Experiência de Política Integrada de SANS em Minas Gerais

Autores

  • Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Sandra Meire Guimarães Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Joice Alvarenga Borges Carvalho Universidade do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.20396/san.v24i1.8649156

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional. Agricultura familiar. Política pública.

Resumo

Este artigo apresenta resultados dapesquisasobre a Política Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS), executada em Minas Gerais em consonância com as deliberações do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no período de 2012 a 2015.A análise aborda o Programa Estruturador: Cultivar, Nutrir, Educar (PECNE), idealizado como um instrumento de efetivação da política, que integra as áreas de Saúde, Educação e Agricultura Familiar. Os atores envolvidos no PECNE são representados nos Comitês Gestores Locais, instância colegiada, instituída para promover a intersetorialidade na execução da política no município. O PECNE também visa o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que buscavalorizar a agricultura familiar e promover a educação alimentar e nutricional das famílias. A pesquisa, desenvolvida com financiamento do CNPq, por equipe multidisciplinar, investigou as escolas públicas estaduais da educação básica, das regiões sudeste 1 e 2, de Divinópolis, município doCentro-Oeste mineiro. A integração de áreas do conhecimento ocorreu sustentada na aplicação do método qualitativo e uso de instrumentosda Avaliação de Quarta Geração. Nos resultados,destaca-se a instância local de representação democrática dos setores envolvidos na SAN, para discussão e deliberação sobre a política no Município. 

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Biografia do Autor

Márcia Helena Batista Corrêa da Costa, Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutorado em Ciências Sociais pela Universidae Estadual de Campinas, Mestrado em Ciências pela Pontifícia Unoversidade Católica de Minas Gerais e graduação em Ciências Sociais pelo Instituto de Ensino Superior e Pesquisa. 

Sandra Meire Guimarães, Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Minas Gerais e Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifía Universidade Católica de Minas Gerais.

Joice Alvarenga Borges Carvalho, Universidade do Estado de Minas Gerais

A proponente tem graduação em Serviço Social e mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual de Minas Gerais.

Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: Uma História Brasileira. Brasília, DF: MDS, Assessoria Fome Zero, v.2, 2010.

BRASIL. Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, LOSAN (Lei n⁰ 11.346, de 15 de setembro de 2006). Brasília, 2006a.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, 2006b.

CARMO, L. N. ;TEIXEIRA, Maria Antonieta ; GUIMARAES, S. M.; RABELO, A. M. P. . Configuração Territorial de Divinópolis. 2013. Disponível em: https://planodiretordedivinopolis.files.wordpress.com/2013/04/configurac3a7c3a3o-territorial-de-divinc3b3polis-revisado.pdf. Acessado em 22/04/2017.

GUBA, E.G; LINCOLN, Y.S.Avaliação de quarta geração. Tradução Beth Honorato. Campinas (SP): Editora Unicamp, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo agropecuário 2006: agricultura familiar – primeiros resultados. Rio de Janeiro:IBGE, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico.. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

INOJOSA, Rose Marie. Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos FUNDAP, n. 22, 2001, p. 102-110.

MINAS GERAIS, CONSEA-MG – Cartilha. Orientações para uma Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, 2009.

ONU. Relatório Sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2013 Nações Unidas, Nova Iorque. Versão portuguesa publicada por UNRIC, Lisboa: junho 2013.

SILVA, J. F. Graziano. A Questão Agrária, Industrialização e Crise Urbana no Brasil - IGNÁCIO RANGEL. Porto Alegre/RS: Editora da UFRGS, 2000, 266p.

FAO/INCRA. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, mar. 2000.

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Publicado

2017-06-29

Como Citar

1.
Costa MHBC da, Guimarães SM, Carvalho JAB. Experiência de Política Integrada de SANS em Minas Gerais. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 29º de junho de 2017 [citado 28º de outubro de 2021];24(1):62-74. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8649156

Edição

Seção

Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional