Dos movimentos sociais à implementação do Programa Fome Zero (1993 – 2013): a trajetória da cidadania alimentar no Brasil (20 anos da ação da cidadania e 10 anos do Programa Fome Zero)

Autores

  • Moisés Machado Universidade Estadual do Norte Fluminense
  • Daniete Fernandes Rocha Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mauro Macedo Campos Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v22i2.8642500

Palavras-chave:

Cidadania. Segurança alimentar. Política pública.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar, com base na vertente teórica do novo institucionalismo histórico, a trajetória da segurança alimentar no Brasil, na perspectiva da cidadania, desde sua entrada para a agenda nacional até sua institucionalização como política pública no âmbito do Programa Fome Zero. Sem pretensões analíticas mais detalhadas, no que se refere aos estudos dos desenhos dos programas, a proposta do artigo é trazer, de forma sintética e ordenada, um entendimento sobre as ações que constituíram os modos peculiares de enfrentamento dos desafios da segurança alimentar no país. A garantia de uma segurança alimentar como direito social, ao contrário de outros direitos sociais concedidos aos brasileiros no passado, principalmente em governos autoritários, foi resultado da luta de movimentos sociais e reivindicações em favor da ética na política (após o impedimento do Presidente Collor, em 1992), a favor da vida e contra a fome. A institucionalização do Programa Fome Zero, junto com outros determinantes, trouxe melhoria para as condições de vida dos brasileiros mais pobres, considerando-se, entre outros, os aspectos de transferência consistente de renda para esses grupos. 

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Biografia do Autor

Moisés Machado, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Doutorando em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). 

Daniete Fernandes Rocha, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Sociologia pela UFMG. Professora da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (FEAD). 

Mauro Macedo Campos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Ciência Política pela UFMG. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). 

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Publicado

2015-12-28

Como Citar

MACHADO, M.; ROCHA, D. F.; CAMPOS, M. M. Dos movimentos sociais à implementação do Programa Fome Zero (1993 – 2013): a trajetória da cidadania alimentar no Brasil (20 anos da ação da cidadania e 10 anos do Programa Fome Zero). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 692–705, 2015. DOI: 10.20396/san.v22i2.8642500. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8642500. Acesso em: 31 jan. 2023.

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional