A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas

Palavras-chave: Alimentação escolar. Agricultura familiar. Desenvolvimento local sustentável. Segurança alimentar. Políticas públicas. Circuitos curtos de proximidade.

Resumo

A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui a questão chave deste artigo. Nesta perspectiva, nosso estudo se dirigiu à discussão sobre o funcionamento dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE) de Americana, Cosmópolis e Piracicaba. Trata-se de uma análise sobre as compras de produtos da agricultura familiar, interrogando em que medida o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado como um meio para promover o desenvolvimento local com ênfase no fortalecimento dos agricultores familiares. O conceito de referencial de circuitos curtos de proximidade, vinculado à sustentabilidade agroalimentar, foi considerado em nossa análise. Foram entrevistados, em 2015 e 2016, atores chave do programa nos municípios escolhidos. Nossa pesquisa permitiu constatar que todas as prefeituras estudadas realizam compras de produtos da agricultura familiar. Porém, o fomento ao desenvolvimento local está longe de alcançar o que é recomendado nos documentos do PNAE.  Para atingir o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferidos para os municípios para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, as prefeituras consideradas recorrem frequentemente a organizações distantes de agricultores familiares.

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Biografia do Autor

Paulo Eduardo Moruzzi Marques, Universidade de São Paulo
Realizou graduação em Agronomia pela Universidade de São Paulo, mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, doutorado em Sociologia (études des sociétés latino-américaines), no Institut des Hautes Etudes de l'Amérique Latine, la Sorbonne nouvelle, Paris III, pós-doutorado em Sociologia no Laboratoire Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (LADYSS), na França e livre-docência em Sociologia na Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor associado de Sociologia na Universidade de São Paulo (com ênfase em Sociologia Rural). Desenvolve seus trabalhos principalmente nos seguintes temas: agricultura familiar, desenvolvimento rural, alternativas agrícolas, políticas públicas e participação social. Atua no Programa de Pós-Graduação Interunidades (CENA-ESALQ) em Ecologia Aplicada, da USP em sua área de ambiente e sociedade. Coordena notadamente no âmbito deste programa o grupo de pesquisa em agriculturas alternativas (AGREMAL), inscrito no Diretório do CNPq.
Nayla Almeida, Universidade de São Paulo
Graduação em engenharia agronômica em andamento na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Sua ênfase é em Extensão Rural, tendo participado de projetos de extensão universitária em agroecologia, particularmente no que se refere às plantas alimentícias não convencionais.
Carolina Ferraz dos Santos, Universidade de São Paulo
Graduação em andamento em Engenharia Agronômica. 
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Publicado
2017-12-14
Como Citar
Marques, P. E. M., Retière, M. I. H., Almeida, N., & Santos, C. F. dos. (2017). A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas. Segurança Alimentar E Nutricional, 24(2), 101-112. https://doi.org/10.20396/san.v24i2.8649835
Seção
Artigo de Segurança Alimentar e Nutricional