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A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas
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Palavras-chave

Alimentação escolar. Agricultura familiar. Desenvolvimento local sustentável. Segurança alimentar. Políticas públicas. Circuitos curtos de proximidade.

Como Citar

MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi; RETIÈRE, Morgane Isabelle Hélène; ALMEIDA, Nayla; SANTOS, Carolina Ferraz dos. A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar: estudo de casos em municípios paulistas da região administrativa de Campinas. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 24, n. 2, p. 101–112, 2017. DOI: 10.20396/san.v24i2.8649835. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8649835. Acesso em: 24 jul. 2024.

Resumo

A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui a questão chave deste artigo. Nesta perspectiva, nosso estudo se dirigiu à discussão sobre o funcionamento dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE) de Americana, Cosmópolis e Piracicaba. Trata-se de uma análise sobre as compras de produtos da agricultura familiar, interrogando em que medida o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado como um meio para promover o desenvolvimento local com ênfase no fortalecimento dos agricultores familiares. O conceito de referencial de circuitos curtos de proximidade, vinculado à sustentabilidade agroalimentar, foi considerado em nossa análise. Foram entrevistados, em 2015 e 2016, atores chave do programa nos municípios escolhidos. Nossa pesquisa permitiu constatar que todas as prefeituras estudadas realizam compras de produtos da agricultura familiar. Porém, o fomento ao desenvolvimento local está longe de alcançar o que é recomendado nos documentos do PNAE.  Para atingir o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferidos para os municípios para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, as prefeituras consideradas recorrem frequentemente a organizações distantes de agricultores familiares.

https://doi.org/10.20396/san.v24i2.8649835
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