Soberania e Segurança Alimentar.

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Biografia do Autor

Maria Sylvia Carvalho de Barros, UNICEP – Centro Universitário Central Paulista.

Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição, Área de Concentração Ciências Nutricionais, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, UNESP.

Vera Mariza Henriques de Miranda Costa, Faculdade de Ciências e Letras, UNESP.

Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição, Área de Concentração Ciências Nutricionais, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, UNESP.

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Publicado

2016-10-18

Como Citar

1.
Barros MSC de, Costa VMH de M. A construção de um sistema de garantia da segurança alimentar e nutricional para o Brasil. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 18º de outubro de 2016 [citado 20º de outubro de 2021];23(1):795-806. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8635623

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional