Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás

Palavras-chave: Alimentação Escolar Agricultura Familiar. Política Pública. Desenvolvimento Local.

Resumo

Este artigo relata resultados da promoção da compra da agricultura familiar (AF) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios goianos, descrevendo a adequação das ações frente a legislação, os desafios e as soluções para a execução do programa. O estudo de intervenção foi desenvolvido em cinco etapas, entre fevereiro de 2012 e outubro de 2013, em 25 municípios de dois territórios da cidadania de Goiás, com a participação de gestor do PNAE e da agricultura, conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas e agricultores familiares. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, diários e memórias. Dados quantitativos foram expressos em frequência simples e os qualitativos por categorias temáticas. Os resultados revelaram maior relato de articulações com a AF por todos os atores sociais, do mapeamento da produção pelo gestor PNAE e nutricionista e inserção de alimentos da AF nos cardápios. Houve um aumento de 10% para 60% no número de municípios que adquiriram produtos da AF no Território do Vale do Paraná. O porcentual de compra mais frequente foi de 20 a 29% em ambos territórios. As reflexões finais abordam questões de ordem política, institucional e agrícola/agrária, bem como pontos centrais para a efetivação do PNAE.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Veruska Prado Alexandre, Universidade Federal de Goiás (UFG). Faculdade de Nutrição.
Docente, Faculdade de Nutrição - Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutoranda, Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Luciana Oliveira Froes Gomes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Goiânia.
Docente de Nutrição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Câmpus Goiânia.
Simoni Urbano Silva, Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Brasil.
Tecnologista em Vigilância em Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Agravos à Saúde no Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.
Géssica Mércia Almeida, Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Nutrição.
Docente da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás (FANUT/UFG)
Karine Anusca Martins, Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Nutrição.
Professora na Faculdade de nutrição/ Universidade Federal de Goiás, do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Nutrição e Saúde da FANUT/UFG e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ensino na Saúde (MEPES) da Faculdade de Medicina/UFG.
Estelamaris Tronco Monego, Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Nutrição.
Professora Titular da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e professor permanente da Pós-graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição da UFG.
Lucilene Maria Sousa, Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Nutrição.
Professora Adjunta e diretora da Faculdade de Nutrição/Universidade Federal de Goiás (UFG). Docente convidada do Programa Mestrado em Nutrição e Saúde (FANUT/UFG).
Maria Raquel Hidalgo Campos, Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Nutrição.
Professor associado da Faculdade de Nutrição/UFG e docente do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde/UFG e do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos/UFG.

Referências

Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc. Saúde Coletiva. 2013;18(4):909-916.

Brasil. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 17 jun 2009.

Sidaner E, Balaban D, Burlandy L. The Brazilian school feeding programme: an example of an integrated programme in support of food and nutrition security. Public Health Nutrition. 2013;16(6):989-994.

Schneider S, Shiki S, Belik W. Rural development in Brazil: overcoming inequalities and building new markets. Rev. Econ. Agr. 2010;65(2):225-259.

Rocha C, Burlandy L, Maluf R. Small farms and sustainable rural development for food security: The Brazilian experience. Dev. So. Afr. 2012;29(4):519-529.

Turpin ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segur. Aliment. Nutr. 2009;16(2):20-42.

Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA. Políticas Públicas e transição agroecológica no Brasil: reflexões a partir de estudos de caso [internet]. Recife; 2014. [acesso em 10 maio 2015]. Disponível em: http://www.cetra.org.br/cartilha/148-politicas-publicas-e-transicao-agroecologica-no-brasil

Teo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos. Rev. Nutr. 2012;25(5):657-668.

Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Socied. 2010;19(4):933-945.

Saraiva EB, Da Silva APF, De Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc. Saúde Coletiva. 2013;18(4):927-935.

Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev. Nutr. 2009;22(5):595-607.

Monego ET, Alexandre VP, Sousa LM, Martins KA, Rosa JQS, De Sousa PLC, et al. Produção e potencial agrícolas de alimentos destinados à alimentação escolar em Goiás e no Distrito Federal, na Região Centro-oeste do Brasil. Rev. Nutr. 2013;26(2):233-241.

Triches RM, Schneider S. Desestruturar para construir: interfaces para a agricultura familiar acessar o programa de alimentação escolar. Rev. Estudos Socied. Agric. 2013;20(1):66-105.

Maluf RSJ. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes; 2007.

Triches RM, Schneider S. Reconstruindo o “elo perdido”: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS). Segur. Aliment. Nutr. 2010;17(1):1-15.

Brasil. Portal da Cidadania. Territórios da Cidadania [internet]. Brasília (DF); 2012 [acesso em 10 dez 2012]. Disponível em: http://www.territoriosdacidadania.gov.br

Brasil. Resolução no 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE [internet]. [acesso em 15 jan 2012]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013

Brasil. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE [internet]. [acesso em 09 out 2013]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao

Brasil. Resolução no 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [internet]. [acesso em 15 maio 2015]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao

Freire P. Pedagogia do Oprimido. 50ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2011.

Alexandre VP, Almeida KM, Rosa JQS, Monego ET, Oliveira RKA, Menezes IHCF, et al. Agricultura familiar: do campo à mesa do escolar. Goiânia: Índice Gestão Editorial; 2010.

Minayo MCS, Deslanes SF. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 22ed. Petrópolis: Vozes; 2003.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Declaração de Aptidão ao PRONAF [internet]. Brasília (DF); 2012 [acesso em 12 jan 2012]. Disponível em: http://comunidades.mda.gov.br

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@ – 2010 [internet]. Rio de Janeiro; 2013. [acesso em 05 mar 2012]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Valor do repasse FNDE por estado e município – 2011 [internet]. Brasília (DF); 2011. [acesso em 18 jan de 2012]. Disponível em: http://www.mda.gov.br

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Resultados e metas [internet]. Brasília (DF); 2011. [acesso em 01 fev de 2012]. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br

Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev. Nutr. 2013;26(3):335-342.

Carvalho DG. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento Regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planej. Políticas Publ. 2009;32:115-148.

Chaves LG, Mendes PNR, Brito RR, Botelho RBA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev. Nutr. 2009;22(6):857-866.

Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas – CFN. Resolução no 465, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 25 out 2010; Seção 1:118-119.

Triches RM, Gerhardt TE, Schneider S. Políticas alimentares: interações entre saúde, consumo e produção de alimentos. Interações. 2014;15(1):109-120.

Cazella AA, Bonnal P, Maluf RS. Multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil e o enfoque da pesquisa. In: Cazella AA, Bonnal P, Maluf RS. Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X; 2009.

Paulillo LF. Sobre o Desenvolvimento da Agricultura Brasileira: Concepções Clássicas e Recentes. In: Batalha MO. Gestão Agroindustrial. Grupo de Estudos e Pesquisas Agroindustriais. 3ed. São Paulo: Atlas, 1997.

Oliveira A. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Rev. Adm Públ. 2012;46(6):1551-1573.

Real LCV, Schneider S. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do programa de alimentação escolar. Estudo Debate. 2011;18(2):57-79.

Almeida KM, André MCP, Campos MRH, Díaz MEP. Hygienic, sanitary, physical, and functional conditions of Brazilian public school food services. Rev. Nutr. 2014;27(3):343-356.

Corrêa ES, Silva LX, Agne CL. Programa nacional de alimentação escolar: um canal de comercialização da agricultura familiar em São Lourenço do Sul. In: 51o Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural: novas fronteiras da agropecuária no Brasil e na Amazônia - desafios da sustentabilidade; 21-24 jul 2013; Belém – PA. 2013.

Becker C, Andersson FS, Altemburg SGN, Costa LC. Novas concertações sociais e antigos entraves “burocráticos”: a produção de base familiar e ecológica frente aos desafios de acesso ao PNAE. Cad. Agroecol. 2011;6(2):2-5.

Alexandre VP, Martins BB, Harold CAS. Construindo novas trajetórias e fortalecendo redes por meio de desenvolvimento rural sustentável – FANUT 133. Relatório final. Goiânia: Universidade Federal de Goiás; 2014.

Brasil. Decreto no 8.445, de 06 de maio de 2015. Altera o Anexo ao Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Diário Oficial da União. 07 mai 2015.

Publicado
2016-12-21
Como Citar
Alexandre, V. P., Gomes, L. O. F., Silva, S. U., Almeida, G. M., Martins, K. A., Monego, E. T., Sousa, L. M., & Campos, M. R. H. (2016). Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. Segurança Alimentar E Nutricional, 23, 1049-1064. https://doi.org/10.20396/san.v23i0.8648015
Seção
Artigo Número Especial